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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6496)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/1990 1990-03-15 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 24/1990 1990-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSO FINANCEIRO Á PESSOA 1 extracted
norma 42/1990 1990-02-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 43/1990 1990-02-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 44/1990 1990-02-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 45/1990 1990-02-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 38/1990 1990-02-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 39/1990 1990-02-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 40/1990 1990-02-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 41/1990 1990-02-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 34/1989 1989-12-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 35/1989 1989-12-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 36/1989 1989-12-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 37/1989 1989-12-28 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 20/1989 1989-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1989 1989-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 22/1989 1989-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A COPASA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1989 1989-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O BENGE S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS COM VISTAS Á INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA. 1 extracted
norma 30/1989 1989-12-05 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 31/1989 1989-12-05 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 32/1989 1989-12-05 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 33/1989 1989-12-05 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 15/1989 1989-11-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG-O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
norma 16/1989 1989-11-16 LEI ORDINÁRIA INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1989 1989-11-16 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 18/1989 1989-11-14 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990 1 extracted
norma 19/1989 1989-11-14 LEI ORDINÁRIA APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1990/ 1992 1 extracted
norma 26/1989 1989-11-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 27/1989 1989-11-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 28/1989 1989-11-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 29/1989 1989-11-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 13/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 14/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 15/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR 1 extracted
norma 16/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 17/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 18/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 19/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 20/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 21/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 22/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 23/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 24/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 25/1989 1989-10-18 RESOLUÇÃO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 11/1989 1989-10-14 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 12/1989 1989-10-14 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 14/1989 1989-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1989 1989-09-08 RESOLUÇÃO RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA RESOLUÇÃO N 03/89 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.989 1 extracted
norma 13/1989 1989-08-21 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1989 1989-07-31 RESOLUÇÃO AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES 1 extracted