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111/2018 |
2018-12-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações acerca dos atendimentos a população:
- Como está sendo feita o atual atendimento a população em relação as consultas de especialidade, na Secretaria de Saúde? |
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112/2018 |
2018-12-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal assseguintes informações::
Qual o valor da obra feita na Escola Municipal Jorge Oliva para acomodar a Secretaria de Educação?
Quem realizou a Obra? |
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108/2018 |
2018-12-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve requer ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- quais os valores dos repasses do ICMS ecológico que o Município de Itaú de Minas recebeu nos últimos 05 exercícios incluso 2018? Especificar por cada ano. |
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107/2018 |
2018-11-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito do transporte escolar:
O Transporte Escolar Municipal transporta alunos da zona rural que estudam em escola particular? |
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39/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N° 39, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas, por seus representantes aprova:
TÍTULO I
Capítulo I
Disposições Preliminares
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, doravante denominada CIPA, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas.
Art. 2º - A CIPA tem como objetivo principal desenvolver atividades voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças profissionais, à melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos municipais, mantendo permanentemente compatível a execução do trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do servidor.
TÍTULO II
Capítulo I
Da Organização
Art. 3º - A CIPA será composta de 04 (quatro) membros titulares e 04 (quatro) suplentes, assim definidos:
I - 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) suplentes escolhidos entre os |
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101/2018 |
2018-11-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam feitos reparos na pavimentação da rua José de Oliveira Ramos - no Jardim dos Ipês, perto da Construtora SER. |
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105/2018 |
2018-11-26 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal cópias dos relatórios mensais do Controle Interno dos anos de 2017 e 2018 |
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106/2018 |
2018-11-26 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal todos os processos relativos a apuração do VAF nos anos de 2015 a 2018. |
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109/2018 |
2018-11-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve requer ao Executivo Municipal as seguintes informações referentes ao Loteamento Jardim Pinheiros:
- cópia do projeto técnico do referido loteamento contendo as quadras, ruas, área verde, rede de esgoto e de água e todas as informações de compõem o projeto apresentado pelo loteador;
- quais as taxas municipais são cobradas pelo Município aos proprietários de imóveis do bairro Jardim Pinheiro;
- por quais motivos não há sistema de iluminação pública no referido bairro? |
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102/2018 |
2018-11-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal solicitando as providências cabíveis para cobrir os prejuízos financeiros causados na residência da Sra. Célia e do Sr. Lazinho, quando da pintura e reforma do Estádio Jorge Oliva, feitas pela Prefeitura antes do feriado de 1º de Maio de 2017. |
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5/2018 |
2018-11-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/18
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas integralmente as Contas da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas referente ao exercício financeiro de 2014.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 20 de novembro de 2018.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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2/2018 |
2018-11-19 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/18
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja trocada a lâmpada no poste localizado na Rua Rodrigues Amorim, n. 1750, Bairro Santa Terezinha –p próximo a Cooperativa dos Caminhoneiros. |
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100/2018 |
2018-11-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito o serviço de limpeza e remoção de lixo e entulho nas imediações da Rua João Cassemiro dos Santos n. 25 – Bairro Acácias. |
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1/2018 |
2018-11-19 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Institui a Segunda Revisão da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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104/2018 |
2018-11-13 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- cópias de Convênios firmados entre as Prefeituras de Itaú de Minas com os municípios de Pratápolis e com Fortaleza de Minas visando cooperação entre estes Municípios, (se houver). |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-12 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Institui o “CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL”, e dá outras providências. |
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102/2018 |
2018-11-12 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito do fechamento da Usina de Reciclagem:
Quais são os motivos do referido fechamento?
Quais são as recomendações que a FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente passou para a Prefeitura? |
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103/2018 |
2018-11-12 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito do transporte escolar Municipal:
Quais os Motivos que o Transporte Escolar não vai fazer a linha que desloca os alunos para as escolas? |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita regularmente a coleta de lixo no Bairro Residencial Liberdade. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita uma limpeza geral no Estádio Jorge Dias de Oliva, como: Carpina, novas marcações de linha e com as redes no gol, para prestigiar o Primeiro Torneio dos Amigos do Edimilson Jiboio em Itaú de Minas, previsto para o dia 22 de dezembro de 2018 às 08:00 horas, conforme segue em anexo.
