| materia |
1056/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização do serviço de remoção do entulho, capina, varrição da via pública, coleta seletiva de lixo, desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Rua Eça de Queiroz - Bairro Novo Itabirito, bem como a realização de notificação dos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1057/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas providências quanto à limpeza do bueiro e a instalação de uma grade de proteção na canaleta de escoamento situada na escadaria da Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1058/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de proteção metálica do tipo guard rail, bem como sinalização de advertência, no trecho da Rua Acre, no bairro de Lourdes, especialmente na curva acentuada nas proximidades do número 33. |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de obras de revitalização da escadaria situada na Rua José Faria Gurgel, bem como a análise de viabilidade para a instalação de câmera de vigilância vinculada ao programa Olho Vivo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1060/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido a construção de passeio público e a instalação de meio-fio no trecho da Rua Acre, no bairro de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4303/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a criação de homenagem anual "Mãe Nota 1000" no município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
4304/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública, a Associação Florescer Itabirito - Instituto Florescer. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-05 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 113/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento psicológico prioritário para servidores da Segurança Pública, Saúde, Educação, Assistência Social e Conselho Tutelar no município de Itabirito".
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal, decide vetar totalmente o Autógrafo de Lei nº 113/2025, que padece de vício formal irretratável ao usurpar competência privativa do Chefe do Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4302/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3841, de 09 de maio de 2023, que institui o Programa "Auxílio Catador", para possibilitar o reajuste periódico do valor do auxílio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-04 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei n° 148/2025, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3634, de 22 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 4014, de 26 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre o programa bolsa atleta".
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal, decide vetar totalmente o Autógrafo de Lei nº 148/2025, que pretende reduzir a idade mínima para 6 anos e promove um claro desvirtuamento da finalidade original. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-04 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 182/2025, que "Cria o Fundo Municipal antidrogas de Itabirito - FUMAD, destinado ao financiamento de ações de prevenção, combate ao uso de drogas tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos no município de itabirito, e dá outras providências".
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal, decide vetar totalmente o Autógrafo de Lei nº 182/2025, que padece de vício de inconstitucionalidade formal, especificamente o vício de iniciativa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-04 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 184/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de transporte específico para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que apresentem alto grau de dependência funcional, em tratamento nos Centros de Especialidades e Reabilitação no Município de Itabirito".
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal, decide vetar totalmente o Autógrafo de Lei nº 184/2025, que trata de matéria afeta à gestão administrativa e à prestação de serviços públicos, cuja iniciativa legislativa é reservada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2483, de 15 de março de 2006, e suas modificações posteriores, que organiza e institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4291/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde", no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4292/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a "Lei - Um Pedido de Socorro", que dispõe sobre a implantação de medidas para a prevenção, busca e assistência às famílias de pessoas desaparecidas no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4293/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães de pessoas com deficiência no município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
4294/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Empreende Itabirito de qualificação do microempreendedor de baixa renda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4295/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4296/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica instituído o Programa "Mente que Ensina", Coração que Cuida" aos professores da rede pública municipal de ensino de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4297/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica instituído o Programa ‘Mente Saudável, Escola Feliz’ nas escolas públicas municipais de Itabirito, com foco na prevenção e combate ao bullying, prevenção da ansiedade e promoção da saúde mental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4298/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa “Evasão Zero” nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4299/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Programa “Rota Turística Natural, Cultural e Gastronômica de Itabirito” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4300/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a prevenção, controle e conscientização da BRONQUIOLITE no município de Itabirito - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4301/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria a Campanha de Combate à Importunação Sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Itabirito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-06-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 163, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 163, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a catalogação e a divisão quantitativa das rotas de coleta seletiva de materiais recicláveis entre as associações de catadores no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Piso Tátil de Alerta e Piso Tátil Direcional em conformidade com a NBR 9050 da ABNT, em vias públicas, calçadas, praças e novos loteamentos no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
222/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o "Julho Verde e Amarelo" que dispõe sobre a "Conscientização sobre Tumores de Cabeça e Pescoço" no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Financeira para a Autonomia Econômica com foco no empreendedorismo, na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) e no fortalecimento do protagonismo local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
231/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Proíbe o uso pejorativo ou desrespeitoso de imagens e símbolos religiosos em eventos realizados no município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Registro Voluntário de Câmeras de Segurança no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
239/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Saúde + Perto" no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Domingo de Feira", feira popular mensal com atividades culturais, gastronômicas e de lazer, a ser realizada na área da Julifest e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e pizzarias de Itabirito, disponibilizarem em seus estabelecimentos, cardápios transcritos para o Sistema Braille". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
242/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3332, de 29 de julho de 2019, que "Dispõe sobre a presença de guarda-vidas e normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas, cachoeiras, hotéis, no município de Itabirito e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional na Construção Civil, no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ações de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas da rede pública municipal de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Jornada Pascoal enquanto manifestação cultural no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde no município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja providenciada com maior agilidade, a capina na escadinha localizada na Rua Seis de Julho, no Bairro Santa Rita, tendo em vista que o local é utilizado diariamente por pedestres como via de passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que sejam providenciadas operação tapa-buracos e manutenção da faixa, na Rua Walter Rolfs, Bairro de Lourdes, no início da faixa contínua. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja providenciada a operação tapa-buracos nas Ruas Acre e Dom Bosco, Bairro de Lourdes, uma vez que as duas ruas estão tomadas de diversos buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja realizada a manutenção na iluminação pública da Rua das Tulipas, próximo aos números 95, 100 e 109, no Bairro Primavera, uma vez que esta rua encontra-se muito escura devido a lâmpadas de postes que estão queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro que o Projeto de Lei nº 234/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que sejam feitos a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 223/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que sejam feitas a roçada e capina no Bairro Esplanada da Serra, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|