| norma |
299/2018 |
2018-10-05 |
PORTARIA |
Prorroga Estágio de Direito para Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-10-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal, a seguinte providencia:
- que o valor que arrecadado com a venda da Folha de pagamento dos servidores municipais à agência bancária vencedora do processo licitatório, seja destinada para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos. |
0 |
no document
|
| norma |
298/2018 |
2018-10-02 |
PORTARIA |
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-09-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação:
- Inventário dos livros e exemplares da biblioteca municipal nos anos de 2010, 2014 e 2018;
- notas fiscais/recibos referente a aquisição de novos exemplares para a Biblioteca nos últimos 4 exercícios. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-09-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requerer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- cópias dos documentos firmados entre o Estado e o Município que oficializaram a municipalização do ensino fundamental em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
297/2018 |
2018-09-25 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a Decretação de Luto e a Suspensão de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-09-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal :
- Datas das publicações do Jornal Cidade em 2018, bem como cópias das notas fiscais que contem a quantidade de exemplares confeccionados, para fiscalização quanto ao disposto na cláusula segunda do Contrato firmando entre a Prefeitura e o referido Jornal, qual seja:
CLÁUSULA SEGUNDA - Das obrigações das partes:
...
A CONTRATADA obriga-se a:
a - Prestar os serviços contratados com zelo e presteza, obedecendo rigorosamente as condicionantes legais;
b - Responsabilizar-se pela qualidade e exatidão dos serviços prestados.
c - Ter impressão e circulação semanal na cidade de Itaú de Minas.
d - Ter no mínimo 2.500 exemplares por edição. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-09-21 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- em relação a situação da rede de esgoto da Rua Maranhão, - Jardim Pinheiros, qual o planejamento da Administração para solucionar o problema desta Rua que já estava em situação bastante precária, e agora com as chuvas, está desbarrancando as laterais causando ainda mais preocupação aos moradores daquelas imediações, conforme as imagens que segue em anexo. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2018 |
2018-09-19 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
ENCERRA OS TRABALHOS DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/18, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 02/18, DE 28 DE MARÇO DE 2018, CRIADA PARA INVESTIGAR SUPOSTO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2015, 2016 E 2017 POR UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO AUTORIZADAS LEGALMENTE PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
MODIFICA A LEI Nº 1026, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A ASSOCIAR-SE À AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG), por seus representantes aprova:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a integrar, como associado, o Município de Itaú de Minas à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a contribuir financeiramente com a AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, em periodicidade mensal e no valor, em moeda corrente, correspondente a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º - Para dar cobertura às despesas decorrentes da presente Lei, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual - Lei nº 1009, de 28 de dezembro de 2017, na importância de R$ 1.000,00 (mil reais), na seguinte dotação orçamentária:
Órgã |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-09-17 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) O valor total dos repasses financeiros que o Estado de Minas Gerais deviria ter encaminhado ao Município de Itaú de Minas nos anos de 2017 e 2018, mas que se encontram atraso, dividido por Secretaria. |
0 |
no document
|
| norma |
1030/2018 |
2018-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2018 |
2018-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2018 |
2018-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-09-05 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação mês a mês das horas extras pagas pela Prefeitura em 2018 constando nome do servidor, quantidade de horas extras pagas, motivação da necessidade das horas extras e local onde o serviço extra foi realizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-09-05 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) Cópia do Contrato 0011023070 firmado com o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – referente a Dívida Contratual de Parcelamento e Renegociação de Dívidas de Contribuições Sociais Previdenciárias Interna no valor
R$ 988.023,63;
b) Cópia do Contrato 13678720 166-2017- 81 firmado com o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – referente a Dívida Contratual de Parcelamento e Renegociação de Dívidas de Contribuições Sociais Previdenciárias Interna no valor
R$ 1.451.816,17, ambos firmados em 01/11/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2018 |
2018-09-05 |
PORTARIA |
Concede adicional trintenário a Servidor público Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
ALTERA A LEI Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS Nº 448, DE 29 DE MAIO DE 2002, Nº 626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E Nº 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E LEI N.º 890, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-09-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal e a secretaria Municipal de Saúde as quais sejam:
- Informação quanto à existência ou não de estudos para transformação do aparelho de Raio X Analógico de nosso município para sistema Digital, caso contrário os motivos da não preocupação com isso;
- Informações detalhadas sobre os gastos com o atual sistema, contendo no mínimo despesas com operadores, suprimentos e manutenções realizadas no período de 2016 e 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-09-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal e a secretaria Municipal de Saúde as quais sejam:
- Informações detalhadas sobre os gastos com exames de Ultrassonografias realizadas no período de 2016 e 2017.
