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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 878/2013 2013-06-03 LEI ORDINÁRIA DESAFETA BEM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 208/2013 2013-06-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 247/2013 2013-05-29 DECRETO LEGISLATIVO DECRETA A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS 1 extracted
norma 246/2013 2013-05-22 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 1 extracted
norma 875/2013 2013-04-11 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 756, DE 07/12/2009 QUE DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010-2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 851, DE 23/05/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/2013 2013-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O FOMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL 1 extracted
norma 877/2013 2013-04-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GAPOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 245/2013 2013-04-06 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 1 extracted
norma 872/2013 2013-04-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 – PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 873/2013 2013-04-02 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 874/2013 2013-04-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 207/2013 2013-03-27 PORTARIA DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE UNIDADE DE FOTOCÓPIA (XEROX) DE DOCUMENTOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 206/2013 2013-03-19 PORTARIA Concede licença sem remuneração a Servidora Municipal 1 extracted
norma 42/2013 2013-03-12 LEI COMPLEMENTAR MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 870/2013 2013-03-12 LEI ORDINÁRIA REVOGA A LEI N. 857, DE 26/11/2012. 1 extracted
norma 871/2013 2013-03-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA Á FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 205/2013 2013-03-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 868/2013 2013-02-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 869/2013 2013-02-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 867, DE 25 FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 867/2013 2013-02-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 204/2013 2013-02-21 PORTARIA PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 241/2013 2013-02-06 DECRETO LEGISLATIVO Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 31/12 que altera a Lei N 104, de 23/04/93, alterada pelas Leis N 448, de 29/05/02, N 626, de 06/11/06 e N 752, de 25/11/09 1 extracted
norma 242/2013 2013-02-06 DECRETO LEGISLATIVO Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 34/12 que Dispõe sobre a modificação do Anexo VI, da Lei Municipal N 40, de 28/12/90 e alterações posteriores e dá outras providências 1 extracted
norma 243/2013 2013-02-06 DECRETO LEGISLATIVO Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 32/12 que Dispõe sobre a alteração da Lei N 40/90 - Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e suas alterações posteriores e dá outras providências 1 extracted
norma 244/2013 2013-02-06 DECRETO LEGISLATIVO Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 33/12 que Estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 865/2013 2013-01-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 866/2013 2013-01-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 201/2013 2013-01-21 PORTARIA Nomeia Pregoeiras, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2013 1 extracted
norma 202/2013 2013-01-21 PORTARIA DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR PARTE DOS VEREADORES 1 extracted
norma 203/2013 2013-01-21 PORTARIA Altera a Portaria 189/12 que Dispõe sobre o acesso e permanência de pessoas estranhas ao Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 41/2013 2013-01-07 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2013 2013-01-02 PORTARIA Nomeia Membros da Comissão de Licitações para o Exercício de 2013 1 extracted
norma 200/2013 2013-01-02 PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 198/2013 2013-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 197/2012 2012-12-31 PORTARIA EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 861/2012 2012-12-21 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 862/2012 2012-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 863/2012 2012-12-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 864/2012 2012-12-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 236/2012 2012-12-20 RESOLUÇÃO INSTITUI A MEDALHA TIRADENTES EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 237/2012 2012-12-20 RESOLUÇÃO CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N 213/06 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG 1 extracted
norma 240/2012 2012-12-20 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃ DE EMENDA N 02, AO PROJETO DE LEI N 22/12 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2013 1 extracted
norma 196/2012 2012-12-19 PORTARIA NOMEIA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO MATERIAL DE DESCARTE 1 extracted
norma 239/2012 2012-12-13 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 20/12 - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIMENTADA ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 195/2012 2012-12-03 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 40/2012 2012-11-29 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE ISS COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 1 extracted
norma 857/2012 2012-11-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO, PARA GARANTIR UM ACERVO MINIMO DE LIVROS AS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
norma 858/2012 2012-11-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 859/2012 2012-11-26 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EUCALIPTO 1 extracted
norma 860/2012 2012-11-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted