| materia |
150/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 150/2017 |
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| materia |
151/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 151/2017 |
1 |
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152/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 152/2017 |
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| materia |
153/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 153/2017 |
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| materia |
154/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 154/2017 |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-06-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 146/2017 |
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| norma |
986/2017 |
2017-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer da Mesa Diretora a realização de Audiência Pública Municipal para tratar de assunto do SUS FÁCIL. |
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no document
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| materia |
71/2017 |
2017-06-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal uma relação de todas as Praças, Rotatórias e Áreas Verdes de nossa cidade, com os respectivos endereços, bairros e o nome dos locais. |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-26 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/17 – Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 02/93, que institui o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 26 de junho de 2017.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
MATHEUS VILELA SILVA
SECRETÁRIO |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações sobre a ajuda financeira via assistente social ao cidadão Elton Silva Barbosa, no valor de 722 reais, de 01/06/2017, a título de " despesas com energia elétrica ", fornecendo cópia da referida tarifa bem como a avaliação do perfil sócio-econômico realizada pela assistência social e o nome da referida assistente. |
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74/2017 |
2017-06-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, notoriamente secretaria de Saúde, as informações que se seguem:
1 ) Há falta de medicamentos de uso contínuo na Farmácia Municipal ? Se sim, qual a previsão de compra e distribuição dos mesmos ?
2 ) Qual é a relação de medicamentos que estão ( ou deveriam estar ) disponíveis na farmácia municipal ?
3 ) Qual é a demanda mensal dos medicamentos ? ( fornecer a relação de medicamentos em estoque, quantos são comprados e quantos são distribuídos mensalmente ).
4 ) Por qual motivo paga-se aluguel do cômodo onde hoje se situa a farmácia, ao invés de se usar o imóvel inaugurado em Dezembro de 2016 afim de alojar a Farmácia Municipal ? |
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| materia |
145/2017 |
2017-06-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 145/2017 |
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| norma |
985/2017 |
2017-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 975, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Corpo de Bombeiros e Passos/MG a seguinte informação:
Houve alguma denúncia em relação as empresas instaladas no CECOI em Itaú de Minas?
Em caso positivo, quem fez a denúncia ao Corpo de Bombeiros e o que foi denunciado ? |
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| materia |
143/2017 |
2017-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 143/2017 |
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| materia |
144/2017 |
2017-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 144/2017 |
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| materia |
137/2017 |
2017-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 137/2017 |
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| materia |
138/2017 |
2017-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 138/2017 |
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| materia |
140/2017 |
2017-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 140/2017 |
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| materia |
141/2017 |
2017-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 141/2017 |
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| materia |
142/2017 |
2017-06-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 142/2017 |
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| norma |
47/2017 |
2017-06-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/07, DE 22 DE MARÇO DE 2.007 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. |
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| norma |
48/2017 |
2017-06-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº. 29/17
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-12 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Cópias do demonstrativo numerário, do ano de 2017 e;
- Cópias da relação analítica, de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-12 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal informações de quais as causas do mau cheiro dos bueiros, na Praça Santa Terezinha ( Praça do Terceiro Mundo), nas ruas: Braziel Ferreira Amorim e Gasparino de Andrade, pois o odor está insuportável e precisa ser investigadas as causas deste problemas. |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-12 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, a respeito da composição dos Conselhos de Direitos, sendo:
- Saúde
- Educação
- Assistência Social e afins (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Mulher, da Pessoa Idosa e do COMPUD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas).
2 – Da sede (local onde se reúnem os conselheiros)
3- Das reuniões ordinárias ( se existem dias e horários pré fixados e quais sejam). |
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| materia |
135/2017 |
2017-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 135/2017 |
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| materia |
136/2017 |
2017-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 136/2017 |
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| norma |
984/2017 |
2017-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N. 799 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 10 DE JULHO DE 2017
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MEN-CIONA NA LEI Nº 915, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O “PRO-GRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
Quais são os cargos isolados que não possuem promoção?
