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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 466/2024 2024-08-22 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 467/2024 2024-08-22 Portaria do Executivo Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante à Fundação Casa de Cultura do município de Joao Monlevade - MG, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 780/2024 2024-08-22 Resolução Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao Senhor Alessandro Rodrigues Passos. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-21 Requerimento Solicita o exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade, junto à Polícia Militar do município, visando articular a possibilidade do retorno da patrulha escolar. 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos dos Santos, ocorrido em 15 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Lopes de Castro, ocorrido em 17 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 150/2024 2024-08-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Isaac Bruno da Silva Marques, ocorrido em 18 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 151/2024 2024-08-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Gonçalves Pinto, ocorrido em 16 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 152/2024 2024-08-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Edson Martins Coelho, ocorrido em 18 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 153/2024 2024-08-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Lucia Helena de Assis Faria, ocorrido em 19 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 460/2024 2024-08-21 Portaria do Executivo Exonera Chefe de Serviços - RA do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 737/2024 2024-08-21 Indicação Indicando pintura de faixa de pedestre na avenida Armando Fajardo, nas proximidades do número 3.656, no bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 738/2024 2024-08-21 Indicação Indicando manutenção em bueiro na rua Joaquim Ferreira, próximo ao número 122, no bairro Carneirinhos. 0 no document
materia 750/2024 2024-08-21 Indicação Indicando remoção de raiz de um árvore na rua Pedreira de Cima, n° 18 D, no bairro Pedreira de Cima. 1 extracted
materia 760/2024 2024-08-21 Indicação Indicando revitalização da praça na avenida Amazonas, próximo aos números 1.972 e 1.984, no bairro Satélite. 1 extracted
materia 761/2024 2024-08-21 Indicação Indicando melhorias na iluminação na estrada que dá acesso ao campo de Futebol, no bairro Jacuí. 1 extracted
materia 762/2024 2024-08-21 Indicação Indicando sinalização viária, incluindo pintura em toda a extensão da avenida Vereador João Braga, no bairro Jacuí. 1 extracted
materia 763/2024 2024-08-21 Indicação Indicando estudos técnicos para redução de riscos de acidentes em toda a extensão da rua Ipatinga, no bairro Industrial. 1 extracted
materia 764/2024 2024-08-21 Indicação Indicando aquisição de veículo adaptado para fornecimento de água potável em casas e reservatórios do município. 1 extracted
materia 765/2024 2024-08-21 Indicação Indicando os serviços de pintura de sinalização viária, com o sinal “PARE” e faixa de pedestres na rua Quarenta e Um, no bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 766/2024 2024-08-21 Indicação Indicando serviços de pintura de sinalização viária e faixa de pedestre em toda a extensão da rua Suassuí, em frente ao número 232, no bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 767/2024 2024-08-21 Indicação Indicando desobstrução de bueiro na rua Boa Vista, em frente ao número 199, no bairro Loanda. 1 extracted
materia 768/2024 2024-08-21 Indicação Indicando serviços de retirada de entulho na rua 42, em frente ao número 110, no bairro Loanda. 1 extracted
materia 773/2024 2024-08-21 Indicação Indicando serviços de operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Mitilene, no bairro Novo Aclimação. 1 extracted
materia 774/2024 2024-08-21 Indicação Indicando serviços de operação tapa buracos e nivelamento na rua Maria Antônia Cota, próximo ao número 25, no bairro JK. 1 extracted
materia 775/2024 2024-08-21 Indicação Indicando serviços de instalação de postes com luminárias, asfaltamento e manutenção na rua mandarim, a partir do número 113, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 776/2024 2024-08-21 Indicação Indicando reforço de camada asfáltica em toda a extensão da rua Dona Efigênia - Vó dos Sem Casa, no bairro Monte Sagrado. 1 extracted
materia 1497/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de "Programa de Descarte Inteligente e Solidário" no Município de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 459/2024 2024-08-20 Portaria do Executivo Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentiva - PAI. 1 extracted
materia 1663/2024 2024-08-20 Portaria do Legislativo Designa servidora 1 extracted
materia 455/2024 2024-08-19 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 456/2024 2024-08-19 Portaria do Executivo Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 457/2024 2024-08-19 Portaria do Executivo Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 458/2024 2024-08-19 Portaria do Executivo Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 1496/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Maria Dionízia Peixoto" a atual rua A, localizada no bairro Nova Esperança, no final da rua Vicente Alves da Silva. 0 no document
materia 2669/2024 2024-08-19 Lei Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho. 1 extracted
materia 2670/2024 2024-08-19 Lei Denomina de "José Roque dos Cristãos" a atual rua 24, localizada no loteamento Miramar, bairro Loanda. 1 extracted
materia 454/2024 2024-08-16 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 448/2024 2024-08-15 Portaria do Executivo Nomeia membros que irão compor a comissão de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 449/2024 2024-08-15 Portaria do Executivo Revoga licença sem remuneração da servidora. 1 extracted
materia 450/2024 2024-08-15 Portaria do Executivo Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentiva - PAI. 1 extracted
materia 451/2024 2024-08-15 Portaria do Executivo Nomeia titular par ocupar cargo de Chefe de Setor do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 452/2024 2024-08-15 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 453/2024 2024-08-15 Portaria do Executivo Nomeia membros que irão compor a comissão de levantamento de vagas para educação infantil. 1 extracted
materia 1662/2024 2024-08-15 Portaria do Legislativo Instaura Processo Administrativo 1 extracted
materia 146/2024 2024-08-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Luzia da Luz Marques, ocorrido em 12 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 147/2024 2024-08-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Glauciane Oliveira, ocorrido em 7 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 736/2024 2024-08-14 Indicação Indicando asfaltamento na avenida Vereador João Braga que liga o bairro Centro Industrial ao bairro Jacuí. 1 extracted
materia 739/2024 2024-08-14 Indicação Indicando manutenção do muro da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) na avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, no bairro Loanda. 1 extracted
materia 740/2024 2024-08-14 Indicação Indicando instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR” na rua Nova York, número 1.397, em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro Novo Cruzeiro. 1 extracted