| materia |
454/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de levantamento do meio fio na rua do Carmo, próximo ao n° 60, bairro Boa Vista. |
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1344/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
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205/2023 |
2023-05-09 |
Portaria do Executivo |
Nomeia pregoeira no processo licitatório n° 18/2023. |
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1343/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
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202/2023 |
2023-05-08 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB. |
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203/2023 |
2023-05-08 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço - RA do município de João Monlevade - MG. |
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204/2023 |
2023-05-08 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de licença. |
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461/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Melquíades Moreira França Júnior. |
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1339/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre projetos habitacionais vinculados ao Poder Público Municipal, no Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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201/2023 |
2023-05-05 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor conselho municipal de educação. |
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195/2023 |
2023-05-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade - MG. |
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196/2023 |
2023-05-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de serviço do município de João Monlevade - MG. |
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197/2023 |
2023-05-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia supervisora técnica de saúde do município de João Monlevade - MG. |
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198/2023 |
2023-05-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade. |
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199/2023 |
2023-05-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade - MG. |
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200/2023 |
2023-05-04 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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40/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requerendo o esclarecimento sobre quais providencias estão sendo tomadas para resolver a questão relativa ao ponto de ônibus no inicio da rua C, bairro Tanquinho 2. |
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41/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requerendo o esclarecimento sobre quais providencias estão sendo tomadas para resolver a questão relativa a recolocação de assento e da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avariando Farjado, próximo ao n° 3775, bairro Cruzeiro Celeste. |
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52/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. José Antônio Miranda, conhecido como "Bolão", ocorrido no dia 28 de abril de 2023. |
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53/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. José Fausto Carneiro, ocorrido no dia 30 de abril de 2023. |
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409/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de corrimão na escada que interliga a avenida Getúlio Vargas á rua 23, bairro Areia Preta. |
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410/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na galeria de água pluvial na avenida Amazonas, em frente ao n° 327, bairro Satélite. |
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411/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na escada que interliga a avenida Santa Cruz á rua B, bairro Santa Cruz. |
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412/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza completa com caminhão pipa e retirada do excesso de terra ocasionado pelas chuvas na rua Betim, em frente ao edifício Bela Vista, n°450, ao lado do Campo Guarani, que dá acesso ao parque do Areão, bairro de Lourdes. |
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413/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na tampa de água pluvial que está solta na rua 17, em frente ao n° 300, bairro Cidade Nova. |
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414/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de sinalização de sentido proibido na rua São Lucas, esquina com a rua Coronel Fabriciano, bairro Aclimação. |
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415/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando a substituição da Lixeira por uma lixeira de grande porte, na rua Fernão Dias, em frente ao n° 244 e próximo a pizzaria Donatelo, no bairro Carneirinhos. |
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416/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina nos arredores da quadra da Escolas Germin Loureiro, localizada a rua Barra Mansa, bairro Vale do Sol. |
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417/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de pintura de sinalização horizontal do trânsito "PARE" na rua Alfié, n° 54, bairro José Elói. |
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418/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação do parquinho, localizado na avenida Cândido Dias, próximo ao n° 660, bairro Loanda. |
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419/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina, limpeza, instalação de lixeiras e manutenção dos brinquedos, no parquinho de diversão infantil localizado na avenida Cândido Dias, próximo ao n° 660, bairro Loanda. |
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1341/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 2023 e a Lei n° 2477/22 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
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1342/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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7/2023 |
2023-05-02 |
Anteprojeto |
Altera o art. 1º da Lei nº 908/1989, acrescentando o § 5º, para ampliar a concessão de gratuidade dos transportes urbanos aos estudantes carentes do Município e dá outras providências. |
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188/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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189/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Executivo |
Exonera auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade - MG. |
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190/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Executivo |
Determina o retorno da servidora para exercício de suas funções dentro da administração municipal. |
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191/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia conselheiro tutelar do município de João Monlevade. |
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192/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia servidoras para atuarem como pregoeiras e membros da equipe de apoio. |
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193/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão para compor comissão gerenciadora do sistema de registro de preços. |
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194/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão permanente de licitação e dá outras providências. |
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749/2023 |
2023-04-30 |
Resolução |
Altera regimento |
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255/2023 |
2023-04-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus, assim como reforma ao assento situado próximo a BR 262, bairro Tanquinho, em frente a empresa Patrus Transportes. |
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1546/2023 |
2023-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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1547/2023 |
2023-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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752/2023 |
2023-04-27 |
Resolução |
Cidadão honorário José Alberto Grijó |
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38/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerendo informações de maneira detalhada sobre o motivo da paralização do muro de contenção que estava sendo executado na rua Caetés, próximo ao n° 305, bairro Industrial, nesta cidade. |
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47/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. Antônio Cândido Margarida, ocorrido no dia 23 de abril de 2023. |
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48/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento de Odilon Romualdo dos Santos Filho, ocorrido em 21 de abril de 2023. |
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49/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Isidoro Dornelas, genitor do vereador desta Casa Marcos Vinicius Martins Dornelas, ocorrido em 22 de abril de 2023. |
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