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48/2018 |
2018-05-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal As seguintes informações:
- a que se referem as multas aplicadas ao Município constantes dos empenhos n. 18, 19 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1031, 1033, 1034, 1035. |
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289/2018 |
2018-05-21 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL |
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19/2018 |
2018-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 18 DE MAIO DE 2018.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2018 |
2018-05-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/18
Dispõe sobre a criação do Informativo “Jornal da Câmara” e dá outras providências |
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1020/2018 |
2018-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1021/2018 |
2018-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2018 |
2018-05-16 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/18, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE VEREADORES QUE MENCIONA |
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17/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2018 |
2018-05-14 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, dos seguintes Projetos de Lei:
Nº 17/18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1009/2017 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. ( destinada a aquisição de equipamentos e de material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção básica do Município de Itaú de Minas). |
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46/2018 |
2018-05-14 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados o parecer das comissão permanente, do Projeto de Lei nº 18/18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1009/2017 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências ( tem como finalidade de abrir Crédito Adicional no orçamento vigente a fim de viabilizar o repasse de recursos financeiros a APAE de Itaú de Minas). |
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6/2018 |
2018-05-09 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS Venho por meio desta Moção homenagear toda a equipe de Garis pelo seu dia comemorado no o dia 16 de maio. |
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41/2018 |
2018-05-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador abaixo assinado, tendo em vista vários questionamentos e pedidos feitos à este vereador por meio das redes sociais, requer as informações e providências cabíveis relacionadas no arquivo em anexo que dizem respeito ao Executivo Municipal. |
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42/2018 |
2018-05-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador abaixo assinado, tendo em vista vários questionamentos e pedidos feitos à este vereador por meio das redes sociais, requer as informações e providências cabíveis relacionadas no arquivo em anexo que dizem respeito à Secretaria Municipal de Educação. |
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43/2018 |
2018-05-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador abaixo assinado, tendo em vista vários questionamentos e pedidos feitos à este vereador por meio das redes sociais, requer as informações e providências cabíveis relacionadas no arquivo em anexo que dizem respeito à Secretaria Municipal de Saúde. |
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44/2018 |
2018-05-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador abaixo assinado, tendo em vista vários questionamentos e pedidos feitos à este vereador por meio das redes sociais, requer as informações e providências cabíveis relacionadas no arquivo em anexo que dizem respeito às Secretarias de Serviços Urbanos e de Obras Públicas. |
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265/2018 |
2018-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei N 05/18 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço bíblico e dá outras providências |
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1/2018 |
2018-05-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
RAZÕES DO VETO
Projeto de Lei nº 05/18
O Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do ilustre vereador e presidente Donizetti Antonio de Amorim, pretende disciplinar a concessão de permissão de uso do Parque de Eventos Sebastião Calixto e do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves para pessoas jurídicas de direito privado e para entidades filantrópicas declaradas de utilidade pública municipal. |
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68/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza, calçamento e calçada, na extensão da Rua Deputado Renato Azeredo, no Bairro Santa Terezinha. |
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69/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito o serviço de limpeza e jardinagem nos canteiros e estacionamentos do Poliesportivo Presidente Tancredo Neves. |
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70/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura nos corrimãos do PSF 5 - Programa Saúde da Família - Maria Conceição de Faria. |
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71/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito reparo no sistema de iluminação do Parque Odélio de Brito. |
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72/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita limpeza e serviço de jardinagem na Praça da Estação. |
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73/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita limpeza e serviço de jardinagem, no viaduto, na entrada de Itaú de Minas. |
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74/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e corte da braqueara e do mato no Parque de Eventos Sebastião Calixto. |
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75/2018 |
2018-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a reforma na estrada rural que se inicia no final da avenida liberdade e da acesso a calmaria. |
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40/2018 |
2018-05-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador abaixo assinado requer a Mesa desta Casa, as seguintes informações junto ao Executivo Municipal com relação aos lotes localizados no Distrito Industrial Herts Aparecido Knauf:
1) – cópia dos decretos de doações de lotes do Distrito Industrial; nos anos de 1992 até a presente data.
