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17/2017 |
2017-01-30 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- das pessoas que foram aprovadas no concurso público nº 001/2015, quantos já foram convocados pela atual administração até o presente momento e suas respectivas áreas de atuação. (relacionar individualmente números de vagas oferecidas e cargos já nomeados). |
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19/2017 |
2017-01-30 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da lotação da Servidora Pública Evandra Cintra Guiraldeli. |
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41/2017 |
2017-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 41/17
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que seja feito reparo e manutenção na estrada rural do sítio Bela Vista, sentido a divisa com Município de Pratápolis. |
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42/2017 |
2017-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 42/17
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que adquirir uma ambulância de porte grande para atender as urgências e emergências de nossa cidade. |
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43/2017 |
2017-01-30 |
INDICAÇÃO |
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que seja construído quebra molas, nos seguintes endereços:
- No cruzamento da Avenida da Liberdade com a Rua Ary Bastos Siqueira.
- No cruzamento da Avenida da Liberdade com a Rua João Kirchner. |
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12/2017 |
2017-01-27 |
REQUERIMENTO |
Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal cópias da documentação do veículo Kombi, que leva os Servidores Municipais para trabalharem na Usina de Reciclagem.
Se for contratado ou alugado, bem como, as notas de empenho e notas fiscais. |
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13/2017 |
2017-01-27 |
REQUERIMENTO |
Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal, os valores gastos com tendas usados pela municipalidade, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. |
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36/2017 |
2017-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 36/17
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que sejam construídos redutores de velocidade nos endereços:
- Praça Nossa Senhora das Graças, em frente aos números 292, próximo ao centro de Pastoral e em frente ao número 184, próximo a esquina da Rua: Juventino Dias.
- Rua Juventino Dias, em frente ao número 601. |
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37/2017 |
2017-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 37/17
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que possa ser construído um recinto para festas diversas no Parque de Eventos Ministro Carlos Melles. |
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38/2017 |
2017-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 38/17
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que seja feita a reforma e nivelamento na Rua Azarias Emerenciano Campos, próximo ao setor de oficinas. |
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39/2017 |
2017-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 39/17
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que seja feita a reforma e nivelamento na Rua Juventino Dias, próximo ao Poliesportivo. |
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40/2017 |
2017-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº 40/17
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que seja feito reparo completo no calçamento da Rua: Gasparino de Andrade, nas proximidades da Praça do Baé. |
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33/2017 |
2017-01-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscrevo requer do Executivo Municipal, para que seja feito melhorias no Cemitério Municipal, como:
- Melhorias no espaço do estacionamento, como demarcação e ampliação;
- Abertura de Rua ligando o Cemitério Municipal a Rua Aparecido Donizetti Campos Amorim, Bairro São Lucas;
- Construção de uma sala mobiliada com conjunto de estofado. |
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34/2017 |
2017-01-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscrevo requer do Executivo Municipal, para que seja feito a nivelamento do calcamento da Rua Edna, do número 150 ao 168 - Bairro Universitário. Indicação solicitada pelo morador Sr. Aparecido de Oliveira. |
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35/2017 |
2017-01-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, a viabilidade para comprar as tendas que se costuma aluguel em ocasiões de festas, principalmente de exposição de Carlos Melles. |
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1/2017 |
2017-01-23 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Time de Futebol Feminino de Itaú de Minas, que foram Campeãs no 3º Terceiro Torneio de Futsal Feminino da Região, sendo elas: Karolaine, Iara, Grasielly, Tamires, Gabriela, Inara, Francislaine, Vivian, Tainá, Brenda e Jaqueline. |
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5/2017 |
2017-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; MODIFICA A LEI Nº 904/2013 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017, E A LEI 960/2016 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2017 |
2017-01-23 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, O PROJETO DE LEI Nº 05/17 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 974/2015 – que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2017; modifica a Lei nº 904/2013 – Que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017, e a Lei 960/2016 – Que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. (Tem como finalidade promover a abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do exercício de 2017 para empenhamento de despesas da Secretaria de Meio Ambiente, nas classificações orçamentárias que especifica).
