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20/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Gilmar Aparecido da Costa. |
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21/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marcelo Freitas Teixeira. |
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213/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre Programa de Visitas Pedagógicas às Repartições Públicas Municipais. |
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224/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o Programa "Arte Urbana Interativa" para instalação de QR Codes em murais, painéis artísticos e intervenções urbanas contemporâneas em espaços públicos do Município de Itabirito, com o objetivo de divulgar informações sobre a produção artística local e promover a educação cultural e turística. |
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225/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a complementação da sinalização turística acessível nos pontos de interesse do Município de Itabirito, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e a inclusão e dá outras providências. |
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241/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e pizzarias de Itabirito, disponibilizarem em seus estabelecimentos, cardápios transcritos para o Sistema Braille". |
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242/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Municipal nº 3332, de 29 de julho de 2019, que "Dispõe sobre a presença de guarda-vidas e normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas, cachoeiras, hotéis no município de Itabirito e dá outras providências". |
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244/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui ações de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas da rede pública municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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250/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Pomar Urbano", destinado ao plantio e à reposição de árvores frutíferas em áreas públicas do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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251/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Prevenção à Violência Escolar no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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252/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que Álcool é Droga, no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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253/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Gravidez Segura de prevenção à SAF - Síndrome Alcóolica Fetal no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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254/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa". |
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255/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itabirito, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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256/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Maternidade Segura no âmbito do município de Itabirito para promover políticas de redução da mortalidade materna e dá outras providências. |
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257/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Itabirito, o Dia Municipal pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e dá outras providências. |
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258/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Observatório Municipal de Mobilidade e Trânsito no Município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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259/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, a Associação Vargem dos Veludinhos, no Município de Itabirito. |
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422/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Benjamin Dias, próximo ao nº 158, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
423/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam analisadas medidas que melhorem a iluminação próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário, Bairro Tombadouro. |
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424/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a retirada dos fios expostos na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 116, Bairro São José. |
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425/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a capina na escadinha localizada na Rua das Acácias, ao lado da Igreja de São Judas Tadeu, Bairro Gutierrez. |
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426/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a capina das Ruas Hortência, Orquídea, Camélias, Petúnia e União, Bairro Gutierrez. |
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427/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, pedindo resposta da Indicação nº 272, que dispõe sobre o Plano de Saúde para os Guardas Civis do Município de Itabirito. |
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428/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção da iluminação pública no Bairro Van Damme. |
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429/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar a Empresa Serra Verde, para proceder com a reativação dos dois pontos de ônibus localizados na Rua Jasmim, próximos aos nº 156 e 49, Bairro Matozinhos. |
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430/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo - SEMCULT, novos esclarecimentos e junte documentação complementar, em virtude da resposta insatisfatória ao Requerimento nº 161/2025. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja reiterado, com urgência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo -SEMCULT, o envio de resposta completa e substancial ao Requerimento nº 202/2025. anteriormente formulado por este vereador e cuja resposta oficial, exarada por meio do Ofício nº 222/2025, revelou-se flagrantemente insatisfatória, contraditória e desrespeitosa com o papel fiscalizatório desta Câmara. |
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432/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro que encaminhe Ofício à Banda Bem Brasil (BBB), parabenizando pelas excelentes apresentações e pela divulgação de Itabirito pelos quatro cantos do País. |
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433/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, que envie um Ofício ao desportista Wanderson Carvalho, parabenizando-o pela organização e realização da 8ª Copa de Futsal de Itabirito Wanderson Carvalho" e que o cumprimento estenda-se a todas às equipes participantes deste campeonato. |
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434/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro à Câmara Municipal de Itabirito, a presença da Sra. Cleusa de Lourdes Claudino, Secretária Municipal de Saúde, a fazer uso da Tribuna desta casa em data oportuna para esclarecimento referentes à Pasta de vossa responsabilidade. |
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435/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a apresentação de Plano de Ação para a realização de campanhas periódicas de conscientização ambiental nas escolas e na cidade, além da instalação de placas informativas sobre o descarte correto de resíduos e a proibição de descarte em áreas públicas e abertas. |
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436/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja dada especial atenção à demanda constante na Indicação apresentada nesta data, referente à necessidade de continuidade da extensão da rede elétrica e da iluminação pública na Rua Beira Rio, até o nº 181 B, localizada no Córrego do Bação. |
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437/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação de três faixas elevadas de pedestres, bem como placas de sinalização e advertência nas imediações da Praça dos Inconfidentes, com o objetivo de assegurar a travessia segura dos alunos que embarcam e desembarcam do transporte escolar nas vias que circundam esse local. |
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438/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado um Ofício parabenizando a Escola Professor Jayme de Souza Martins pelos seus 42 anos de serviço prestado à comunidade. |
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439/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada uma audiência pública para debater em relação aos Processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, em andamento no Município de Itabirito. |
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440/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Parque Retiro Acquaville (Lagoinha), localizado na Rua dos Arquitetos, Bairro Água Limpa. |
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441/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o tema da Julifest, ano 2025. |
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442/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de participantes do evento "Semana do MEI". |
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443/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o tempo médio de espera para a realização de exames de imagem e laboratoriais. |
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444/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de atendimentos por Unidade Básica de Saúde. |
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445/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, pedindo esclarecimentos e providências sobre as Condições do Transporte Escolar - Empresa São Silvestre. |
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446/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a substituição da academia ao ar livre localizada no Distrito de Acuruí, por uma nova estrutura. |
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447/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa, uma Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Dimas da Mota Santos, ocorrido no dia 01/06/2025. |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas urgentes diante do reiterado não atendimento das solicitações feitas à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município. |
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1001/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Inconfidentes com a Rua que dá acesso a entrada da área do Julifest / pista de skate. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de melhorias na lixeira comunitária localizada próximo ao ITA, rodovia dos Inconfidentes, Km 62. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção de uma lombada / quebra-molas na Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao número 2573, bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja apagado o restante da pintura da faixa de pedestre que ficava próximo ao INSS. |
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1005/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada manutenção asfáltica na Avenida Professor Mário Lopez, nas proximidades do número 412, bairro Novo Itabirito. |
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