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11/2017 |
2017-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 11/17
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". |
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12/2017 |
2017-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 12/17
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". |
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13/2017 |
2017-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 13/17
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". |
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45/2017 |
2017-04-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal o motivo que foi negado a utilização do Parque de Evento para o Evento "Queima da Cebola" em prol do Lar São Vicente - APROV. |
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44/2017 |
2017-04-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias das contas de energia elétrica de todos os setores públicos e o total das despesas, referente ao mês de março/2017. |
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103/2017 |
2017-04-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para formalizar o nome do Bairro “SANTA TEREZINHA”. |
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9/2017 |
2017-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 09/17, DE 05 DE ABRIL DE 2017
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
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40/2017 |
2017-04-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca do Parque de Eventos Ministro Carlos Melles:
- Quais são os requisitos que atualmente estão sendo exigidos pelo Corpo de Bombeiro para utilização do Parque visando a realização de eventos de pequeno, médio ou grande porte?
- Qual o valor pago pela Administração Municipal para a realização de vistorias do Corpo de Bombeiros no referido parque?
- Qual o valor pago pela Administração quando da necessidade de locação de gerador de energia? |
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93/2017 |
2017-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal para proceda as seguintes melhorias no final da Avenida Liberdade - Vila Santo Antonio.
- abertura e pavimentação da referida avenida até o fim do Santo Antonio; pois falta pouco para concluir esta obra de canalização;
- ligação dos emissários uma vez que já estão todos prontos bastando serem ligados para correto escoamento do esgoto evitando que desejos sejam jogados no córrego. |
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95/2017 |
2017-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal para que possa adquirir uma pá carregadeira nova, ou buscar recursos junto ao Estado e União para parceria com este mesmo objetivo. |
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42/2017 |
2017-04-03 |
REQUERIMENTO |
o Vereador que esta subscreve requer a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal cópias de documentos referentes a compras para aquisição de pneus da Prefeitura, realizado em 2017, sendo:
- Quais as marcas e medidas e onde foram instalados;
- Quais estão em estoque, antes e depois da compra;
Se tiver relatório de manutenção enviar cópias. |
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43/2017 |
2017-04-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, uma relação de todos os terrenos vagos públicos e privados, contendo os nomes dos proprietários, endereços e a área. |
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96/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja ampliado o sistema de iluminação pública na Avenida Liberdade, sendo:
- Colocação de postes;
- Iluminação na Avenida. |
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97/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a ampliação do sistema de iluminação pública, nas imediações da Escola Municipal Magdalena Rimoli Moragas, |
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98/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja viabilizado um estudo sobre a colocação de barreira de proteção (trilhos). ou construção de um redutor de velocidade, no cruzamento da Rua Azaléias com a Rua Crisântemos. |
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99/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para afixação de placas educativas no Cemitério Municipal, indicando a proibição do uso de vasos de flores nos túmulos. |
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100/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja colocado cascalho nas estradas rurais. |
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101/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito quebra molas na Rua Braziel Ferreira Amorim, próximo a Praça do Baé. |
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102/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a substituição do poste localizado no cruzamento da Rua Warses Ronan Martins com a Rua Basílio Alves da Silva, em frente ao Hospital Itaú. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-31 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaú de Minas requer a instalação das seguintes Comissões Especiais :
1) - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal - destinada a proceder a estudo e revisão da LOM;
2) - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas - destinada a proceder a estudo e revisão do RI;
3) - Comissão Especial para criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaú de Minas - destinada a procedera estudo e elaboraçao de projeto que dispõe sobre as regras de ética e decoro no Legislativo Municipal. |
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92/2017 |
2017-03-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal para que seja adquirido um gerador no parque de Evento Ministro Carlos Melles. |
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| materia |
94/2017 |
2017-03-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal para que possa regularizar e permitir a locação do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves para realização de eventos . |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações acerca da futura programação do aniversário da cidade. |
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| norma |
981/2017 |
2017-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-21 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE PESAR ao Sr José Custódio Filho. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-21 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário uma MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 287, à ser enviado aos deputados federais representativos de nossa cidade e região solicitando voto contrário à referida proposta que trata da Reforma da Previdência Social nos moldes do projeto do Presidente Michel Temer. |
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| materia |
91/2017 |
2017-03-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal para que seja feita uma ponte de travessia de veículos leves, no cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira. a exemplo do cruzamento João Kirchner com a Avenida Liberdade. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- quais os motivos da paralização das obras de construção da Creche do bairro São Lucas?
- qual a previsão de funcionamento da referida creche? |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
1) Quanto de recurso a Administração gestão 2017/2020, já disponibilizou a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de nossa Itaú, até a presente data?
