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30/2018 |
2018-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para trocar a tubulação de águas das chuvas por tubos de maior diâmetro e aumentar a vasão dos bueiros do local ou ate mesmo fazer novas captações de águas fluviais e fazer desaguar no córrego do ferro pela rua Jorge dias de oliva e travessas nas proximidades do córrego do ferro, que esta bem perto do local e pavimentadas por paralelepípedos. |
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26/2018 |
2018-03-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações acerca dos gastos com o gerador do Parque de Eventos Sebastião Calixto.
- Qual o total de gastos com a locação do gerador nos anos de 2016 e 2017?? |
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29/2018 |
2018-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica ao Executivo Municipal para que seja adquirido um gerador no parque de Evento Sebastião Calixto. |
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24/2018 |
2018-03-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a relação da escala de férias de todos os médicos, incluindo os médicos dos PSFs e Plantonistas. |
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25/2018 |
2018-03-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura:
1 - Qual o número de alunos matriculados na rede municipal nos períodos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? (Números ano a ano para acompanhar a variação da quantidade)
2 - Quais os valores repassados, através do FUNDEB, ao município de Itaú de Minas nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?
3 - Dos valores repassados pelo FUNDEB nos períodos citados acima, sabe-se que 60%, no mínimo, são obrigatoriamente vinculados ao pagamento dos quadros do magistério. Em relação aos 40% restantes, qual o percentual destinado aos demais servidores da educação? (Período por período dos anos acima citado).
4 - Em algum destes períodos (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) a verba do FUNDEB foi insuficiente para cobrir a folha de pagamentos? Qual(ais) período(s)? |
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28/2018 |
2018-03-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que está subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para o atendimento das reivindicações do Sr. Luciano Paschoini dos Santos, quais sejam, a adequação/acessibilidade – por via de rampas – das calçadas do município, que são verdadeiras afrontas ao direito de ir e vir daqueles possuidores de necessidades especiais. Ora, é impensável que ainda hoje haja omissão por parte do Poder Público em relação à acessibilidade. O autor desse pedido, vez que este vereador é mero intermediário, elenca parte de seu trajeto pelas vias de Itaú de Minas, onde, padecendo de limitações, fica impedido de subir às calçadas, pela falta das rampas de acesso – o que lhe coloca em real perigo de acidente, vez que é forçado a andar com sua cadeira, pelas ruas. Segue parte dos locais (calçadas) onde não há as referidas rampas de acesso: subindo sentido Hotel Fênix, Banco Itaú e também sentido depósito do Ronaldo e PSF defronte o citado depósito; em frente ao supermercado Eldorado, Loja do Taci |
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22/2018 |
2018-02-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
qual a explicação para o corte de uma palmeira imperial localizada na o início da Avenida Eng. Manoel Batista?
- Há um laudo técnico ambiental que permitia o corte desta árvore? Em caso positivo remeter cópia do referido laudo. |
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23/2018 |
2018-02-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
Número de contratos (pessoas contratadas temporariamente) efetuados pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no ano de 2018 até o presente dia. |
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24/2018 |
2018-02-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências:
- que seja contratado mais um médico plantonista para o atendimento no Pronto-Socorro Municipal, no período do plantão diurno, ou seja, de 07 às 19h visto que é o período de maior densidade e espera por consulta no recinto. |
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25/2018 |
2018-02-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesta desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja refeita a rua ao lado direito e na parte traseira da Igreja Matriz Santa Terezinha. |
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27/2018 |
2018-02-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que está subscreve, inquiri ao Executivo sobre a situação dos assentos (bancos) fora do lugar no calçadão da Rua João Kirchner – defronte ao prédio da antiga Secretaria de Educação. Quais providências serão tomadas? |
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7/2018 |
2018-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 07/18
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e eventos no âmbito do Município e dá outras providências. |
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21/2018 |
2018-02-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, tendo em vista as informações publicadas no Jornal Folha da Manhã edição do dia 23 de fevereiro/18 com o Título – “Arrecadação de ICMS em Itaú cai”, venho requerer do Executivo Municipal a seguinte informação:
- as informações divulgadas na referida matéria são verdadeiras?
- as informações publicadas no Site da Transparência da Prefeitura Municipal são verdadeiras?
- Afinal de contas quem está divulgando informações errôneas sobre a receita do Município pois, uma ou outra são falsas tendo em vista os valores arrecadados constante da tabela abaixo e que estão atualmente publicados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal ?
- A informação no referido jornal é de que o FPM teve uma queda de 4.510.538,07. Esta informação é verdadeira?
Receita 2016 Variação entre os exercícios 2016 e 2017 2017
ICMS 18.849.442,07 3,98% 18.128.005,48
FPM 14.256.147,28 3% 13.782.614,31
IPVA 1.728.855,57 |
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21/2018 |
2018-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a manutenção no sistema de iluminação em poste, localizado na rotatória da Avenida Bela Vista, no Bairro Cohab II. |
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22/2018 |
2018-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito o patrolamento das estradas de acesso à Comunidade Rural da Areia Branca/Morro Branco. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que possa ter rapidez para buscar os pacientes que fazem hemodiálise, na cidade de Passos-MG. |
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| norma |
1017/2018 |
2018-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1013, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2018 |
2018-02-23 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve requer a seguinte informação do Executivo Municipal:
- relação dos ônibus da empresa Transmariane Turismo Ltda que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; bem como, os números de placas.
