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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 716/2024 2024-08-07 Indicação Indicando a instalação de um abrigo no ponto de ônibus, na rua Urucânia, em frente ao nº 338, no bairro Metalúrgico. 1 extracted
materia 717/2024 2024-08-07 Indicação Indicando o serviço de operação “Tapa Buracos” na rua Mariana, no bairro Metalúrgico. 1 extracted
materia 718/2024 2024-08-07 Indicação Indicando os serviços de reestruturação do início da rua Alvinópolis, esquina com a praça da Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, no bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 719/2024 2024-08-07 Indicação Indicando a disponibilização de horário da linha 12 após às 17:00h com destino ao bairro Jacuí. 1 extracted
materia 720/2024 2024-08-07 Indicação Indicando os serviços de pintura e sinalização da vaga de estacionamento para PCD em frente à Escola Efigênio Mota, na rua Realeza, n° 561, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 721/2024 2024-08-07 Indicação Indicando a operação “Tapa Buracos” na rua Vereador Nozinho Caldeira, entre os números 16 ao 64, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 722/2024 2024-08-07 Indicação Indicando os serviços de limpeza e manutenção da boca de lobo que se encontra na rua Vinte e Dois, em frente ao n°31, no bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 723/2024 2024-08-07 Indicação Indicando os serviços de operação “Tapa Buracos” na avenida Alberto Lima, próximo ao n° 2.320, no bairro Sion. 1 extracted
materia 724/2024 2024-08-07 Indicação Indicando que seja providenciada uma equipe técnica para solucionar os problemas e limpeza na cidade decorrentes das chuvas. 1 extracted
materia 725/2024 2024-08-07 Indicação Indicando a construção ou locação de casas para o apoio aos idosos no município. 1 extracted
materia 726/2024 2024-08-07 Indicação Indicando ampliação de vagas nas creches do município. 1 extracted
materia 727/2024 2024-08-07 Indicação Indicando serviço de operação “tapa-buraco” em toda a extensão da rua C, no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 728/2024 2024-08-07 Indicação Indicando nivelamento da boca de lobo com o asfalto na avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 7.641, no bairro Industrial. 1 extracted
materia 729/2024 2024-08-07 Indicação Indicando instalação de uma placa informativa maior no Sésamo Infanto Juvenil, na rua Santa Luzia, número 340, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 730/2024 2024-08-07 Indicação Indicando pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Paracatu, no bairro Satélite. 1 extracted
materia 731/2024 2024-08-07 Indicação Indicando serviço de pintura de sinalização viária em toda a extensão da rua Industrial, no bairro Rosário. 1 extracted
materia 732/2024 2024-08-07 Indicação Indicando serviço de nivelamento/alteamento do poço de visita na rua Industrial, em frente ao número 122, no bairro Rosário. 1 extracted
materia 733/2024 2024-08-07 Indicação Indicando serviços de avaliação técnica e construção de um muro de contenção que se encontra rente à rua Industrial, em frente ao n° 471, no bairro Rosário. 1 extracted
materia 734/2024 2024-08-07 Indicação Indicando os serviços de avaliação técnica e notificação à CEMIG para retirada de erva daninha em conflito com a rede elétrica, na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do número 6.112, no bairro Santa Bárbara. 1 extracted
materia 735/2024 2024-08-07 Indicação Indicando a execução de serviços de drenagem pluvial, com instalação de duas caixas coletoras para vazão de água na rua Luciano Madureira Fonseca, número 107, no bairro Paineiras. 1 extracted
materia 1494/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, paisagístico, cultural e ambiental do Municipio de João Monlevade, da árvore Imbiruçu, situada na Rua Campinas, em frente ao n° 272, bairro José Elói, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1495/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei 1.097/1992, a Lei 2010/2012, a Lei 2195/2016 e a Lei 2.504/2022 e da outras providências. 1 extracted
materia 430/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 431/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Revoga portaria N° 323 de 12 de junho de 2024. 1 extracted
materia 432/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 433/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Assessora de Diretoria da Secretaria Municipal de Obras do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 434/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Exonera Chefe de Serviços - RA do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 435/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Revoga portaria N° 71, de 05 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 436/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 437/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Concede retorno ao cargo de Agente de Combate à Endemias à servidora. 1 extracted
materia 438/2024 2024-08-05 Portaria do Executivo Concede retorno ao cargo de fisioterapeuta ao servidor. 1 extracted
materia 1659/2024 2024-08-02 Portaria do Legislativo Dispensa e designa servidora para o cargo. 1 extracted
materia 1660/2024 2024-08-02 Portaria do Legislativo Dispensa e designa servidora para o cargo. 1 extracted
materia 426/2024 2024-08-01 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 427/2024 2024-08-01 Portaria do Executivo Exonera Oficial Administrativo do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 428/2024 2024-08-01 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 429/2024 2024-08-01 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 1493/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Florescer da Autoestima da Mulher no município de João Monlevade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1657/2024 2024-08-01 Portaria do Legislativo Designa servidor para o cargo de Assessor Parlamentar 1 extracted
materia 1658/2024 2024-08-01 Portaria do Legislativo Dispensa e designa servidora 1 extracted
materia 425/2024 2024-07-31 Portaria do Executivo Designa membros para compor a comissão organizadora da Cavalgada do ano de 2024 de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 421/2024 2024-07-29 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 422/2024 2024-07-29 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 423/2024 2024-07-29 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Diretor Presidente do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 424/2024 2024-07-29 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão de Acompanhamento de Contratualização derivado do processo de inexigibilidade em 15/2021, firmado entre o município de João Monlevade e a Associação São Vicente de Paula de João Monlevade - Hospital Margarida. 1 extracted
materia 504/2024 2024-07-26 Portaria do Executivo Nomeia agente de contratação de Fundação Casa de Cultura para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 418/2024 2024-07-23 Portaria do Executivo Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA. 1 extracted
materia 419/2024 2024-07-23 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária a servidora. 1 extracted
materia 420/2024 2024-07-23 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Diretora de Procuradoria do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 2664/2024 2024-07-23 Lei Denomina de Parque do Areão Leonardo Diniz Dias o Parque do Areão,situado nos bairros Lourdes,Satélite e Lucília. 1 extracted