2) Alguma instituição no Município recebeu verba a título de subvenção em 2017 por parte do Município, em caso afirmativo quais são elas? e quais os valores destinados a cada uma? |
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| materia |
87/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao executivo no sentido de que seja feita a cobertura e o aquecimento da piscina principal do Parque Odélio de Brito. |
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88/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências no Cemitério Municipal:
a) Reparos em todo sistema de iluminação;
b) transformação da escada em rampa para melhor acesso do velório ao campo santo. |
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89/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam construídos passeios em toda extensão da Rua Aparecido Campos Amorim - acesso ao Bairro São Lucas. |
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90/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja adquirido uma caminhonete 3/4 com sistema de Munck para atendimento dos serviços de poda de árvores e troca de lâmpadas. |
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86/2017 |
2017-03-17 |
INDICAÇÃO |
O vereador que está subscreve, indica ao Executivo providências junto à Secretaria de Serviços Urbanos, para que construa uma pequena plataforma junto da parede externa da rodoviária (local de entrada dos táxis) afastada do chão, para depósito dos sacos de lixo que hoje são colocados no chão. |
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2/2017 |
2017-03-16 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 20º Aniversário de criação do Itaú Atlético Clube. |
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35/2017 |
2017-03-16 |
REQUERIMENTO |
Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- relação dos alunos beneficiados com ajuda de custo para estudantes nos exercícios de 2016 e 2017, com respectivos valores das ajudas concedidas pelo serviço de Assistência Social; e
- quais os critérios adotados para a concessão das referidas ajudas de custo? |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer deste Plenário a convocação do Secretário Municipal de Saúde. |
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85/2017 |
2017-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, para que sejam tomadas as seguintes providências em relação ao pronto Socorro Municipal:
- reforma geral em todo prédio, até que seja construído um prédio maior e mais moderno para acomodar todas as necessidades inerentes ao bom funcionamento do Pronto Socorro;
- contratação de pelo menos mais 01 médico para desafogar o horário de atendimento entre 16 e 24 hs;
- disponibilizar mais tubos de oxigênio, travesseiros, bem como não deixar faltar sabonete e papel toalha nos banheiros destinados ao público. |
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82/2017 |
2017-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências junto ao Pontilhão de acesso ao bairro Sagrada Família conforme fotos anexas:
- instalação de corrimãos no caminho pavimentado que dá acesso ao referido pontilhão;
- limpeza e carpina das referidas imediações. |
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83/2017 |
2017-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja destinado zeladores para todas as praças da cidade, principalmente na Praça Nossa Senhora das Graças, que fica no centro da cidade. |
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84/2017 |
2017-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construída uma calçada em frente o muro do Lar São Vicente de Paulo, na Rua Rodrigues Amorim, paralelo a margem da linha. |
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34/2017 |
2017-03-09 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, informações da Secretaria de Educação, qual o motivo da retirada das apostila Positivo das Creches Municipais, aproveitando este pedido, venho perguntar o que mais foi retirado da grade do Ensino Fundamental, e qual instrumento está sendo usado em substituição ao que foi retirado. |
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80/2017 |
2017-03-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita conserto ou que se cubra com lona a piscina da Creche Otávio Rodrigues Amorim. |
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81/2017 |
2017-03-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam adquiridos em nosso Município Parques de Calestenia, podendo iniciar a instalação pelo Parque Odélio de Brito e posteriormente expandir para outras localidades. |
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32/2017 |
2017-03-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve requer do Executivo Municipal informação da Usina de Reciclagem:
Quem é o Técnico responsável pela Usina e qual o número de ART |
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77/2017 |
2017-03-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a manutenção em bueiro entupido no cruzamento da Rua: Ernesto Fioravante com a Rua: Gasparino de Andrade, no Bairro Santa Terezinha, próximo ao Ginásio poliesportivo. |
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79/2017 |
2017-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita com urgência o reparo de lâmpadas em postes e refletores, nas imediações da rotatória que fica na Avenida Bela Vista, esquina com a Rua:Vereador Afonso Lance, Bairro Cohab II. |
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33/2017 |
2017-03-06 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve requer ao Plenário desta Casa de Leis a seguinte informação junto ao Executivo Municipal:
Relação e localização de bens imóveis públicos pertencentes ao município de Itaú de Minas. |
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72/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que está subscreve, indica ao Executivo providências junto à Secretaria de Serviços Urbanos para que nas ruas da cidade que ainda têm seus nomes gravados em postes e afins sejam colocadas placas em tamanho visíveis para a orientação daqueles que por elas trafegam. |
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73/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica ao Executivo providências junto à Secretaria de Serviços Urbanos para que sejam plantadas gramas nos terrenos vagos, sem construção. |
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