| materia |
91/2018 |
2018-08-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feita a reforma e limpeza do mata burro localizado próximo a guarita do Bairro rural Fazenda Santana. |
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| norma |
1023/2018 |
2018-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1024/2018 |
2018-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2018 |
2018-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1026/2018 |
2018-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1027/2018 |
2018-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES A ENTES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. |
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62/2018 |
2018-07-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, informações a respeito da Farmácia Municipal, que são:
- Quais remédios são fornecidos pela Farmácia Municipal, no dia de hoje? (lista dos nomes dos remédios)
- Quais os medicamentos que estão em falta e desde que dia estão em falta?
- Quais os medicamentos que estão em estoque e qual a data da última remessa de cada medicamento? |
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24/2018 |
2018-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 09 DE JULHO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2018 |
2018-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 09 DE JULHO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2018 |
2018-07-09 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- nome do atual Fiscal de Obras e Posturas da Prefeitura Municipal, bem como onde este servidor atende, telefone de contato e seus horários de atendimento. |
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61/2018 |
2018-07-09 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, aos seguintes Projetos de Lei:
nº 24 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1009/2017 – que Estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. ( Destinado ao custeio das ações e serviços públicos de saúde de atenção básico do Município)
nº 25 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1009/2017 – que Estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. ( Destinado a alocação de recursos orçamentários para contabilização do custieo do parcelam |
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88/2018 |
2018-07-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, a seguinte providencia:
- que parte do valor que será arrecadado com a venda da Folha de pagamento dos servidores municipais à agência bancária vencedora do processo licitatório, seja destinada para pagamento das férias prêmios dos servidores. |
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22/2018 |
2018-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 05 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2018 |
2018-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 05 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2018 |
2018-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 09 DE JULHO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2018 |
2018-07-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações quanto a instituição cálculo - controle e cobrança do ISS das instituições financeiras (Bancos, correspondentes bancários e similares), plano de saúde, operações com cartões, leasing e demais e setores e serviços impactados pelas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 157 de 29/12/2016.
Solicito que conste no relatório as medidas adotadas para atendimento as mudanças e como tem funcionado esse sistema nos últimos 06 (seis) meses. |
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87/2018 |
2018-07-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalada uma câmera de monitoramento, na Avenida Engenheiro Manoel Batista, na rotatória, em frente ao Parque de Eventos, Sebastião Calixto, onde já consta o poste próprio para esta instalação e que a captura de imagens abranja o Parque Odélio de Brito, que seja interligada a Polícia Militar. |
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1022/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a pavimentação na Rua Tiradentes, no Bairro São Lucas. |
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84/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias na Quadra do Universitário, pois o local está oferecendo grande risco para as pessoas que utilizam do espaço de lazer nos finais de semana, principalmente pais e filhos. |
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85/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto, ao Executivo Municipal para que tome as providências necessária e com certa urgência na Rua Maranhão, juntamente no final da Avenida Liberdade, pois o odor está insuportável prejudicando os moradores deste local. |
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| materia |
86/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tomem as providências necessária, no sentido de reduzir o trânsito na Rua Eni, Bairro Belvedere, saída para o Talico. |
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82/2018 |
2018-06-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias na Quadra 3 Marias, no sentido de fazer uma limpeza em geral. |
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253/2018 |
2018-06-20 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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292/2018 |
2018-06-14 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL |
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293/2018 |
2018-06-14 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL |
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252/2018 |
2018-06-13 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação do Informativo "Jornal do Câmara" e dá outras providências |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações:
- Onde se encontram os equipamentos mobiliários e instrumentos musicais que eram da Casa da Cultura e que foram transportados para outro locais por ocasião da reforma e que ainda não foram devolvidos à Estação Cultura. |
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| materia |
80/2018 |
2018-06-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que possa viabilizar a possibilidade de terceirizar o Parque de Eventos Sebastião Calixto. |
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| materia |
81/2018 |
2018-06-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para analisar a seguinte sugestão:
O Deputado Renato Andrade doou para o Executivo um valor de R$ 80.000,00 ( oitenta ml reais), para comprar uma ambulância.
