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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 454/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo informações sobre o cronograma de instalação de placas com o nome das ruas nos bairros do município, com ênfase especial no bairro Capanema. 1 extracted
materia 455/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja enviado um ofício ao prefeito Municipal, Dr. Elio da Mata, solicitando ao mesmo viabilizar o retorno da extinta UMESI (União Municipal dos Estudantes Secundários de Itabirito). 1 extracted
materia 456/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado à Sra. Patrícia do Carmo Nonato, secretária do Desenvolvimento Econômico de Itabirito, para participar de uma reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito. 1 extracted
materia 457/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja realizado estudo técnico acerca da viabilidade de proibir o trânsito de caminhões pesados e ônibus na Rua João Faria Gurgel, no bairro Santa Rita, diante da inclinação acentuada da via, de sua largura reduzida e dos danos estruturais relatados por moradores em suas residências. 1 extracted
materia 458/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja disponibilizado transporte para participação de alunos no Campeonato de Taekwondo a ser realizado no município de Rui Acima, no dia 06 de julho de 2025 (domingo), com início previsto para 08h00, na quadra do CSU. 1 extracted
materia 459/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja realizado estudo técnico acerca da viabilidade de abertura de uma nova via pública atrás do campo de futebol localizado na Rua Paulina Moreira do Carmo, no bairro Santa Rita, visando a criação de um acesso entre os bairros Santa Rita e Tombadouro. 1 extracted
materia 460/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja realizada vistoria técnica na reforma da academia ao ar livre localizada no parque Ecológico de Itabirito, com o objetivo de verificar possíveis inconformidades e apresentar um plano de ação para correção, com cronograma definido. 1 extracted
materia 461/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja realizada vistoria técnica no entroncamento entre as Ruas Agostinho Rodrigues, Capitão Antônio Marques, Aloísio Souza e Silva e Dr. Alberto Soares, no bairro Praia, com o objetivo de propor intervenções que garantam a segurança dos pedestres e a fluidez do tráfego no local, incluindo instalações de faixas elevadas de pedestres e a requalificação dos dispositivos de redução de velocidade já existentes. 1 pending_ocr
materia 462/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja sugerido abertura de edital para credenciamento de novos ambulantes no município. 1 pending_ocr
materia 463/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado ao Poder Executivo informações detalhadamente o montante de investimentos realizados no bairro Água Limpa até hoje incluindo recursos destinados a infraestrutura detalhada, saneamento, lazer e demais áreas de interesse público. 1 extracted
materia 464/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando a SINCOVITA pelos seus 25 anos de fundação, celebrados em junho de 2025. 1 extracted
materia 465/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando Academia de Tênis de Itabirito - ATI pelos seus 36 anos de fundação, celebrados em junho de 2025. 1 extracted
materia 466/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado informações referentes ao programa Bolsa - Escola. 1 extracted
materia 467/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado informações referentes a quantidade de câmeras de monitoramento pertencentes ao sistema "Olho Vivo" atualmente instaladas no município, bem como se todas estão em pelo funcionamento. Em caso negativo, solicita-se o detalhamento da quantidade de câmeras inoperantes, os motivos da inoperância e a previsão para manutenção ou substituição. 1 extracted
materia 468/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado a disponibilização de cópia integral de todos os documentos que instruíram processo de licenciamento ambiental para funcionamento da Pedreira Top Brita, que iniciou suas operações na região do bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 469/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado providências relativas à falha nos meios de comunicação do CRAS Zely. 1 extracted
materia 470/2025 2025-06-16 Requerimento Que seja solicitado informações sobre as providências adotadas em relação às pessoas em situação de rua que utilizam inadequadamente o ponto de ônibus da Praça da estação para abrigo e armazenamento de pertences, causando transtornos aos usuários do transporte coletivo devido ao forte odor, acumulado de objetos, descarte irregular de resíduos e falta de higiene, tornando o local inadequado tanto para passageiros quanto para as próprias pessoas em situação de rua, expostas a condições insalubres e degradantes. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de colocar abrigo para ponto de ônibus na Rua José Maria Pereira, número 91, bairro Esplanada da Serra, próximo a estação de tratamento de água do SAAE. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de trocar de lugar ou fazer poda de árvore na rua Francisco José de Carvalho, próximo ao número 2106, bairro São José. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de colocar uma placa de proibido estacionar na Rua Francisco José de Carvalho próximo aos números 1806 e 324, bairro São José. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificado o motivo de não terem sido construidas lombadas na rua Bela Vista, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de construir um passeio / calçada na Rua João Faria Gurgel, bairro Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 1066/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie junto ao SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Estrada das Curvas. 1 pending_ocr
