| norma |
8/1989 |
1989-06-30 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES |
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12/1989 |
1989-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA |
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7/1989 |
1989-04-13 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N 06/89 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1989 |
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9/1989 |
1989-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/1989 |
1989-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 |
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11/1989 |
1989-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 19891991 |
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8/1989 |
1989-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS Á AMEG - / ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO / MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/1989 |
1989-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/1989 |
1989-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E MUNICIPAIS |
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5/1989 |
1989-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/1989 |
1989-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/1989 |
1989-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/1989 |
1989-02-12 |
RESOLUÇÃO |
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E FIXA VENCIMENTOS |
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3/1989 |
1989-02-12 |
RESOLUÇÃO |
FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR |
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4/1989 |
1989-02-12 |
RESOLUÇÃO |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N 03/72 E 17/88 |
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5/1989 |
1989-02-12 |
RESOLUÇÃO |
FIXA REMUNERAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL |
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6/1989 |
1989-02-12 |
RESOLUÇÃO |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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1/1989 |
1989-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE VIGORARÁ NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. |
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2/1989 |
1989-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. |
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1/1989 |
1989-01-06 |
RESOLUÇÃO |
APROVA REGIMENTO INTERNO PROVISÓRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS |
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