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166/2017 |
2017-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 166/2017 |
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98/2017 |
2017-08-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito dos médicos que atendem no Programa Saúde da Família - PSFs:
- Qual a carga horária total dos médicos que atendem ao Programa Saúde da Família;
- como os médicos devem distribuir este horário e qual o embasamento legal para cumprimento de horário com visita domiciliares;
- como se comprova formalmente que os médicos estão fazendo as visitas domiciliares e qual a média de visitas ?
- há horário específico para que o médico esteja no PSF e não dê atendimento, e qual serviço ele dever realizar neste horário? |
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99/2017 |
2017-08-22 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a criação dos seguintes Programas no Legislativo Municipal: Escola do Legislativo e Parlamento Jovem nos moldes das minutas de Projeto de Resolução que seguem anexas.
Também requer que sejam inseridos tais programas na proposta orçamentária da Câmara para o Exercício de 2018 e no Plano Plurianual 2018/2021. |
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100/2017 |
2017-08-22 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a criação dos seguintes Programas no Legislativo Municipal: Ouvidoria e Balcão da Cidadania nos moldes das minutas de Projeto de Resolução que seguem anexas.
Também requer que sejam inseridos tais programas na proposta orçamentária da Câmara para o Exercício de 2018 e no Plano Plurianual 2018/2021 |
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9/2017 |
2017-08-21 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Time de Futsal Masculino sub 15 da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. |
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97/2017 |
2017-08-21 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das ações judiciais dos terrenos localizados no Distrito Industrial, que são:
- Quantos terrenos estão judicializados?
- Qual a estratégia da Administração para atender os novos pedidos de empresários? |
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246/2017 |
2017-08-21 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas |
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91/2017 |
2017-08-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações em relação a precariedade do sistema de iluminação público nos locais abaixo descritos:
- Já é sabido da precariedade da iluminação no bairro Jardim Pinheiro, onde moradores há tempos vem sofrendo com a falta de iluminação, mas precisamente nas ruas Piauí e Paraná. A prefeitura já tomou alguma providencia sobre o local?
- No bairro Alvorada, precisamente na Rua Antonio P. Brito, próximo a residência nº 445, vimos o mesmo problema do bairro Jardim Pinheiro, onde temos o poste e não temos nem o braço e nem a luminária. Há previsões de quando será feito o reparo nestas localidades?
- No fim da avenida liberdade ocorre o mesmo problema, até com um agravante maior, que é a falta de poste. Que providências foram tomadas?
- Caso nenhuma providência ainda não foi tomada, o que a prefeitura fará para resolver os sérios problemas da falta de iluminação?
- A prefeitura já fez algum tipo de levantamento? Se |
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| norma |
989/2017 |
2017-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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33/2017 |
2017-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-17 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) O COMPAC (Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Cultural) está ativo no município de Itaú de Minas?
b) Quais são seus atuais membros? (no caso de estar ativo)
c) Qual foi a arrecadação, através do COMPAC, do ICMS Cultural nos 2012 a 2014? |
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95/2017 |
2017-08-17 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
Qual tem sido o tempo médio gasto para a aprovação de projeto arquitetônico contado desde o protocolo de entrada? |
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96/2017 |
2017-08-17 |
REQUERIMENTO |
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Lei nº 33/17 – Aprova o Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Itaú de Minas e dá outras providências.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2017.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Mesa
Denis Donizetti Magalhães
Vice-Presidente
Matheus Vilela Silva
1º Secretário |
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164/2017 |
2017-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 164/2017 |
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165/2017 |
2017-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 165/2017 |
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92/2017 |
2017-08-15 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, requerem que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/17 - Altera dispositivo que menciona na Resolução nº 213/06 Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG.
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.
Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2017.
Donizetti Antonio de Amorim
Vereador
Gilmar dos Santos Chaves
Vereador
Matheus Vilela Silva
1º Secretário
Oberdan Faria
Vereador
Roberto Gonçalves Vieira
Vereador |
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| norma |
49/2017 |
2017-08-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/2017 |
2017-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N. 915, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2017 |
2017-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 163/2017 |
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88/2017 |
2017-08-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer deste Plenário a convocação do Secretário Municipal de Finanças para tratar de assuntos ligados a prestação de contas do ano de 2016, se possível na próxima sessão ordinária. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito as filas nos PSFs em nossa cidade.
Qual o motivo das filas nos PSFs, que inicia às 5:00 horas da manhã. |
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90/2017 |
2017-08-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
a) Relação atualizada de todos os servidores públicos efetivos e estáveis no cargo.
b) Relação atualizada de todos os servidores públicos efetivos e ainda em estágio probatório.
c) Relação atualizada de todos os servidores públicos contratados.
d) Relação atualizada de todos os servidores públicos comissionados.
e) Relação atualizada de todos os servidores públicos comissionados sem vínculo efetivo.
f) Relação atualizada de todos os secretários municipais. |
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161/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 161/2017 |
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| materia |
162/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 162/2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-03 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário uma MOÇÃO de Congratulações ao Sr. Emílio Teodoro de Faria Lima, 2º Tenente Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar, pela composição nas forças de Paz da ONU – Organizações das Nações Unidas após a realização de treinamento no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – na cidade do Rio de Janeiro. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações acerca do SEMPRE - Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, que são:
1) Quais são os membros atuais da diretoria?