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 23 de janeiro de 2017.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
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25/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que possa ser instalado um bebedouro no Terminal Rodoviário. |
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26/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de contratar um médico ginecologista, no Pronto Socorro Municipal. |
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27/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
Reiterando a Indicação nº 71/13 de autoria do Vereador Antonio dos Reis Nunes, venho solicitar ao Executivo Municipal, para construir uma calçada na Rua: Aparecido Donizetti Campos Amorim, Bairro Jardim Progresso do lado esquerdo, no sentido de quem sobe. ( próximo a Estação de energia elétrica). |
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28/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
Reiterando a indicação nº 16/15 de minha autoria. Subscrevo novamente ao Executivo Municipal, no sentido de reparar a calçada da Rua: Antônio Ferreira Silva, em toda a sua extensão, a começar próximo a ponte que liga o Bairro Sagrada Família, à Avenida Engenheiro Manoel Baptista. |
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29/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscrevo requer do Executivo Municipal, para que seja feita a manutenção em bueiro e rede de esgoto, na esquina da Rua José de Paula Morais com a Rua Juventino Dias. |
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| materia |
30/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscrevo requer do Executivo Municipal, para que seja feita a manutenção em bueiros entupidos, e providências nas tampas, pois estão quebradas, na esquina da Rua do Corredor com a Rua Alaor Ventura, a pedido do morador Sr. Reginaldo Antunes de Souza. |
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| materia |
31/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscrevo requer do Executivo Municipal, para que seja feita a retirada de árvore morta e totalmente seca, na Praça do Baé no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
32/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscrevo requer do Executivo Municipal, para que seja feito as seguintes melhorias na estrada da Zona Rural do Sr. Arédio: colocação de cascalho na estrada e a viabilidade de algum tipo de escoamento para não destruir a estrada. |
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| norma |
243/2017 |
2017-01-23 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
978/2017 |
2017-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
979/2017 |
2017-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
264/2017 |
2017-01-20 |
PORTARIA |
FIXA PRAZOS NOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES |
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| norma |
265/2017 |
2017-01-20 |
PORTARIA |
Reajusta valores constantes da Portaria 225/14 que Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-19 |
REQUERIMENTO |
Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- com relação a publicação feita no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e reproduzida pelo Jornal Folha da Manhã, quem foi o autor da referida matéria?
- qual foi o embasamento que o autor adotou para afirmar que: “É a primeira vez nos últimos anos que o funcionalismo público municipal recebe aumento real, ou seja, acima da recomposição do índice inflacionário”, afirmativa publicada na referida matéria ? |
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| materia |
22/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja semanalmente a limpeza/troca de caçambas nas imediações do Recanto Macapú - de propriedade do Senhor José Reis de Oliveira – região dos Passa Vinte. |
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| materia |
23/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam feitos reparos ou a troca da lâmpada no poste de iluminação localizado na Rua Antonio Salviano Filho, n.345, imediações do STOCKS Bar e Mercearia, no bairro Belvedere. |
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| materia |
24/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feita a retirada de entulhos localizado na margem da linha férrea – esquina com a rua Rodrigues Amorim , bem como realizar a reposição da placa de – “Proibido jogar lixo” no referido local. |
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2/2017 |
2017-01-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui em todos os âmbitos da Administração Municipal, nos Poderes Legislativo e Executivo, a proibição do uso de internet para fins recreativos - (acesso às redes sociais, aplicativos e etc...) durante o expediente de trabalho, dos equipamentos de posse do município ou particulares, como celulares, smartphones, Ipad’s, tablets e afins.” |
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6/2017 |
2017-01-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, cópia da contrato de locação firmado com a Empresa Supermercado J.A., acerca do imóvel onde funciona a Farmácia Municipal, localizada na Rua Juventino Dias, bem como todos os aditivos posteriores se houverem. |
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8/2017 |
2017-01-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações acerca do planejamento e estratégias da Administração Municipal para cumprir o disposto n art. 51 da Lei Complementar n. 31 de 27.12.2010 – Plano Diretor do Município de Itaú de Minas, que determinou, quando de sua instituição, que a Prefeitura terá que construir uma estação de tratamento de esgoto até o ano de 2017, ou seja, o prazo finda neste exercício. |
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| norma |
242/2017 |
2017-01-18 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas |
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| norma |
977/2017 |
2017-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI N. 935/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2017 |
2017-01-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a contratação de 05 (cinco) profissionais de Educação Física para em sistema de rodízio nos bairros, semanalmente fomentar 05 ( cinco) atividades esportivas, tais como: futebol, vôlei, handebol, etc. visando atrair crianças, adolescentes para a prática esportiva. |
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2/2017 |
2017-01-16 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) A relação de entidades que foram comtempladas com subvenções, auxílios financeiros e contribuições no ano de 2016.
b) Relatório de aplicação (direcionamento e uso da verba pública recebida) da subvenção recebida pelas entidades contempladas – por óbvio, quando contempladas. |
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3/2017 |
2017-01-16 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal a relação contendo os proprietários e possuidores de lotes e suas respectivas áreas, no Distrito Industrial Herts Aparecido Knauf |
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4/2017 |
2017-01-16 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal a relação contendo os proprietários e detentores da posse de imóveis no CECOI – Centro Empresarial e Comercial de Itaú de Minas. |
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5/2017 |
2017-01-16 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Resolução nº 01/17 – altera dispositivo que menciona na Resolução nº 213/06 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 16 de janeiro de 2017.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
MATHEUS VILELA SILVA
SECRETÁRIO |
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10/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências ao Executivo Municipal junto ao Engenheiro do Município para que sejam tomadas providências necessárias na Rua Azarias Emerenciano Campos. |
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12/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feito o cascalhamento da Estrada rural localizada no Monte Alto. |
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14/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências na Estrada de acesso a Comunidade Rural Santana:
- operação tapa buraco na estrada,
- a reforma da ponte, e
- construção de dois mata burros, este pedido com mais urgência.
Estes pedidos nos foram feitos pelos Srs. Luciano Simão, Fabrício Simão Medeiros, Fabiano Simão Medeiros, Jairo Medeiros e Marcos Calixto. |
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