2) - descrição dos proprietários de todos os lotes dos referidos locais, tanto os que possuem a posse legal bem como os que estão lá de forma ilegal. |
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1018/2018 |
2018-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1019/2018 |
2018-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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67/2018 |
2018-04-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências, no Parque Odélio de Brito:
- Manutenção e limpeza periódica;
- Reparos e troca de lâmpadas no Sistema de Iluminação;
- Controle do uso das piscinas e dependências do Parque. |
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12/2018 |
2018-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 12/2018
Dispõe sobre a identificação de árvores do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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14/2018 |
2018-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2018 |
2018-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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39/2018 |
2018-04-23 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, aos Projetos de Lei nº 14 e 15 que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1009/2017 – que Estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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53/2018 |
2018-04-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N 002/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 47/17, DE 19 DE JUNHO DE
2017 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS |
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5/2018 |
2018-04-20 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Professores de Jiu-Jitsu da academia do Itaú Espoete Clube, que participaram da Copa Leão Dourado de Jiu-Jitsu, sendo eles:
Dener Reis Sudário, faixa marrom, ficou em 1º lugar na categoria peso médio;
Maicon Roberto Ferreira, faixa marrom, ficou em 2º lugar, categoria peso leve. |
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66/2018 |
2018-04-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que na ocasião das férias escolares, em especial este ano, devido a Copa do Mundo, fazer alguns eventos atrativos a população e em especial a instalação de um telão com a transmissão dos jogos da seleção brasileira, no Calçadão. |
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38/2018 |
2018-04-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, informações acerca dos terrenos localizados no Bairro São Lucas:
- Quais terrenos é do Município? |
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65/2018 |
2018-04-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as providências no Bairro São Lucas, que são os seguintes:
- Para que proceda o desentupimento de 04 (quatro) bueiros na Rua: José Bernardes Sobrinho;
- Para que tome as providências necessárias na Rua da Creche, devido ao acúmulo de barro, que fica em épocas de chuvas. |
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251/2018 |
2018-04-18 |
RESOLUÇÃO |
Cria o CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de ltaú de Minas/MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências |
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13/2018 |
2018-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga os estabelecimentos privados que menciona, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa Permanente de Combate à Proliferação de Ratos e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2018 |
2018-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a abertura do canteiro central da Avenida Engenheiro Manoel Batista através de ligação da travessa de acesso a Rua Minas Gerais nas imediações da Casa do Sr. José Lino - CRAS. |
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64/2018 |
2018-04-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de construir uma Praça nos seguintes Bairros: Belvedere, Campestre e Bela Vista. |
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63/2018 |
2018-04-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas obras visando o escoamento de águas das chuvas no entroncamento da Ruas Brasiel Ferreira Amorim com a Cel Gasparino de Andrade – Início da Praça do Triângulo – Bairro Santa Terezinha, para evitar que as casas daquelas imediações sejam inundadas no período chuvoso. |
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4/2018 |
2018-04-11 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos itauenses que participaram do Campeonato Brasileiro de Karatê – Etapa Classificatória Minas Gerais e se classificaram para a Etapa Final do Campeonato Brasileiro de Karatê, sendo:
Kaylane Souza - campeã na Kumitê - categoria de 14 e 15 anos - faixa roxa a preta;
Beatriz Marques - 3º lugar - categoria de 14 e 15 anos - faixa roxa a preta;
Maria Ventura - Vice-campeã - Kumitê na categoria 10 a 11 anos e katea 3º lugar;
Lincoln Silva - 3º lugar na Kata - categoria 18 a 20 anos;
Paloma Souza - 3º lugar no Kumitê - categoria 18 a 20 anos;
Livia Moura - 3º lugar Kumitê - categoria de 16 a 17 anos - faixa roxa a preta. |
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59/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que reveja como foi feito a retenção de água, na Rua Maria Divina dos Santos, Bairro Jardim Progresso. |
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60/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para seja realizado uma operação tapa buracos, nos seguintes endereços:
Rua Maria Divina dos Santos - Bairro São Lucas I
Em todas as ruas na COHAB II, principalmente na Rua das Palmas.
No bairro Jardim Bela Vista - próximo a Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavicchiolli, cruzamento com a Rua José Martins Lins com a Rua Antonio Salviano Filho. |
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