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74/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, para que seja feita uma mutirão de limpeza no Distrito Industrial Hertz Knauf |
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| materia |
75/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza na estrada Taboca, acesso a rodovia MG 344 entrocamento. |
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76/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita melhorias diversas nas imediações da chácara São Geraldo, nos fundos do CECOI, como:
- Iluminação pública;
- Local para coleta de lixo doméstico;
- Carpina e limpeza em geral das imediações;
- Limpeza paliativa no Córrego do Ferro que passa nos fundos da localidade. |
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| materia |
78/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal a viabilidade de aquisição de uma bob-cat ( mini retro escavadeira). |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências como segurança privada da Câmara Municipal, sendo:
- Na entrada do Plenário, colocar uma porta detector de metal com uma caixinha ao lado, para colocar seus pertences e pegar do outro lado;
- Um ou dois detector de metal manual;
- 04 seguranças no interior do plenário;
- 02 seguranças na porta giratória e 02 seguranças no Plenário ao lado da Mesa Diretora ou dos Vereadores;
- Rádio para comunicação entre os seguranças e o Presidente da Mesa Diretora;
- Uniformes de segurança, camisa, calça, coturno ou sapato, crachá e o logotipo da Câmara para identificar o segurança.
- Apitos, tronfa etc... ou ternos com identificação da Câmara e do segurança.
O Segurança precisa dos seguintes documentos:
1) Curso formação, registrado na Polícia Federal;
2) CNBV - Carteira Nacional de Segurança ou Vigilante;
3) Ter experiência na área ou vários cursos nessa área de segurança privada. |
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| norma |
980/2017 |
2017-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2017 |
2017-02-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja colocado placas com destaque de Bem Vindo e de Boa viagem a Itaú de Minas, na chegada de Passos a Itaú e de São Sebastião de Paraíso a Itaú. |
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| materia |
68/2017 |
2017-02-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja viabilizada uma melhor maneira de tirar os lixos que as pessoas jogam na esquina abaixo do Pronto Socorro, na Rua Dr. José Balbino e que também faça a limpeza no terreno. |
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| materia |
70/2017 |
2017-02-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que levando em consideração que a população de Itaú de Minas, já escolheu a Avenida Liberdade como local de suas caminhadas, venho a indicar:
- Que inicialmente seja feita a cobertura do córrego na parte canalizada situada entre a Rua Massaud Mattar e a Rua Ary Bastos Siqueira e posteriormente aproveitar esta cobertura para alargar os passeios do referido trecho;
- Que seja sonorizado, todo percurso da Avenida com som ambiente;
- Que seja colocado barra de musculação ao percurso da avenida ou junto as academias;
- Que seja feita a demarcação de distância no asfalto. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
- Quais são os planos da Administração para a geração de empregos em nossa cidade, para os anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, ações que sejam efetivas. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-20 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito da legalização do projeto de parcelamento do solo rural para chacreamento no Município de Itaú de Minas. |
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| materia |
69/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências ao Executivo Municipal, para que seja feita a troca de lâmpada queimada no poste, localizado na Rua Epaminondas Medice, em frente ao número 15, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
66/2017 |
2017-02-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade para que o silo de cimento do CECOI possa ser adaptado para armazenamento de grãos. |
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| norma |
266/2017 |
2017-02-15 |
PORTARIA |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA DOS COMPUTADORES PORTATEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/2017 |
2017-02-14 |
REQUERIMENTO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m) requere(m) do Executivo Municipal a(s) seguinte(s) informação(s):
- relação contendo os nomes de todos os agentes de saúde de nosso Município, bem como lotação, vencimento base de cada agente e vantagens. |
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24/2017 |
2017-02-14 |
REQUERIMENTO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m) requere(m) do Executivo Municipal a(s) seguinte(s) informação(s):
- está havendo a execução dos inscritos em dívida ativa pelo Município? Qual o critério de tempo adotado para execução?
- relação dos inscritos em dívida ativa no exercício de 2016, bem como total dos débitos dos credores. |
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29/2017 |
2017-02-14 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve requer do Executivo Municipal a primeira lista dos aprovados do concurso público nº 01/15 e também a segunda lista após a interposição dos recursos.