materia 1067/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie, a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Estrada da Lagoa. 1 pending_ocr
materia 1068/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie, a manutenção da estrada rural localizada na Região dos Teixeiras. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie a manutenção das entradas da região do Macedo. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a intensificação da fiscalização e remoção de veículos abandonados em vias públicas do município. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica em toda a extensão na rua Tapajós no bairro Munu. 1 pending_ocr
materia 1072/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a capina e roçada na Rua João Gualberto de Lemos próximo ao número 347 no bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a limpeza e capina na Rua Lígia Vidal, em toda sua extensão no bairro São Geraldo. 1 pending_ocr
materia 1074/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a revitalização da pintura da sinalização viária "PARE" na Rua João Pereira Lima, próximo ao nº 47, bairro São José. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a execução de recomposição asfáltica na Rua Antônio Maia Filho, próximo aos nºs 218 e 29, bairro Cohab. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpadas no poste de iluminação pública localizado na Rua Alberto Soares, próximo ao nº 105, bairro Saudade. 1 extracted
materia 1077/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a retirada de entulho da calçada localizada na Rua Antônio Carlos, próximo ao nº 173, bairro Boa Viagem. 1 pending_ocr
materia 1078/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a limpeza e capina da Rua da Prata, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a implantação de postes de iluminação pública ao longo da Avenida Farid, no sentido que se estende da área da Julifest até a região do Marzagão neste município. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a implantação de abrigo em ponto de ônibus no cruzamento da rodovia ITA-30 com a via de acesso a São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a realização de obras de reparo no telhado da Igreja de São Gonçalo do Bação, neste município. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a realização de pavimentação asfáltica na Rua 3 de outubro, localizada no bairro Tombadouro, neste município. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, o alargamento da via na área do Julifest, próxima à pista de skate, com implementação de trevo e faixa de acesso com direita livre, para avenida dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja encaminhadas à Secretaria de Educação e à Secretaria de Saúde a proposta de estudo sobre a viabilidade de criação de um programa integrado de saúde nas escolas, focado na prevenção da diabetes na infância. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a ampliação das ações do Programa Castra Móvel na região do São José, com foco nos bairros Calçadas e Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1086/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a ampliação das ações do programa Castra Móvel no bairro Quinta dos Inconfidentes (Country). 1 extracted
materia 1087/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a analise do tráfego de veículos pesados na estrada Mata em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja melhorias na sinalização da Avenida Capitão Antônio Marques e da Rua Rodrigues Silva, no bairro Vila Gonçalo. 1 pending_ocr
materia 1089/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada limpeza do terreno pertencente à Prefeitura situada na Rua da Carioca, próximo ao número 300, no bairro Santa Rita, bem como da área institucional localizada nos fundos do referido terreno. 1 pending_ocr
materia 1090/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam realizadas ações de manutenção no campinho do bairro Santa Rita, localizado na Rua Paulina Moreira do Carmo, com a pintura das marcações do campo de traves, além da capina do entorno. 1 pending_ocr
materia 1091/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja autorizada e providenciada a instalação de um abrigo de pondo de ônibus no trevo da estrada MG-030, precisamente entre a segunda entrada de acesso a São Gonçalo a o caminho para Engenheiro Correia. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam tomadas providências quanto a instalação de quebra-molas na Rua da Carioca, no trecho que leva ao Córrego Seco, em frente à escolinha de música que ali existente, ponto onde se observa tráfego intenso e veloz de veículos, colocando em risco a segurança de crianças e pedestres. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-06-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado um levantamento e contagem simples de todos os pontos de ônibus que estão em funcionamento no município, com a finalidade de se elaborar e implantar um plano de manutenção periódica programada, que se leve em conta a disponibilidade financeira e operacional da Prefeitura, visando manter esses equipamentos públicos em perfeito estado de conservação, inclusive com iluminação. 1 extracted