Solicito que seja ambulância de grande porte. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-06 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer da Mesa Diretora junto ao Executivo Municipal as seguintes informações com relação ao FUNDEB:
1) A prestação de contas integral referente ao exercício de 2017, bem como a prestação de contas parcial de 2018 foram devidamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB?
2) As referidas prestações de contas foram enviadas ao Fundo Nacional de Educação em tempo hábil?
3) O descumprimento quanto ao atendimento aos prazos estabelecidos para as prestações de contas do FUNDEB pode ocasionar em algum tipo de penalidade ou perda de recursos financeiros para o Município? Isto já aconteceu na atual Administração? |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações referentes ao período de janeiro de 2014 à Junho de 2018:
1) Número de servidores lotados na Educação, aqui envolvidos contratados, efetivos, comissionados;
2) Número de alunos matriculados no referido período na rede municipal de Educação. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal para que seja feita a reformulação do Estatuto do Servidor Público Municipal. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer a convocação do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Agricultura, - para vir prestar à esta Casa da Leis esclarecimentos sobre as atividades destas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer as seguintes informações:
- cópia dos cupons fiscais e/ou notas fiscais com os seguintes dados de abastecimento: - veículo, placa, quilometragem do velocímetro, quantidade de litros abastecidos, tipo de combustível e nome dos motoristas, referentes ao período de 23 de abril a 01 de junho de 2018. |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, a seguinte providência junto ao Executivo Municipal:
a) Limpeza geral e manutenção do Córrego do Ferro nas imediações da Vila Santo Antonio e do Bairro Acácias III, na parte ainda não canalizada. |
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| materia |
79/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, a seguinte providência junto ao Executivo Municipal:
a) Instalação de um telefone fixo para atendimento a população em caso de urgência para atender a eventualidade domo incêndios, inundações, etc... |
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| norma |
291/2018 |
2018-06-04 |
PORTARIA |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N 001/2018 |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações a respeito do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica:
- Qual o valor foi repassado;
- Onde e como foram aplicados este recurso. |
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| norma |
266/2018 |
2018-05-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei N 07/18 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e eventos no âmbito do Município e dá outras providências |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações, no período de janeiro, fevereiro e março de 2018.
a) Cópias do demonstrativo de empenhos pagos por fonte e destinação de recursos;
b) Demonstrativo de numerário das contas Banco por fonte e destinação de recursos |
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| norma |
290/2018 |
2018-05-29 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2018 |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/18
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei nº 07/18 – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e eventos no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-28 |
MOÇÃO |
Vimos através da presente Moção apresentar que sejam consignados votos de apoio e aplausos ao Movimento dos Caminhoneiros, através da Cooperativa dos Caminhoneiros de Itaú de Minas. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal cópias dos seguintes documentos:
- Cópias de todos os Contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração; bem como, cópias de todos os termos de prorrogações destes contratos. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-28 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CEI N. 01/18 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-25 |
MOÇÃO |
Vimos através da presente Moção apresentar votos de repúdio ao Presidente Michel Temer pela sua infeliz gestão frente ao Governo Brasileiro.
Esta Presidência se mostra cada dia mais incapaz de governar nosso País, por incompetência e falta de apoio de popular, acirrando cada vez mais os efeitos da crise econômica, social, política e moral. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências necessárias, com no buraco, na Rua das Orquídeas, próximo ao número 220. |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que tome as providências necessárias, em uma casa na Rua das Orquídeas, que está fechada, com placa de vende-se e está com acúmulo de pombos, ratos e outros animais nocivos. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Relação de todas as receitas e valores discriminadas separadamente recebidas pelos Município no exercício de 2018. |
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