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61/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça limpeza atrás das casas localizadas na Rua Margarida de Oliveira. |
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3/2018 |
2018-04-09 |
MOÇÃO |
Vimos através da presente Moção apresentar votos de repúdio e demostrar o descontentamento para com o Governo do Estado de Minas Gerais, na figura do seu representante maior – Governador Fernando Pimentel, pelo débito com a Saúde de nosso município e pelos atrasos nos repasses do IPVA e do ICMS e demais recursos a que fazem jus Itaú de Minas e todos Municípios mineiros. |
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35/2018 |
2018-04-09 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias das portarias referentes a a nomeações e exonerações havidas desde 01 de novembro de 2017 até a presente data. |
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36/2018 |
2018-04-09 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal, relação dos valores gastos com pessoal em percentual e em valores, em relação a receita corrente líquida dos últimos 03 (três) meses. |
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37/2018 |
2018-04-09 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal As seguintes informações:
- quais as ações previstas pela Administração Municipal para dar cumprimento a Instrução Normativa n. 01/18 do TCE/MG com relação a adequação ao limite constitucional uma vez que os gastos com inativos e pensionistas, bem como os encargos sociais farão parte do cálculo dos limites da despesa com pessoal. |
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54/2018 |
2018-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza no terreno da Prefeitura, na Rua João Kirchner, em frente ao Setor de Engenharia. |
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55/2018 |
2018-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, para que seja feita uma reforma geral na quadra do bairro Cohab II. |
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56/2018 |
2018-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a reforma do Sistema de Iluminação Pública nas imediações do barracão da Cohab II. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a reforma no mata burro que fica na propriedade do Sr. Paulo de Pádua. |
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58/2018 |
2018-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito um reparo técnico na iluminação do Cemitério Municipal. |
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288/2018 |
2018-04-09 |
PORTARIA |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAA E NOMEIA COMISSÃO SINIDICANTE |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-06 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera dispositivo na Lei Orgânica que fixa o subsídios dos vereadores no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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287/2018 |
2018-04-03 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca da Reclamação anexa:
- o reclamante alega ter feito melhorias e feito investimentos na estrada de acesso à sua propriedade com recursos próprios e com apoio da Prefeitura na Gestão passada, mas que tudo está sendo comprometido devido as águas das chuvas que estão vindo da propriedade vizinha. Alega ter procurado a Secretaria de Serviços urbanos e não obteve retorno, assim procurou a Câmara Municipal para pedir providências e por isso solicito informações acerca da situação deste cidadão, e dos motivos pelo não atendimento a sua reclamação. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as seguintes providências:
- fazer uma limpeza geral, jogar mata mato e carpina no início da avenida Liberdade (próxima a rotatória de acesso aos Bairros Bela Vista, Pinheiros, entre outros) ; |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Projeto de Resolução nº 05/18
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2018 |
2018-03-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesta desta Casa providências junto ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Liberdade, próximo ao nº 1210. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias no bueiro, na Rua Dr. José Balbino, próximo a Loja Capitólio. |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-28 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/18 |
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| norma |
286/2018 |
2018-03-28 |
PORTARIA |
Regulamenta o serviço de protocolo do Legislativo Municipal |
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51/2018 |
2018-03-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que a transmissão dos canais das emissoras de TVs SBT, Record, Bandeirantes, etc.. voltem a normalidade e que o Executivo concentre esforços junto aos órgãos e emissoras para implantação do sinal digital em nossa cidade. |
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9/2018 |
2018-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 09/18
"Dispõe sobre cessão de servidores à entes e órgãos públicos municipais, estaduais e federais”." |
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32/2018 |
2018-03-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal o total com gastos de combustível no Auto Posto Itaú Ltda EPP, nos anos de 2013 a 2017. |
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48/2018 |
2018-03-26 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscreve indiciam a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito um planejamento com um cronograma de limpeza em terrenos baldios de particulares e da municipalidade. |
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49/2018 |
2018-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indicia a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que o servidor público que acompanha o sistema de iluminação das praças de nossa cidade, que faça as vistorias constantes e para que formalize os pedidos de reparos sempre que necessário, em todos os bairros da cidade, para evitar que estes locais fiquem no escuro. |
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50/2018 |
2018-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal para que seja feito reparos no sistema de iluminação em todas as praças da cidade. |
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46/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita um redutor de velocidade na Rua Vitalino Antonio Cezario nº 360, no Bairro Belvedere. |
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47/2018 |
2018-03-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que se faça reparo no asfalto na rotatória da Avenida Liberdade com a Rua Braziel Ferreira Amorim. |
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30/2018 |
2018-03-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer da Mesa Diretora o envio ao Ministério Público da Comarca de Pratápolis, da cópia da Denúncia protocolada na Câmara pelo Cidadão Mackson Antonio da Silva, em que alega suposta infração político Administrativa do Prefeito Ronilton Gomes Cintra e que foi rejeitada pela Câmara Municipal de Itaú de Minas na sessão plenária havida em 13 de Março de 2018, bem como a defesa apresentada pelo Prefeito Municipal. |
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31/2018 |
2018-03-20 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas
Os Vereadores abaixo-assinados requerem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, conforme dispositivo regimental, para proceder a apuração de fatos relativos a: Suposto descumprimento por parte da Administração Municipal das Leis Orçamentárias dos exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 por utilização de recursos/e pagamento de despesas não autorizadas legalmente para a as obras de Construção de Creche Municipal e para Transporte Escolar.
