| materia |
810/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indicando avaliação técnica para os serviços de pintura de sinalização viária em toda a extensão da rua Timbiras, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
811/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de meios-fios na rua Novo Horizonte, em frente ao número 125, no bairro José Elói. |
1 |
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| materia |
812/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indicando serviços de pintura de sinalização viária, com o sinal de “FAIXA DE PEDESTRES”, na rua Padre José Anchieta, número 99 (em frente à Escola Roberto Porto- CERP), no bairro República. |
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| materia |
813/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indicando manutenção, limpeza e a instalação de uma grade de proteção no bueiro localizado na avenida Guarapari, próximo ao número 885, no bairro Sion. |
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| materia |
473/2024 |
2024-09-03 |
Portaria do Executivo |
Concede redução de carga horária a servidora. |
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| materia |
474/2024 |
2024-09-03 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense do município de João Monlevade. |
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| materia |
1665/2024 |
2024-09-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor |
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| materia |
2673/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade por meio de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. |
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| materia |
2674/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Institui o uso do Cordão AVC estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral, no âmbito do Município de João Monlevade. |
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| materia |
2675/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-02 |
Anteprojeto |
Institui a Cavalgada Municipal como evento gratuito no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
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| materia |
472/2024 |
2024-09-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Serviços de Saúde Bucal do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
1664/2024 |
2024-09-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora |
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| materia |
507/2024 |
2024-09-01 |
Portaria do Executivo |
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora. |
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| materia |
509/2024 |
2024-09-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Municípios 2023 - BDMG Cidades sustentáveis". |
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| materia |
469/2024 |
2024-08-30 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a Comissão Especial de Licitação. |
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| materia |
470/2024 |
2024-08-30 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o Conselho de Patrimônio Cultural do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
468/2024 |
2024-08-29 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis para fins de procedimento REURB-E e de regularização fundiária para o distrito industrial conforme Lei municipal n°1.831, de 11 de novembro de 2009, do município de João Monlevade. |
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| materia |
154/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena de Assis Faria, ocorrido em 19 de agosto de 2024. |
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| materia |
155/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Marques, ocorrido em 25 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Hamilton Gomes de Paula, ocorrido em 23 de agosto de 2024 |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rosemary Alves Gomes Lage, ocorrido em 27 de agosto de 2024. |
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| materia |
158/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Adagmar Silveira da Paz, ocorrido em 23 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Bruno Andrade Araújo, ocorrido em 22 de agosto de 2024. |
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| materia |
769/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando a troca de tampa de bueiro na rua São salvador esquina com a rua São Rafael, no bairro São José. |
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| materia |
770/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando canalização com complementação de manilhas para rede de esgoto na rua A, número 402, no bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
771/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando levantamento de bueiro em toda a rua Andes, no bairro Promorar. |
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| materia |
772/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando instalação de tampas de bueiro na rua 17, em frente aos números 197 e 275, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
777/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando construção de passarela ou escadão que interligue a rua Rouxinol a rua Guaruba, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
782/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando manutenção e levantamento da esquina da rua Moacir Candido (antiga rua Londrina), no bairro ABM. |
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| materia |
783/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando instalação de uma lixeira comunitária com tampa na rua Pará, em frente ao número 176, no bairro Satélite. |
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| materia |
784/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando limpeza e capina em lote na rua Tiradentes, ao lado do n° 251, no bairro José Elói. |
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| materia |
785/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando instalação de uma lixeira com tampa, entre a rua Barão de Cocais e a passarela Ilza de Freitas Nunes, no bairro Nova Esperança |
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| materia |
786/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos nos bloquetes na rua Rômulo Soares Bicalho, nas proximidades do número 36, no bairro JK. |
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| materia |
787/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando avaliação técnica para os serviços de pintura de sinalização viária em toda a extensão da rua Marquês de Funchal, no bairro Novo Cruzeiro. |
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| materia |
788/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparo na lixeira localizada na rua Passarela 41, n° 149, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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| materia |
789/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de levantamento da grade de proteção do bueiro localizado na rua Marquês de Nilzam, em frente ao n° 77, no bairro Novo Cruzeiro. |
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| materia |
790/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando avaliação técnica para os serviços de pintura de sinalização viária em toda a extensão da rua Centauro, no bairro Estrela Dalva. |
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| materia |
791/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando serviços de bloquetes e nivelamento na rua Alemanha, em frente ao n° 93, no bairro Teresópolis. |
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| materia |
792/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando instalação de uma lixeira comunitária na praça da rua Amazonas, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
793/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando instalação de bueiros para captação de água pluvial na estrada que antecede a rua Timbiras, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
794/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando instalação de postes com luminárias e um parquinho ao ar livre na praça da rua Amazonas, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
795/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indicando manutenção na ponte entre a rua Timbiras e a avenida Santa Cruz, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2672/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Denomina Praça Petrópols, a praça a ser construída entre as ruas Chile e Nicarágua, localizada no bairro Petrópolis. |
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| materia |
2671/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa, revoga as Leis 1.097/1992 ,2.010/2012, 2.195/2022, 2.504/2022. |
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| materia |
461/2024 |
2024-08-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade - MG COMTUR |
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462/2024 |
2024-08-22 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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463/2024 |
2024-08-22 |
Portaria do Executivo |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante à Fundação Casa de Cultura do município de João Monlevade - MG, nos termos da lei n° 14.133/2021, e dá outra providências. |
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464/2024 |
2024-08-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante o município de João Monlevade -MG, nos termos da lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
465/2024 |
2024-08-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia agentes de controle interno do município de João Monlevade - MG. |
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