Contando com os seguintes amigos:
1 - Eder
2 - Matheus Atilio
3 - Danilo Faria
4 - Diego Zinho
5 - Lako
6 - Xinha
7 - Leily
8 - Kill
9 - Edmor
10 - Alessandro Volpone
11 - Matheus Cohab
12 - Daniel Coração
13 - Rafael Pereira
14 - Paulo Marcos
15 - Everton Xum
16 - Chinês
17 - Matheus Faria
18 - Raniely
19 - Alex Carcanha
20 - Zé gota
21 - Gud
22 - Tikinhi
23 - Wiliam boi
24 - Thiago Goleiro
25 - Flávio
26 -Emilio Gallo
27 - Dan
28 - Tubinha
29 - Juliano Negão
30 - Fernando Piria
31 - Tiago Mugango
32 - Matheusinho
33 - Derson
34 - Danilo Bodão
35 - Moreno
36 - Bruno jacaré
37 - Marcelinho |
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| norma |
303/2018 |
2018-11-07 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Especial para Levantamento do Inventário Geral dos bens móveis e imóveis pertencentes a esta Casa de Leis |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N° 38, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito o serviço de carpina, limpeza geral, corte e poda de árvore nas imediações da Rua Vita Cândida Alves – Bairro Alvorada. |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-01 |
REQUERIMENTO |
O(s) vereador (s) abaixo assinado(s) vem requerer do Executivo Municipal o previsto abaixo, conforme passo a expor:
- Considerando as alterações na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006 promovidas pelas Leis Federais:
• Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014;
• Lei n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018 e
• Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018; |
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| norma |
8/2018 |
2018-11-01 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 02/18 |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam construídas guaritas de proteção em todos os pontos de ônibus escolar. |
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| norma |
256/2018 |
2018-10-31 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A WEB TV CÂMARA, ORGÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito o serviço de carpina no Parque de Eventos Sebastião Calixto, no Parque Odélio de Brito e no Estádio João Belarmino. |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação constando individualmente, os alunos que fazem uso do transporte escolar rural, bem como a escola que cada um frequentou e frequenta nos anos de 2017 e 2018;
- relação individual das linhas de transporte escolar rural nos anos de 2017 e 2018; e identificação do prestador de serviço de cada linha. |
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| materia |
99/2018 |
2018-10-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação da motivação da necessidade das horas extras (memorandos ou autorizações), bem como citar o local onde o serviço foi realizado, referente ao ano de 2018 |
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| materia |
100/2018 |
2018-10-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- cópia de Convênio firmado entre as Prefeituras de Itaú de Minas e de Passos visando cooperação entre os Municípios, (se houver). |
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| norma |
1033/2018 |
2018-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 47, DE 1 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1034/2018 |
2018-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N. 104, DE 23 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 448, DE 29 DE MAIO DE 2002, N. 626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E N. 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E LEI N. 890, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Rejeita o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 27/18 que Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 971, de 02 de setembro de 2016. |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-25 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que seja dispensado os pareceres das comissões permanentes, o Projeto de Lei nº 37/18 - Modifica a Lei Municipal nº 47, de 1º de agosto de 1991, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público dos Poderes do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-24 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas que venceram, na décima copa de Muay Thai, na cidade de Mococa – SP. |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 47, DE 1º DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-10-23 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta Larissa Campos, que se consagrou campeã nas seguintes competições recentes de Xadrez:
- Campeã de xadrez dos jogos escolares de Minas Gerais, que aconteceu na cidade de Uberaba - MG e,
- Campeã mineira no Festival Mineiro da Juventude, que aconteceu na cidade de São Sebastião do Paraíso - MG. |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-23 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao atleta Dener Reis Sudário, que sagrou-se campeão nas seguintes competições:
- Campeão Brasileiro de Interclube, categoria meio médio 83 k.
- Campeão com kimono e sem kimono, que aconteceu na cidade de Passos - MG |
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13/2018 |
2018-10-23 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao atleta Maycon Roberto Ferreira da Silva, que sagrou-se campeão nas seguintes competições de Karatê:
Campeão Brasileiro de Interclube, categoria leve 76 k;
Campeão com kimono e sem kimono, que aconteceu na cidade de Passos – MG. |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-23 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a jovem atleta Maria Vitória da Silva Militão, uma garota de 10 anos de idade, que consagrou o 3º lugar na etapa final do Campeonato Brasileiro de Karatê, na cidade de Belo Horizonte – MG, no último fim de semana. |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-22 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de sub 13 anos do FUTSAL masculino de Itaú de Minas, que se consagrou campeã da liga desportiva do Alto do Rio Pardo - LIDARP, na cidade de Nova Rezende - MG. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas em data próxima a ser agendada . |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-16 |
INDICAÇÃO |
Para que seja implantado o sistema de energia solar no Bairro Jardim Pinheiros em nosso Município, através da troca de todo o sistema atual de energia elétrica atualmente comprada da CEMIG. |
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302/2018 |
2018-10-16 |
PORTARIA |
Nomeia Servidora para Função Gratificada no quadro funcional do Legislativo Municipal |
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| norma |
300/2018 |
2018-10-15 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DA FUNÇÃ GRATIFICADA DE COORDENADORIA LEGISLATIVA |
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| norma |
301/2018 |
2018-10-15 |
PORTARIA |
Constitui Comissão para Avaliação de Processo Seletivo no 01/2018 |
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| norma |
254/2018 |
2018-10-08 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO N 213/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS/MG, DISPONDO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO |
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| norma |
255/2018 |
2018-10-08 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas |
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