Solicito também que se verifiquem quantas e quais questões do referido concurso foram anuladas. |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-14 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a construção de guaritas nos pontos dos ônibus escolar em todo o seu itinerário. |
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60/2017 |
2017-02-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que nos projetos de reforma, construção de praças públicas e de espaços externos de prédios públicos, a Prefeitura Municipal de Itaú de Mina adotará, sempre que possível, o sistema de iluminação alimentado através de energia solar. |
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7/2017 |
2017-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2017 |
2017-02-13 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, ao PROJETO DE LEI Nº 07/17 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de auxílio transporte para estudantes universitários de Itaú de Minas e dá outras providências.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 13 de fevereiro de 2017.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
MATHEUS VILELA SILVA
SECRETÁRIO |
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61/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências no Bairro São Lucas, quais sejam:
- Construções de 02 ( dois) redutores de velocidade, na Rua Antonio V. Fioravante, nas imediações dos nºs 364 e o outro na esquina, a pedido do Sr. José Carlos de Souza.
- Guarita no ponto de ônibus. |
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62/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam fiscalizados os animais soltos em nossa cidade. |
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63/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito operação tapa buraco no cruzamento da Rua Sebastião Francklin Ribeiro com a Rua Minas Geral, no Bairro Acácias, a pedido do morador Sr. Fabiano Mitsuro Takasuca. |
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64/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja recolocada uma tampa nova no bueiro que fica localizado na esquina da Rua José Taliberti Sobrinho, com a Rua José Martins Lins, no Bairro Bela Vista, próximo a Escola Monsenhor Ernesto. Pedido do morador Sr. José Antonio Oliveira. |
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65/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que melhore a sinalização de trânsito, em todos os sentidos no cruzamento da Rua Rio Branco com a Rua Piauí e a Rua José Martins Lins, no Bairro Bela Vista, próximo a Escola Monsenhor Ernesto. |
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46/2017 |
2017-02-07 |
INDICAÇÃO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m), indica(m) a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal a(s) seguinte(s) providência(s):
- seja dado início as obras de construção da Quadra de Esportes para atendimento aos Bairros São Lucas e Jardim Progresso, conforme previsão na Lei Orçamentária de 2017. |
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27/2017 |
2017-02-06 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
1. Quando foi criado o cargo de técnico de informática para atuar junto à secretaria de Tecnologia da Informação?
2. Quem foram os funcionários que atuaram nessa secretaria ( secretário, chefe, técnicos, assistentes e etc... ), desde o governo do ex-prefeito Jorge Lopes de Morais até o atual governo ?
3. Quais os períodos de contratação e desligamento para atuação na secretaria, dos referidos funcionários do item acima ?
4. Qual era a despesa com pessoal ( valores individualizados por cargo ) da referida secretaria, desde sua fundação, até os dias atuais ? Algum funcionário possuí ou possuía cargo público efetivo ? Se sim, quais ?