2) Quais as Obras do SEMPRE?
3) Escritura do terreno;
4) Alvará de construção;
5) Quais os benefícios que o SEMPRE oferece aos servidores públicos?
6) Quando são realizadas as eleições do SEMPRE? |
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| materia |
160/2017 |
2017-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 160/2017 |
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| materia |
86/2017 |
2017-07-31 |
REQUERIMENTO |
O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) requere(m) do Executivo Municipal a(s) seguinte(s) informação (s):
- quantas férias prêmios a Administração pagou nos anos de 2016 e 2017?
- qual o montante destes pagamentos realizados em 2016 e 2017?
- quantas férias foram já requeridas ainda faltam para serem pagas e qual o montante destas férias? |
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| norma |
987/2017 |
2017-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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159/2017 |
2017-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 159/2017 |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer da Prefeitura Municipal as seguintes informações em relação a COPASA:
- relação de todos os bens móveis e imóveis (incluindo as redes subterrâneas) que foram doadas pelo Município à COPASA quando da celebração do Convênio firmado entre as partes e nos anos posteriores;
- relação dos documentos comprobatórios das doações realizadas. |
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| materia |
81/2017 |
2017-07-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito da Comissão do Controle Interno da Prefeitura Municipal:
- Houve a nomeação para a Comissão do Controle Interno da Prefeitura?
- Se sim, quais são os servidores nomeados? |
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| materia |
82/2017 |
2017-07-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
Como está sendo o repasse de recursos da Prefeitura de Municipal de Itaú de Minas para Santa Casa de Passos, nos últimos 03 ( três) anos?
Subvenção?
Contribuição?
Compra de serviços? e
outros?
Especificar os valores. |
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| materia |
83/2017 |
2017-07-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, ao PROJETO DE LEI Nº 32/17 – MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 915, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-07-10 |
REQUERIMENTO |
O vereador qu esta subscreve requer do Executivo Municipal informações de quais são os servidores cedidos pela Prefeitura de Itaú de Minas para outros órgãos com onus para a Administração Municipal?
- relacionar nome, função, valor da remuneração e a denominação do órgão que solicitou o servidor. |
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| materia |
85/2017 |
2017-07-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias de todas as publicações da Prefeitura no Jornal Cidade, contendo as seguintes informações:
- Preço pago pelos serviços;
- Quais as matérias pagas;
- Cópia dos empenhos e cheques que comprovam pagamentos;
- Cópia do procedimento licitatório;
- Qual a metragem de cada matéria paga. |
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| materia |
155/2017 |
2017-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 155/2017 |
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| materia |
156/2017 |
2017-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 156/2017 |
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| materia |
157/2017 |
2017-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 157/2017 |
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| materia |
158/2017 |
2017-07-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 158/2017 |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias do Processo licitatório da contratação da empresa que fará a apreensão de animais de médio e grande porte. |
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| materia |
79/2017 |
2017-07-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer da Prefeitura Municipal as seguintes informações em relação as sistema de Monitoramento:
- quantas câmeras para monitoramento no Município foram adquiridas pela Prefeitura?
- quantas foram doadas pelo Poder Legislativo?
- onde foram instaladas todas as câmeras adquiridas e doadas?
- remeter cópia de todo processo licitatório (notas fiscais e empenhos) relativos a compra destes equipamentos.
- relatar a capacidade do equipamento de monitoramento adquirido, bem como alcance e aplicações devidas, capacidade de gravação, etc...
- relatar um breve histórico deste sistema (como funciona, onde foi instalado o sistema, quem fazia ou faz o monitoramento etc...); |
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| norma |
268/2017 |
2017-07-05 |
PORTARIA |
Regulamenta Processo Seletivo Simplificado para Estágio, de competência do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| norma |
269/2017 |
2017-07-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Estágio da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG |
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| materia |
75/2017 |
2017-07-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
Quando pedido, qual a forma do cidadão receber caminhão de terra através do Poder Público?
Qual o critério usado no atendimento dessa demanda? |
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| materia |
76/2017 |
2017-07-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópias das sindicâncias aberta para apurar supostas irregularidades na distribuição de merenda escolar. |
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| materia |
77/2017 |
2017-07-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca das atividades da Ouvidoria do Município, como pedido de informações, reclamações, críticas, elogios, etc
- Quantos processos foram protocolados na Ouvidoria em 2017? Enviar relatório;
- Quantos processos receberam respostas ou retorno por parte da Ouvidoria? Enviar relatório. |
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| materia |
147/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 147/2017 |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 148/2017 |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 149/2017 |
1 |
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