Os indícios de provas são os constantes na denúncia protocolada na Câmara Municipal pelo Sr. Mackson Silva relatando eventual Infração Política Administrativa, e o Ofício n.27/18 remetido ao Legislativo pelo Prefeito Municipal em 13/03/17 no qual relata os fatos por ele apontados desde o exercício de 2015. |
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1/2018 |
2018-03-19 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a aluna Nicole Martins de Matos Ramos, da Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti, pelo excelente desempenho no Concurso “Mandando Bem no Trânsito”, promovido pela AB Nascentes das Gerais, que conquistou a colocação de 1º lugar, Tipo: Desenho, categoria: Educação Especial 1º e 2º anos.
Esta posição de destaque nos enche de alegria e contentamento em ver nossa gente preocupado com questões de trânsito, é importante dar destaques a estes vitórias, para que as crianças aprendam a educação no trânsito, sendo que é importante participar, dando orgulho a nossa comunidade. |
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2/2018 |
2018-03-19 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a aluna Julia Sanzio Lima, da Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti, pelo excelente desempenho no Concurso “Mandando Bem no Trânsito”, promovido pela AB Nascentes das Gerais, que conquistou a colocação de 1º lugar, Tipo: História em Quadrinhos, categoria: Educação Especial 4º e 5º anos.
Esta posição de destaque nos enche de alegria e contentamento em ver nossa gente preocupado com questões de trânsito, é importante dar destaques a estes vitórias, para que as crianças aprendam a educação no trânsito, sendo que é importante participar, dando orgulho a nossa comunidade. |
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41/2018 |
2018-03-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita o reparo no calçamento da Rua Ary Bastos Siqueira, em frente ao número 338, nas proximidades da Loja Móveis Zacarias. |
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42/2018 |
2018-03-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito o reparo no calçamento da Avenida que dá acesso ao Cemitério Municipal. |
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43/2018 |
2018-03-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja recolocado o ventilador da Sala 02, do Velório Municipal. |
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44/2018 |
2018-03-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito o reparo e o cascalhamento da Estrada Rural, que dá acesso ao Sítio do Sr. Paulo de Pádua, localizado nas proximidades do bairro São Lucas. |
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45/2018 |
2018-03-19 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscreve indicam a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito o reparo e cascalhamento da Estrada Rural, em toda extensão do Morro Branco. |
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4/2018 |
2018-03-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/18
Cria o CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências. |
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29/2018 |
2018-03-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal fez parcelamento de débito junto a CEMIG em 2017? Em caso positivo remeter cópia do Termo de Parcelamento do débito firmado. |
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40/2018 |
2018-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade para implantação de medidas de segurança nos cruzamentos da Avenida Liberdade. |
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27/2018 |
2018-03-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a relação de todas as receitas lançadas em 2016 tendo como fontes de recursos –
• 145 - Transferência de recursos do FNDE – (repasse Federal),
• 122 - Transferência de Convênio Vinculados à Educação – (repasse Estadual);
b) Cópias dos empenhos nos quais utilizaram destas fontes para pagamento de fornecedores. |
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33/2018 |
2018-03-12 |
INDICAÇÃO |
indicação |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias na Estrada Santana, pois a estrada está com buracos e precisa de cascalho. |
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35/2018 |
2018-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cascalhar a Estrada localizada na Zona Rural Caras Altas. |
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36/2018 |
2018-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a limpeza do terreno, no bairro Santo Antonio, próximo a Estação Cultural. |
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37/2018 |
2018-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias no Sistema de Iluminação, na Rua Antonio Pereira de Brito, Bairro Alvorada. |
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38/2018 |
2018-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias na Rua Sebastião Correia Bento, no Bairro Bela Vista, pois a água da chuva está entrando nas casas e causando transtornos para os moradores. |
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39/2018 |
2018-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas providências necessárias na Avenida Bela vista, nº 25 e ao redor. |
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31/2018 |
2018-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias no bairro Olaria, nas proximidades da ponte, pois a água chuva está entrando na propriedade que possui plantação de hidroponia. |
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32/2018 |
2018-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que proceda a retirada do tronco de árvore no passeio, localizado na Rua: Antonio Carlos Damasceno, 1320. |
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