5. Algum funcionário da referida secretaria ficou afastado do trabalho ? Se sim, por quando tempo ?
6. Quais são as atribuições dos cargos ( secretários e chefe ) da referida secretaria ?
7. Qual a exigência na formação técnica para ocupar a cadeira de secretário da refer |
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44/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que proceda com a reforma do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves e providencie o conserto do telhado que está com vazamento e goteiras |
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45/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja denominado o nome da Quadra de Esporte no Bairro Sagrada Família, de Sebastião Pedro de Oliveira. |
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50/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Competente, que seja custeada integralmente a mensalidade relativa ao Plano de Saúde e aplicada a todos os servidores municipais ocupantes de cargos efetivos. |
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51/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Competente, a necessidade de revisão do benefício de cesta básica, concedido aos funcionários da Prefeitura Municipal lotados nos níveis I, II e III de salários, a fim de adequa-la à necessidade real e estendê-la a todos os servidores ocupantes de cargos efetivos da Administração Municipal. |
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52/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que faça reparo no bueiro, localizado no cruzamento da Rua Dom Inácio com a Praça do Triângulo. |
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53/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a reforma da ponte, na entrada do Sítio Angá, do Sr. José Sinhana e também o desentupimento e manutenção de um mata burro, na divisa do mesmo sítio. |
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54/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a limpeza, carpina e reparos nos bancos danificados na Praça Onofre Ferreira de Souza (Praça do Triângulo), bem como uma reformulação geral retirando as árvores impróprias e fazendo novo paisagismo da referida praça. |
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55/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam repostos em um local adequado, os brinquedos que foram retirados do antigo Parquinho do Bairro Sagrada Família quando da construção do anel viário. |
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56/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, junto ao Executivo Municipal para que o atendimento do serviço de fisioterapia prestado pela Municipalidade seja regularizado com a máxima urgência possível. |
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57/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal e da coordenadoria do Centro de Referência e Assistência Social de Itaú de Minas ( CRAS ) a máxima urgência em relação ao reinício das aulas de karaté e atividades desenvolvidas na sede do CRAS, bem como o custeio dos gastos dos atletas e comissão técnica quando forem participar de campeonatos pelo município de Itaú de Minas. |
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| materia |
58/2017 |
2017-02-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências com relação a torre de TV:
- construção e instalação de um portão/porteira na estrada onde se inicia a subida de acesso a torre;
- elaboração de um projeto moderno de TV aberta em sistema analógico com conversor digital para quando for desligado o sistema antigo;
- aquisição ou reinstalação do transmissor do canal evangélico Rede Super. |
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22/2017 |
2017-02-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, requer do Executivo Municipal a seguinte informação;
- relação de todas as empresas, fornecedores e prestadores de serviços vencedores de processos licitatórios vigentes, contendo ainda os endereços e telefones de contato das referidas empresas. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, para que encaminhe ao Setor de Informática, para que possa fornecer o histórico de navegação (sites) pelos computadores de todos os setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. |
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26/2017 |
2017-02-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- cópia da relação analítica por credor/despesa da Prefeitura Municipal do mês de dezembro de 2016. |
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| materia |
47/2017 |
2017-02-02 |
INDICAÇÃO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m), indica(m) a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal a(s) seguinte(s) providência(s):
- que seja feita a reformulação do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais visando rever a situação dos cargos isolados, entre outras situações que precisam ser corrigidas. |
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48/2017 |
2017-02-02 |
INDICAÇÃO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m), indica(m) a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal a(s) seguinte(s) providência(s):
- para que a dotação orçamentária no valor de R$ 254.000,00, destinada para a reforma da Estação Cultura conforme consta no orçamento de 2017, seja empregada na reformulação paisagística da área externa da referida Estação. |
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49/2017 |
2017-02-02 |
INDICAÇÃO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m), indica(m) a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal a(s) seguinte(s) providência(s):
Que sejam feitos reparos elétricos e estrutural, nos postinhos de iluminação dos canteiros do Calçadão. |
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20/2017 |
2017-02-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações a respeito das inscrições das casas populares, sendo as seguintes:
- Quando começa as inscrições?
- Qual o local que será construída as casas populares?
- Qual a quantidade de casas populares?
- Qual a previsão do início da obra?
- As pessoas que já fizeram as inscrições anteriormente, vão ser respeitadas? |
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21/2017 |
2017-02-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações a respeito das escrituras das casas que foram doadas, no Conjunto Habitacional Morada do Sol / Sagrada Família / Campestre. |
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14/2017 |
2017-01-30 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) Se a Biblioteca Pública Municipal está em funcionamento.
b) Nome do servidor titular do cargo de bibliotecário – se ele já se acha em suas atividades na referida e os horários em que a Biblioteca está funcionando para atendimento ao público. |
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15/2017 |
2017-01-30 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
• Relatório contendo os nomes de todos os componetes da Filarmônica Municipal - membros que tocam e recebem subsídio.
• Livro de presença, do ano de 2016, de todos os membros da Filarmônica Municipal.
• Idade, formação escolar e estado civil (e filhos quando houver) de todos os componentes que tocam e recebem subsísio pela Filarmônica Municipal.
• Regulamento Interno da Filarmônica Municipal. |
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16/2017 |
2017-01-30 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
• Relação de todas as empresas e locais de funcionamento dos prestatodes de serviço/transporte de pessoas e diversos, mototáxi de Itaú de Minas. |
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