| norma |
1016/2018 |
2018-02-01 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-31 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal informação acerca do planejamento para cidade de Itaú de Minas no ano de 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-31 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação:
Qual o total dos gastos com as mudanças (reforma) dos prédios do setor de compras nos anos de 2017 e 2018 |
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278/2018 |
2018-01-31 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-30 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos e manutenção na Rua Brasiel Vieira Amorim, através de uma operação tapa buracos e nivelamento das ondulações na pavimentação daquela via pública. |
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| norma |
249/2018 |
2018-01-30 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 185/00, DE 29/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
250/2018 |
2018-01-30 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA A RESOLUCÃO N 56, DE 26/12/90, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 184/00 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer, na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, a seguinte informação:
- relação dos medicamentos adquiridos e doados pela Farmácia Municipal no mês de janeiro de 2018; |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-29 |
INDICAÇÃO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m), indica(m) a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal a(s) seguinte(s) providência(s):
Que sejam feitos reparos e as trocas necessárias de lâmpadas no Terminal Rodoviário de nossa cidade. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-29 |
INDICAÇÃO |
O(s) vereador(s) que esta subscreve(m), indica(m) a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal a(s) seguinte(s) providência(s):
Que sejam reparos de forma definitiva num buraco existente nas imediações do cruzamento da Rua Eni com a rua Edna no Bairro Universitário. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-29 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que seja feita uma limpeza geral no cemitério municipal, melhorando ainda a iluminação, a finalização do estacionamento, buscando sempre o melhor para receber e acomodar as pessoas quando do sepultamento de nossos entes queridos. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que faça a operação tapa buracos, nos seguintes endereços:
- Rua das Palmas – Cohab II;
- Rua dos Crisântemos - Cohab II. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-29 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito reparo e manutenção no mata burro danificado localizado na entrada do Vespaziel. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que faça a operação tapa buracos, nos seguintes endereços: - Estrada Caras Altas;
-Estrada que dá acesso ao Vespaziel;
- Estrada do Santana. |
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248/2018 |
2018-01-26 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1013/2018 |
2018-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1014/2018 |
2018-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1015/2018 |
2018-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 04/18
Fixa vencimentos, gratificações e atualiza a tabela de vencimentos de cargos e funções do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG. |
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1/2018 |
2018-01-24 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, os seguinte Projetos:
a) Projeto de Lei n. 01 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1009/2017 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2018 - e dá outras providências;
b) Projeto de Lei n. 02 dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências;
c) Projeto de Lei n. 03 dispõe sobre reajuste dos vencimentos do quadro de magistério público municipal e dá outras providências;
d) Projeto de Resolução n. 01 dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências;
e) Projetos de Resoluções n. 02 e 03 que tratam da criação e extinção de cargos e funções do Legislativo Municipal;
f) Projeto de Lei n. 04 que fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/18
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/18
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 185/00 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/18
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 56, DE 26/12/90, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 184/00 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-17 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza no terreno na Rua Sebastião Francklin, no Bairro Acácias I |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a reforma do mata burro, na região do Santana, no Pesqueiro do Naldinho. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS |
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| norma |
275/2018 |
2018-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2018 |
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| norma |
276/2018 |
2018-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Membros da Comissão de Controle Interno para o biênio 2018/2019 |
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| norma |
277/2018 |
2018-01-01 |
PORTARIA |
Regulamenta os serviços internos da Câmara municipal de Itaú de Minas e da outras providências |
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| norma |
1008/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1009/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| norma |
1010/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 |
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| norma |
1011/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1012/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 617, DE 16 DE AGOSTO DE 2.006 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
144/2017 |
2017-12-20 |
REQUERIMENTO |
Ilmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A Mesa Diretora abaixo assinada, conforme solicitação do Executivo Municipal, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Lei n. 54/17 Autoiza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2018 e dá outras providências.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 20 de dezembro de 2017.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Mesa
Denis Donizetti Magalhães
Vice-Presidente
Matheus Vilela Silva
1º Secretário
Juliana Mattar
2ª Secretária |
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| norma |
264/2017 |
2017-12-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-19 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de Futebol Sub-15 anos do Itaú Atlético Clube. |
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| materia |
54/2017 |
2017-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 54/17
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2017 |
2017-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N. 527, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1006/2017 |
2017-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N. 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2017 |
2017-12-11 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, conforme solicitação do Executivo Municipal, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Lei n. 53/17 que Altera a Lei nº 974/2016 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2017.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Mesa
Denis Donizetti Magalhães
Vice-Presidente
Matheus Vilela Silva
1º Secretário
Juliana Mattar
2ª Secretária |
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| materia |
141/2017 |
2017-12-08 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal providências junto ao Executivo Municipal, relação com os comprovantes (empenhos) de gastos com todos os veículos, máquinas e equipamentos terceirizados que prestam todo tipo de serviço para Administração, bem como cópia dos contratos e devida identificação de cada veículo contratado em 2017. |
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| materia |
53/2017 |
2017-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 53, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
ALTERA A LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-12-05 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas
O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações a serem enviados no início de 2018:
a) quanto a receita:
- relatório de receita detalhada do Município nos meses de novembro e dezembro de 2017;
b) quanto a empenhos:
- relação de empenhos anulados nos meses de novembro e dezembro de 2017;
- relação de empenhos liquidados nos meses de novembro e dezembro de 2017;
- relação de empenhos pagos nos meses de novembro e dezembro de 2017;
c) total do valor de inscritos em restos à pagar no ano de 2017;
d) percentual atingido até dezembro de 2017 com despesa de pessoal da Prefeitura Municipal;
e) Dívida flutuante. |
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| materia |
139/2017 |
2017-12-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve requer relação de todo tipo de ajuda dada pela Prefeitura ao menino Nycolas Henrique Mota Amorim , nos anos de 2016 e 2017. |
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| materia |
191/2017 |
2017-12-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 191/2017 |
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| norma |
274/2017 |
2017-12-04 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MUNICIPAL |
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