| norma |
962/2016 |
2016-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 878, DE 03 DE JUNHO DE 2013 |
1 |
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| norma |
245/2016 |
2016-06-20 |
PORTARIA |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE |
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| norma |
961/2016 |
2016-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
960/2016 |
2016-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
46/2016 |
2016-05-17 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1.993 - CÓDIGO DE POSTURAS DE ITAÚ DE MINAS/MG - SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
45/2016 |
2016-04-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DE ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
244/2016 |
2016-04-07 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
959/2016 |
2016-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MA LEI 950/2015 -, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
952/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA FORTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - M.E, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
953/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
954/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DE DESPESA |
1 |
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| norma |
955/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
956/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
1 |
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| norma |
957/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
958/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
241/2016 |
2016-03-23 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-24 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
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| norma |
243/2016 |
2016-01-06 |
PORTARIA |
Revoga as Portarias n° 189 de 01 de fevereiro de 2012 e n° 203 de 21 de Janeiro de 2013, que Dispõem sobre o acesso e permanência de pessoas estranhas ao Quadro de Funcionários na Câmara Municipal de ltaú de Minas |
1 |
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| norma |
241/2016 |
2016-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para Exercício de 2016. |
1 |
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| norma |
242/2016 |
2016-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Membros da Comissão de Controle Interno para o biênio 2016/2017 |
1 |
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| norma |
950/2015 |
2015-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
1 |
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| norma |
951/2015 |
2015-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
949/2015 |
2015-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS |
1 |
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| norma |
947/2015 |
2015-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 904, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 -, E DA LEI N. 939, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
948/2015 |
2015-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N. 923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
240/2015 |
2015-12-07 |
PORTARIA |
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
263/2015 |
2015-11-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
1 |
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| norma |
239/2015 |
2015-11-20 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
946/2015 |
2015-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
945/2015 |
2015-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
943/2015 |
2015-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI 923/2014 –, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – ALTERADA PELA LEI N. 938/2015 - E DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 924/2014 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
944/2015 |
2015-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DE CAFÉ, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI 923/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
942/2015 |
2015-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 923/204 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 – E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
940/2015 |
2015-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 923/2014 – QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
941/2015 |
2015-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO-FRETE", E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
939/2015 |
2015-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2015 |
2015-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
938/2015 |
2015-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
935/2015 |
2015-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 838/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2015 |
2015-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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| norma |
238/2015 |
2015-05-01 |
PORTARIA |
Nomeia servidor público Municipal |
1 |
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| norma |
931/2015 |
2015-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
932/2015 |
2015-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90, LEI MUNICIPAL N. 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL N. 836/2011 e LEI MUNICIPAL N. 873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
933/2015 |
2015-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 47, DE 1 DE AGOSTO DE 1991, - QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - E LEIS POSTERIORES |
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| norma |
934/2015 |
2015-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 928, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE INSTITUIU A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
44/2015 |
2015-04-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
237/2015 |
2015-04-22 |
PORTARIA |
Altera a Portaria N° 233, de 10 de Janeiro de 2015 que Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2015 |
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| norma |
930/2015 |
2015-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N. 104, DE 23 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 448, DE 29 DE MAIO DE 2002, N. 626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E N. 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E 890, 08 DE SETEMBRO DE 2013 |
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| norma |
929/2015 |
2015-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 525, DE 25/03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
236/2015 |
2015-03-19 |
PORTARIA |
Concede prorrogação de licença sem remuneração a Servidora Municipal |
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