| materia |
1094/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado troca de lâmpadas queimadas na praça localizada na rua Marcos Francisco da Silva, com rua José Sergio de Assis no bairro Solare Van Damme I. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido manutenção asfáltica na rua Santos Dumont, em frente ao nº 100, no bairro Funcionários. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido capina no calçamento em toda extensão da rua Paulinha Moreira do Carmo no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido manutenção asfáltica na rua Ari Arduino de Araújo, próximo ao nº 870, no bairro Itaubira. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a fiscalização nos caminhões e caçambas quanto ao uso da lona de proteção. |
1 |
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| materia |
1100/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito mutirão de limpeza no bairro Recanto das Colinas II. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o serviço de tapa buracos na rua Monte Sinai Bairro Monte Sinai. |
1 |
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| materia |
1103/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a retirada de entulhos na Rua Água Marinha bairro Esplanada da Serra. |
1 |
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| materia |
1104/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita pavimentação/tapa-buraco na rua José Carlos Mendanha, próximo ao nº 351, bairro Bela Vista. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação de uma sinalização de "Proibido Estacionar", na rua Guajajaras, em frente a Associação do bairro Pedra Azul. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita pavimentação/tapa-buracos na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao nº 609, bairro Bela Vista. |
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| materia |
1107/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação de uma academia ao livre em uma área pública ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Cohab, Itabirito. |
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| materia |
1108/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita pavimentação/tapa-buraco na avenida Dom Bosco, próximo ao nº 363, bairro de Lourdes, CEP 35.450-152, Itabirito/MG. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Estrada do Lixão, bairro Marzagão, neste município. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Guimarães Rosa, bairro Bem Viver, neste município. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada recapeamento asfáltico (tapa- buracos) por toda a extensão da Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio, neste município. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda extensão da Rua Geraldino Moreira Braga, bairro Itaubira, neste município. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda extensão da Rua Luiz Gomes do Carmo, bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade da colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo ao CAPS adulto na Rua Belo Horizonte - Bairro de Lourdes. |
1 |
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| materia |
1115/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado serviço de remoção de entulho, capina e limpeza na Rua Virgílio Gonçalves Reis - Bairro São José. |
1 |
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| materia |
1116/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado a revitalização asfáltica em todo o bairro Meu Sítio. |
1 |
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| materia |
1117/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado a substituição da lâmpada queimada no poste em frente ao 26, localizado na Rua Tupinambás, no bairro Munú. |
1 |
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| materia |
1118/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição da lâmpada queimada no poste no Cruzeiro do Padre Adelmo, localizado na Rua Marzagão, no bairro Padre Adelmo. |
1 |
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| materia |
1119/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de revitalização asfáltica na Rua Luiz Gomes do Carmo, no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
1120/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a restauração do asfalto em frente à Clínica Climed, no bairro Saudade, onde foi realizada intervenção recente de extensão de rede pluvial pela empresa SAAE. |
1 |
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| materia |
1121/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a instalação de postes com iluminação pública ao longo da Rua Bela Vista, nas proximidades do número 131 no bairro Padre Adelmo. |
1 |
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| materia |
1122/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a realização de serviços de manutenção urbana, com foco em limpeza do bairro Itaubira. |
1 |
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| materia |
1123/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a execução de operação tapa-buracos na Rua Monte Sinai, no Monte Sinai, especialmente no trecho localizado nas proximidades da escolinha Pingo de Gente. |
1 |
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| materia |
1124/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a execução de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônia Augusta de Andrade, bairro Itaubira. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1148/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de obras de calçamento e implantação de faixa de pedestre entre o Posto Zema e o Terminal Rodoviário, neste município. |
1 |
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| norma |
4305/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Itabirito- MG - PlanMob ITA 2025. |
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| norma |
4306/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Itabirito/MG e a Arquidiocese de Mariana, para fins de viabilizar o repasse de recursos financeiros destinados à restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. |
1 |
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| norma |
4307/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária Municipal |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3634, de 22 de dezembro de 2021, alterada pela Lei 4014, de 26 de dezembro de 2023, que estabelece Normas sobre o Programa Bolsa Atleta." |
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| norma |
4308/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Fundo Municipal Antidrogas de Itabirito-FUMAD, destinado ao funcionamento de ações de prevenção, combate ao uso de drogas, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4309/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE com pedido de medida cautelar ajuizada por prefeito municipal contra lei de iniciativa parlamentar.
Julgado Improcedente o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade, reconhecendo a constitucionalidade da Lei.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de transporte específico para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que apresentem alto grau de dependência funcional, em tratamento nos Centros de Especialidades e Reabilitação no Município de Itabirito". |
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| sessao |
14 |
2025-06-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Celina Rodrigues da Cunha Oliveira. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Industrial e Comercial à Empresa Ecoar Soluções Ambientais. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Industrial e Comercial a André Filipe Ferreira Lima Mendanha. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional ao Instituto Santo Antônio de Pádua. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Luísa Maria Diógenes da Cunha Menezes. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Homenagem Especial à Associação de Ciclismo e Corredores "Voando Baixo". |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Maryneusa Cássia Barreto Carvalho. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Wilson Marcos Ferreira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Talento Itabiritense a Lúcio Otávio Soares. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Homenagem Especial à Deuslira Raimunda Alves. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Humberto Luiz Nunes Pinto e Silva. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Talento Itabiritense a Gabriel Nolasco de Castro. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey a João Paulo Santos Cavalcanti. |
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