- endereço do local no Distrito Industrial em Itaú de Minas aonde se encontra instalada e em pleno funcionamento a referida empresa, assim como o tamanho em metros quadrados desse espaço |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-20 |
REQUERIMENTO |
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei n. 06/18 que “Altera a Lei Municipal n. 1013, de 26 de janeiro de 2018 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1009/17 – que estima a receita e fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício Financeiro de 2018 – e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1013, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal fez parcelamento de INSS referente a folha de pagamento dos servidores do mês de dezembro/17 e do Décimo Terceiro? Em caso positivo remeter cópia do Termo de Parcelamento do débito firmado. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal fez parcelamento de débito junto a CEMIG em 2018? Em caso positivo remeter cópia do Termo de Parcelamento do débito firmado. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
Qual montante pago a título de RPV em 2017 à servidores municipais?
- Enviar a relação de beneficiários dos processos e valores pagos. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
Qual montante pago a título férias prêmio à servidores municipais?
- Enviar a relação de beneficiários e valores pagos. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
por quais motivos o Executivo Municipal não participou ao Debate sobre a reforma da Lei Robin Hood proposto pelo Deputado Paulo Guedes no dia 14 de dezembro de 2017. |
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| norma |
285/2018 |
2018-02-19 |
PORTARIA |
DETERMINA MUDANÇA DE HORARIO DOS SERVIDORES |
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5/2018 |
2018-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 05/18
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas aprova: |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca do Distrito Industrial hertz Aparecido Knauf:
- relação de todos os proprietários (ou quem atualmente tem a posse, ou ocupa imóvel);
- como estão os processos movidos na Justiça contra empresas do DI? Relacionar cada processo;
- mapa contendo todos os imóveis do DI com identificação das empresas beneficiárias;
- há algum impedimento legal contra o DI, pois fomos informados que está havendo problemas para que as empresas ali instaladas obtenham documentação com o endereço do distrito?
- documentação relativa as despesas com a instalação/reformas de placas afixadas no Distrito Industrial. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- relação contendo todas as clínicas e/ou entidades que receberem pagamentos por internação ou tratamento de dependentes químicos de Itaú de Minas nos exercícios de 2016, 2017 e 2018;
- como são feitos os pagamentos pela Prefeitura? Paga-se a Clínica ou à algum familiar do internado? Paga-se por ocasião da internação ou após 30 dias de internação?
- O que ocorre se o paciente se negar a ficar na Clínica e a Prefeitura já tiver pago algum valor referente a internação não aceita? Há reembolso?
- Quando o pagamento foi feito a familiar do dependente? É obrigatória a devolução do recurso recebido?
- Há casos ocorridos onde não houve a devolução de recursos recebidos previamente para tratamento sem a efetiva internação do paciente? |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que tome as seguintes providências no Distrito Industrial Herts Aparecido Knauf:
- fazer uma limpeza geral com retirada de lixo e carpina nas vias e terrenos baldios;
- repor a placa alusiva ao nome do Distrito. |
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20/2018 |
2018-02-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através do Conselho Municipal de Combate as Drogas de Itaú de Minas seja feita uma campanha publicitária visual com a instalação de outdoors no centro e nos bairros de nossa cidade, especialmente próximas as escolas, chamando a atenção de nossos adolescentes e jovens para os perigos das drogas. |
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14/2018 |
2018-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito um redutor de velocidade, próximo ao cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Juventino Dias, na Praça Nossa Senhora das Graças. |
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15/2018 |
2018-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito o cascalhamento da estrada próximo a fazenda do Sr. Domiciano Gomes (Fiíco). |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito o cascalhamento da estrada do São Lucas, sentido Fazenda Cordilheira. |
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17/2018 |
2018-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a troca do corrimão da rampa de acesso ao Telecentro localizado no antigo coreto da Praça Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja reformado com urgência o guarda corpo do Terminal Rodoviário Municipal. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-14 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias dos contratos dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, com endereço e destinação de cada imóvel. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-14 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal relação da frota municipal, bem como, o número de placas e o setor onde presta serviço. |
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7/2018 |
2018-02-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias de todos os pagamentos e dos contratos efetuados durante o ano de 2017 para as seguintes empresas:
- Adonai Consultoria e Assessoria
- Sinopse Tecnologia Eireli - ME |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal relação dos gastos com a W20 e da retroescavadeira do município no ano de 2017, bem como os fornecedores. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja estudada a viabilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Bela Vista, esquina com a Rua Francisco Lino da Silva, nas imediações do nº 237, no Bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja feita a instalação do Bueiro Inteligente que consiste na colocação de um cesto coletor, com alças laterais de metal produzidas sob medida, dentro do BUEIRO, especificamente para cada modelo já existente na rede da cidade, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção. |
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| norma |
283/2018 |
2018-02-07 |
PORTARIA |
Reajusta valores constantes da Portaria 265/17 que Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de incentivar as firmas de nosso Município para dar oportunidade de emprego para as pessoas de nossa cidade, pagando os exames admissionais tanto para as firmas de Itaú tanto para as firmas de outras cidades, desde que os trabalhadores destas firmas sejam de Itaú de Minas. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito reparo e manutenção no mata burro danificado e entupido, localizado na estrada do Pesqueiro Divino Pai Eterno, seguindo a estrada do Toninho do Restaurante do Distrito. |
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| norma |
279/2018 |
2018-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Servidora para Função Gratificada no quadro funcional do Legislativo Municipal |
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| norma |
280/2018 |
2018-02-01 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL |
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| norma |
281/2018 |
2018-02-01 |
PORTARIA |
Substitui Membro e Presidente da Comissão de Controle Interno para o biênio 2018/2019 |
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| norma |
282/2018 |
2018-02-01 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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| norma |
284/2018 |
2018-02-01 |
PORTARIA |
DETERMINA COPIAS E XEROX NA CÂMARA MUNICIPAL |
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