Obs. Para atender o presente requerimento não se faz necessário a anexação de notas ou comprovantes, apenas o relatório mensal das despesas no período assinada pelo secretário ou ordenador de despesa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-09-03 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 02/18 TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE VEREADOR QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-08-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/18
CRIA A WEB TV CÂMARA, ÓRGÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-08-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Projeto de Resolução nº 08 /18
Altera dispositivo que menciona na Resolução nº 213/06 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-08-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados requerem que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, o Projeto de Resolução n. 08/18 que “Altera dispositivo que menciona na Resolução nº 213/06 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas – (trata da alteração do horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal).” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-08-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal as quais sejam:
- Cópia do processo licitatório para contratação de empresa para elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, cópia do contrato, notas fiscais com atesto de recebido e ordens de pagamento emitido para a mesma em razão dessa contratação. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2018 |
2018-08-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providencias junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- se foi houve repasse de ações da concessionária COPASA para Prefeitura Municipal, e se sim , a que foi destinada .
- algum imóvel da Prefeitura foi passado para a COPASA ? qual .
- como foi passado? Qual a regulamentação? |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-08-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito da verba que estava destinado para compra de um veículo Van, para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaú de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-08-27 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal relação da frota municipal, bem como, o número de placas e cópia de documentos das seguintes Secretarias:
Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Secretaria de Obras. |
0 |
no document
|
| norma |
1029/2018 |
2018-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-08-24 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Responsável pelo Controle Interno (Controladoria) da Prefeitura Municipal:
- cópias de todas as notificações/alertas/recomendações feitas ao Executivo Municipal e às Secretarias Municipais nos últimos 12 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-08-24 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal em relação a locação de serviços de som e de tendas:
- cópias dos processos licitatórios se houver, bem como contratos, empenhos, notas fiscais no período de 2017 e 2018;
- informar se há descrição individualizada do evento realizado, bem como quantidade de dias e custo de cada locação na utilização dos serviços de locação de som e tendas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3A/2018 |
2018-08-23 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 02/18 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-08-16 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relatório constando as movimentações do Processo Administrativo que foi instaurados para apurar a paralização das obras de construção da Creche, nas obras de construção da creche no Bairro São Lucas;
- relação do membros da comissão do referido Processo Administrativo. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2018 |
2018-08-16 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação constando individualmente, o nome de todos os servidores públicos municipais efetivos e os inativos, bem como, a data de admissão de cada servidor na Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-08-16 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde quais sejam:
- Lista de pacientes com catarata, inscritos para cirurgia desde inicio do ano de 2013, a lista deve conter:
• Data de inscrição do paciente na lista de espera;
• Idade e sexo do paciente;
• O grau da doença e o nível de recomendação da cirurgia (de acordo com laudo oftalmológico);
• Data da cirurgia dos pacientes que já fizeram, e os critérios utilizados para priorização destes;
• Setor / departamento e as pessoas responsáveis por organizar a lista e selecionar os pacientes de acordo com os critérios anterior.
Obs. Para fins de proteção a dignidade humana, e não exposição dos pacientes, requeiro que na referência dos mesmos sejam usados apenas números de controle e as letras iniciais de seus nomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-08-10 |
MOÇÃO |
Venho através da presente Moção apresentar que sejam consignados votos de aplausos a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, e escolas municipais pelo excelente índice do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação obtendo o melhor índice nas séries iniciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 27/2018
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 971, de 02 de setembro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2018 |
2018-08-10 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA DE PADUA ROCHA SOUSA Coordenadoria da Administração |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2018 |
2018-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2018 |
2018-08-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova o veto aposto ao projeto de lei N 11/18 - Dispõe sobre o programa permanente de combate a proliferação de ratos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2018 |
2018-08-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova o veto aposto ao projeto de lei N 12/18 - Dispõe sobre a identificação de arvores do município de Itaú de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2018 |
2018-08-07 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-08-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/18
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei nº 11/18 – Dispõe sobre o programa permanente de combate a proliferação de ratos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-08-06 |
Proposta de Emenda a LOM |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03/18
Modifica o Artigo 103 e seus parágrafos na Lei Orgânica Municipal – dispondo sobre orçamento impositivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-08-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO N. 213/06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-08-06 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal com referência a Empresa Raniely Cristine Santos - desde janeiro 2018 até a data do envio destas informações ao Legislativo:
- cópias de todas as guias referente ao recolhimento de animais apreendidos;
- cópias de todos os termos de retirada/devolução dos animais apreendidos;
- relatório descrevendo a destinação de todos os animais apreendidos;
- cópias dos avisos/advertências/comunicados remetidos a proprietários de animais que estavam soltos pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-08-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam reparadas as fechaduras das portas dos banheiros do Parque de Eventos Sebastião Calixto. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-08-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam feitos reparos gerais no sistema de iluminação do Parque Odélio de Brito com a máxima urgência possível. |
1 |
extracted
|