br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 221/2014 2014-01-06 PORTARIA Nomeia servidora pública Municipal para cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha 1 extracted
norma 1A/2014 2014-01-02 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 219/2014 2014-01-01 PORTARIA Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2014 1 extracted
norma 220/2014 2014-01-01 PORTARIA Nomeia Membros da Comissão de Controle Interno para o biênio 2014/2015 1 extracted
norma 43/2013 2013-12-19 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1997, FIXA O VALOR VENAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/2013 2013-12-19 PORTARIA EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 901/2013 2013-12-19 LEI ORDINÁRIA DESAFETA BEM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 902/2013 2013-12-19 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI N. 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 903/2013 2013-12-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/2013 2013-12-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017 1 extracted
norma 900/2013 2013-12-17 LEI ORDINÁRIA ALTERA OS ANEXOS E QUADROS DA LEI MUNICIPAL N. 898, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2013 2013-12-10 PORTARIA REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO POR DESISTÊNCIA 1 extracted
norma 217/2013 2013-12-10 PORTARIA Nomeia servidor público Municipal para cargo de Advogado 1 extracted
norma 898/2013 2013-12-10 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 899/2013 2013-12-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/2013 2013-12-02 PORTARIA Nomeia servidor público Municipal para cargo de Advogado 1 extracted
norma 213/2013 2013-12-02 PORTARIA Nomeia servidor público Municipal para cargo de Contador 1 extracted
norma 214/2013 2013-12-02 PORTARIA Nomeia servidor público Municipal para cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha 1 extracted
norma 215/2013 2013-12-02 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 255/2013 2013-11-29 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 893/2013 2013-11-20 LEI ORDINÁRIA INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 894/2013 2013-11-20 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 756, DE 07/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010-2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 851, DE 23/05/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E E LEI MUNICIPAL N. 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E LEI MUNICIPAL N. 862, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/2013 2013-11-20 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 862, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 896/2013 2013-11-20 LEI ORDINÁRIA DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 897/2013 2013-11-20 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE ITAÚ DE MINAS - MG 1 extracted
norma 211/2013 2013-11-01 PORTARIA Fixa gratificação para os membros da Comissão de Concurso Público - Edital Nº 01/13 1 extracted
norma 892/2013 2013-10-22 LEI ORDINÁRIA PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS. 1 extracted
norma 253/2013 2013-10-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE HONRARIAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 254/2013 2013-10-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE HONRARIAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 891/2013 2013-09-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 251/2013 2013-09-24 DECRETO LEGISLATIVO REINVESTE O VEREADOR NELIO DOS REIS AMORIM NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG 1 extracted
norma 252/2013 2013-09-24 DECRETO LEGISLATIVO REINVESTE OS MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG 1 extracted
norma 250/2013 2013-09-19 DECRETO LEGISLATIVO DECRETA A PERDA DE MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 884/2013 2013-09-09 LEI ORDINÁRIA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MACRO SUL (CISSUL). 1 extracted
norma 885/2013 2013-09-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO DE CARREIRAS – LEI MUNICIPAL N. 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/2013 2013-09-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 756 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2010-2013 (PPA); LEI MUNICIPAL N. 851 DE 23 DE MAIO DE 2012 (LDO), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013; LEI MUNICIPAL N. 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2013 2013-09-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 756 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2010-2013(PPA); LEI MUNICIPAL N. 851 DE 23 DE MAIO DE 2012 (LDO), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013; LEI MUNICIPAL N. 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/2013 2013-09-09 LEI ORDINÁRIA ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N. 669, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/2013 2013-09-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/2013 2013-09-09 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI N. 104, DE 23 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 448, DE 29 DE MAIO DE 2002, Nº 626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E N. 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 249/2013 2013-08-28 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 extracted
norma 883/2013 2013-08-19 LEI ORDINÁRIA ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 318/99, QUE CRIOU O CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 209/2013 2013-07-03 PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 210/2013 2013-07-03 PORTARIA Constitui comissão para realização de concurso público de provas e títulos no Âmbito do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG 1 extracted
norma 882/2013 2013-07-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 880/2013 2013-06-28 LEI ORDINÁRIA FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 881/2013 2013-06-28 LEI ORDINÁRIA FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG. 1 extracted
norma 238/2013 2013-06-26 RESOLUÇÃO Modifica a Resolução N 57 de 26/12/90 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal, dá outras providencias 1 extracted
norma 879/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 248/2013 2013-06-04 DECRETO LEGISLATIVO REINVESTIDURA DE MANDATO DO VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS 1 extracted