| materia |
44/2017 |
2017-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
MODIFICA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 937, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2017 |
2017-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 39/17
Altera dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 771/10, que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e/ou ajuda de custo à estudantes de nível médio e superior, e dá outras providências”. |
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179/2017 |
2017-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 179/2017 |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-09 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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40/2017 |
2017-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-10-06 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
a) quanto a receita:
- relatório de receita detalhada do Município no Exercício de 2016 (mês a mês);
- relatório de receita detalhada do Município no Exercício de 2017 (mês a mês) até a data do envio da resposta;
b) quanto a empenhos:
- relação de empenhos anulados mês a mês em 2017;
- relação de empenhos liquidados mês a mês em 2017;
- relação de empenhos pagos mês a mês em 2017;
c) total do valor de inscritos em restos à pagar da Administração 2013/2016;
d) Percentual atingido até o mês de setembro com despesa de pessoal da Prefeitura Municipal; |
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| norma |
271/2017 |
2017-10-05 |
PORTARIA |
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito |
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| norma |
272/2017 |
2017-10-05 |
PORTARIA |
Reajusta valores constantes da Portaria 265/17 que Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
990/2017 |
2017-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N. 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2017 |
2017-10-02 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE LOUVOR, à Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti pelo relevante trabalho realizado em prol da educação e nossas crianças itauenses. |
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122/2017 |
2017-09-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópia de todos os documentos que dizem respeito aos gastos com a frota do Município, desde janeiro de 2017 até a presente data, ou sejam, os documentos relacionados com abastecimento dos veículos, lavação, consertos e manutenção, bem como, enviar cópia das requisições dos serviços, das autorizações de despesas (ordem de serviços), de todos os cupons de controle emitidos pelo Posto de Combustível, suas Notas Fiscais e dos seus respectivos empenhos, bem como, relatórios de gastos com a frota do município e relatório diário de cada veículo do Município com quilometragem de saída e retorno, serviços realizado ou atendimento feito diariamente;
Requer ainda cópia de inteiro teor do último processo licitatório para aquisição de combustível, desde o orçamento, projeto básico, até cópia do contrato. |
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50/2017 |
2017-09-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
- relação dos gastos efetuados na manutenção de todas as máquinas pesadas da Prefeitura Municipal em 2016 e 2017 |
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114/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
- relação dos gastos efetuados na manutenção na máquina Pá Carregadeira – W20 - da Prefeitura Municipal em 2016 e 2017 |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
De quem é a competência para a iluminação pública frontal ao local conhecido como “Barracão da Cohab”? |
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116/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Relação de todos os servidores públicos que recebem adicional por serviço insalubre.
- Grau de insalubridade de cada servidor que recebe o adicional por serviço insalubre, bem como a portaria que define e sustenta legalmente o grau percebido por cada servidor diante do trabalho insalubre que desempenha.
- Relação de todos os servidores públicos que requereram insalubridade e tiveram o pedido negado, assim como o motivo de cada negativa. |
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117/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, conforme solicitação do Executivo Municipal, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Lei n. 37 que Autoriza o Executivo o Município de Itaú de Minas a contratar com o BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 26 de setembro de 2017.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Mesa
Denis Donizetti Magalhães
Vice-Presidente
Matheus Vilela Silva
1º Secretário
Juliana Mattar
2ª Secretária |
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118/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
- qual o vínculo atual da empresa Planej para com a Administração?
- discriminar quais os serviços prestados pelas empresas Sinopse, Planej e Adonai;
- como se justifica a contratação de 3 empresas que tem a capacidade de executar os serviços necessários da Administração uma vez que nos contratos sociais delas estariam qualificadas para tal? |
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119/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
- No processo licitatório que culminou com a contratação do Jornal Cidade em 2017, de quem foi a decisão ou a orientação para que a modalidade do processo não acontecesse através na modalidade Registro de Preço. |
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121/2017 |
2017-09-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
- demonstrativo de evolução das despesas com pessoal da Prefeitura nos anos de 2016 e 2017. |
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178/2017 |
2017-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 178/2017 |
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11/2017 |
2017-09-20 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE CENSURA.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas, por seus vereadores abaixo assinados, vem a público manifestar o seu repúdio a postura da Administração Municipal com relação ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio nas cidades de Ribeirão Preto e Barretos. |
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| materia |
111/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer, na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, o seguinte:
1) que o Poder Executivo, através do setor competente, dê cumprimento tempestivo e adequado ao artigo 116 da Lei Orgânica do município de Itaú de minas e que encaminhe, a esta Casa de Leis, os relatórios de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Federal nº 101/00, contemplando prioritariamente as seguintes informações:
a) Artigo 116 – O prefeito Municipal enviará a Câmara, até o dia 15 de cada mês, os balancetes contábeis e orçamentários juntamente com as cópias dos respectivos documentos que deram origem as operações escrituradas no mês imediatamente anterior. (Lei Orgânica Municipal);
b) que seja enviada bimestralmente, juntamente com a documentação disposto no artigo 116 da Lei Orgânica:
I. A verificação de que a realização da receita esta comportando ou não o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais conforme artigo 9 |
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112/2017 |
2017-09-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópias dos repasses da Prefeitura Municipal para os convênios dos Bancos, Sindicatos, Plano de Saúde, e outros, descontados em folha de pagamento, dos últimos 03 (três) meses, sendo especificadas as datas de repasse para cada um. |
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174/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 174/2017 |
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| materia |
175/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 175/2017 |
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| materia |
176/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 176/2017 |
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| materia |
177/2017 |
2017-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 177/2017 |
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| materia |
109/2017 |
2017-09-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópias de decreto que regulamenta as diárias de viagens da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. |
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| materia |
110/2017 |
2017-09-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer de V. Exa. a manifestação acerca do abaixo exposto:
- Tendo recebido convite para integrar uma Comitiva peregrina de cavaleiros partindo do Município de Pratápolis/MG com destino a cidade de Aparecida do Norte/SP prevista para acontecer entre os dias 21 à 31 de agosto do ano em curso, aceitei o honroso convite para ser um integrante itauense nesta comitiva;
- Ciente de que houve a alteração da sessão ordinária anteriormente prevista para o dia 29 de agosto – sendo esta transferida para o dia 04 de setembro, me programei para estar presente a sessão do dia 22 de agosto, pois estando ainda na região, poderia me deslocar de carro até Itaú de Minas no referido dia, participar da sessão e retornar para a comitiva naquela mesma noite;
- Mas fui surpreendido pela mudança no horário da sessão que, naquele dia, ao contrário de acontecer as 19:30h, aconteceu as 16:30h tendo em vista a aprovação do projeto de Resolução no dia 18 de agosto que alterou o horário |
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173/2017 |
2017-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 173/2017 |
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| materia |
108/2017 |
2017-09-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer a convocação do Secretário Municipal de Finanças – Sr. Ubirajara Marques - para vir prestar à esta Casa da Leis esclarecimentos sobre as contas parciais do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. |
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172/2017 |
2017-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 172/2017 |
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| materia |
105/2017 |
2017-09-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Quais são os produtos que são coprocessados pela votorantin?
- Quais os tipos de impostos/taxas/tributos que o município recebe para atividade de coprocessamento?
- Remeter cópias de todas as notas fiscais e valores recolhidos para os cofres públicos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas em 2016 e 2017, referente a coprocessamento da Votoratin. |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo municipal cópias dos 02 (dois) processos licitatórios que a empresa SINOPSE participou como licitante em 2017. |
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171/2017 |
2017-09-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 171/2017 |
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| norma |
270/2017 |
2017-09-04 |
PORTARIA |
Nomeia servidor público Municipal para cargo de Advogado |
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104/2017 |
2017-09-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer que na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2017, seja convidado o ex Prefeito Norival Francisco de Lima para vir prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas do Exercício de 2016 tendo em vista os apontamentos feitos pela Auditoria apresentada na última sessão ordinária desta Casa de Leis. |
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169/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 169/2017 |
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| materia |
170/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 170/2017 |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021. |
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36/2017 |
2017-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 36/17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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10/2017 |
2017-08-30 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao time de Handebol Masculino da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - Campeão do joju 2017, os atletas são: Fábio Pereira, Gabriel Lara, Ilan Medeiros, José Marques, Leonardo Camargo, Lincoln Silva, Lucas Silva, Marcos Júnior, Mickael Sousa, Nícolas Santos, Pablo Cintra, Sérgio Filho, Thulio Soares e Wallace Oliveira Treinadora: Talita Aparecida de Souza Títulos em 2017: * Campeão do JOJU 2017 (Handebol Masculino Sub 17); * Campeão dos 5° Jogos Regionais de Handebol Masculino Adulto da LIDARP (Handebol Masculino Adulto); * Campeão da 1a Copa Sub 17 de Handebol de Santa Rita do Sapucaí (Handebol Masculino Sub 17); * Campeão da Copa ASSESMIG dos Estagiários de Futsal 2017 (Futsal Masculino Sub 15). Resultados de expressão em 2017: * Vice-campeão dos 5° Jogos Regionais de Voleibol Masculino Adulto da LIDARP (Vôlei Masculino Adulto); * 3° Lugar no Campeonato Regional de Handebol Masculino Sub 17 da LIDAR |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, o PROJETO DE LEI Nº 34/17 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei nº974/2016 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia. |
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| materia |
102/2017 |
2017-08-25 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o Secretário Municipal de Saúde aponte de maneira formal acerca da oferta de parceria que a Comissão de Educação, Saúde e Assistência propôs à Secretaria com o objetivo de reformular e fazer as adaptações necessárias no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
167/2017 |
2017-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 167/2017 |
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| materia |
168/2017 |
2017-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 168/2017 |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2017 |
2017-08-24 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópia dos documentos resultantes da Auditoria referente ao Exercício Financeiro da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas em 2016, realizada pela Empresa Sinopse apresentado de forma resumida em Sessão Ordinária desta Casa de Leis. |
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