Quantos Servidores Públicos estão nesta situação?
Qual o valor e o total de servidores? |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-05 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca das nomeações e atos praticados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo :
- quais foram os atos e ações praticados pelo então Secretário de Municipal de Meio Ambiente durante sua nomeação no período de 02/01/17 à 18/01/17?
- como se deu a remuneração do então secretário de meio ambiente em relação à este período trabalhado?
- uma vez nomeado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quais foram os atos e ações praticadas pelo então Secretário durante sua nomeação no período de 18/01/17 à 05/0517? |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-05 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- quais os critérios que estão sendo utilizados para que o Executivo Municipal conceda progressões verticais à determinados servidores públicos? |
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| materia |
134/2017 |
2017-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 134/2017 |
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| norma |
267/2017 |
2017-06-01 |
PORTARIA |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE |
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| norma |
245/2017 |
2017-05-31 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que está subscreve requer a do Executivo Municipal as seguintes informações:
- A Lei Municipal n. 901, de 19 de dezembro de 2013, que Desafeta bem que menciona", em Mensagem anexa ao projeto, o Executivo justificou a desafetação tendo por finalidade que a área desafetada seria doada para a Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas. Como até o momento isto ainda não aconteceu, pergunto quais os motivos pelos quais a Administração ainda não formalizou a referida doação a entidade.
- Há previsão de quando esta doação será efetivada? |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-29 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas
O Vereador que esta subscreve requer do executivo Municipal as seguintes informações:
- Houve alguma autorização para afixação de cartazes, banners, ou similares, nos moldes do Art. 161 do Código de Posturas ?
- Em caso negativo, quais as medidas que estão sendo tomadas com relação a quem tem desobedecido a referida norma legal à exemplo do viaduto Senador José Ermírio de Morais? |
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130/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
O vereador que está subscreve, indica ao Executivo providências, junto da Secretaria de Obras, para o atendimento das seguintes demandas:
Construção de rampas de acesso, para cadeirantes e afins, nas esquinas do cruzamento da Rua José Balbino com a João Kirchner; na calçada da Escola Itaú de Minas e na calçada defronte ao Banco Itaú. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
O vereador que está subscreve, indica ao Executivo providências, junto da Secretaria de Obras, o atendimento da seguinte solicitação:
A delimitação de uma vaga pelo menos, para carros, na porta de cada Instituição Bancária (ou o mais próximo disso) para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e com criança de colo.
Como no município não há uma Secretaria de Trânsito, órgão diretamente responsável por esta questão, que sejam criadas, por órgãos correlatos, as credenciais necessárias para a situação de pessoas com deficiência, vez que o Código de Trânsito as exige. |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para verificar a possibilidade de realizar a limpeza no córrego Avenida da Liberdade. |
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133/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 133/2017 |
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| norma |
983/2017 |
2017-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-23 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário uma MOÇÃO à Associação dos Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Itaú de Minas pelos 20 Anos de fundação da Entidade. |
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| materia |
58/2017 |
2017-05-23 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
* Cópia do resultado da Sindicância que foi instaurada pelo Executivo Municipal através da Portaria 4966 de 07/03/17 que trata de suposta irregularidade na aquisição de merenda escolar. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-23 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
* A Administração Municipal recebeu do Ministério Público, nos últimos meses, alguma recomendação ou qualquer outro tipo de pedido/orientação/pedido de informação referente ao Secretario Municipal de Serviços Urbanos – Sr. Álvaro Guiraldeli?
* Se sim, remeter cópia do documento recebido e a resposta dada ao MP. |
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| materia |
60/2017 |
2017-05-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
* Por qual motivo a Prefeitura Municipal ainda não realizou os reparos nos sistemas de iluminação nas Praças de nossa cidade? |
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no document
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| materia |
118/2017 |
2017-05-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências:
- que seja construída uma boca de lobo no cruzamento da Rua Elizabete com a Rua João Kirchner no Bairro Universitário para fazer o escoamento das águas das chuvas. |
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