br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2024 2024-04-17 Indicação Indicando serviços de reinstalação de uma lixeira móvel na rua Louis Ensch, esquina com a rua Jardim Paraiso, em frente ao Centro Espirita Paulo Franco, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 366/2024 2024-04-17 Indicação Indicando serviços de instalação de placas de sinalização “Atenção! Animais na Pista” na avenida Vereador João Braga, bairro Jacuí. 1 extracted
materia 367/2024 2024-04-17 Indicação Indicando serviços da operação “tapa buracos” na rua 29 de junho, próximo ao nº 167, bairro José Elói. 1 extracted
materia 368/2024 2024-04-17 Indicação Indicando serviços de limpeza e capina em toda extensão da rua Cachoeirinha, bairro Lucília. 1 extracted
materia 369/2024 2024-04-17 Indicação Indicando serviços de reforma da pracinha localizada na rua Tietê, em frente ao posto médico, bairro Centro Industrial. 1 extracted
materia 370/2024 2024-04-17 Indicação Indicando serviços de capina e limpeza de um lote na rua Paraúna, próximo ao nº 661, bairro Centro Industrial. 1 extracted
materia 371/2024 2024-04-17 Indicação Indicando a instalação de rede pluvial na rua 2, bairro Sion. 1 extracted
materia 372/2024 2024-04-17 Indicação Indicando a execução dos serviços de reforma nos passeios da rua Paulo Silva, localizada no bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 373/2024 2024-04-17 Indicação Indicando a realização na pavimentação da Avenida Polônia, nº 187, bairro Petrópolis, e um estudo para possível asfaltamento da via. 1 extracted
materia 479/2024 2024-04-17 Projeto de Resolução Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de João Monlevade. 1 extracted
materia 1461/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta no âmbito do Município de João Monlevade os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual n° 23.959, de 27 de setembro de 2021, que tratam de direitos de liberdade econômica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1629/2024 2024-04-17 Portaria do Legislativo Designa servidor para cumprimento dos objetivos da Norma Regulamentadora - NR5. 1 extracted
materia 2633/2024 2024-04-17 Lei Denomina de Maria Salgado o trecho perpendicular à avenida Armando Fajardo ao lado do n 1.226,no bairro Loanda. 1 extracted
materia 2634/2024 2024-04-17 Lei Denomina de Antônio Guedes Bezerra o setor de odontologia da UBS Carneirinhos Antiga Policlínica ,que está sendo construída à rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 2635/2024 2024-04-17 Lei Denomina de Enedina Araujo Quaresma o CSU -Centro Social Urbano ,Unidade Básica de Saúde do bairro Loanda ,situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza. 1 extracted
materia 234/2024 2024-04-16 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Sindicância e Atos Administrativos. 1 extracted
materia 235/2024 2024-04-16 Portaria do Executivo Nomeia Agentes de Contratação e nomeia membros da Comissão de Contratação para atuar perante o Município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 478/2024 2024-04-16 Projeto de Resolução Honra ao mérito á Associação dos Aposentados e Pensionistas de João Monlevade. 1 extracted
materia 229/2024 2024-04-15 Portaria do Executivo Concede prorrogação de redução de carga horária à servidora. 1 extracted
materia 230/2024 2024-04-15 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 231/2024 2024-04-15 Portaria do Executivo Exonera Monitora de Creche do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 232/2024 2024-04-15 Portaria do Executivo Exonera Conselheira Tutelar do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 233/2024 2024-04-15 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1628/2024 2024-04-12 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo que menciona. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Nilma Aparecida Ross, ocorrido em 05 de abril de 2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vanda Teixeira da Silveira, ocorrido em 04 de abril de 2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Afonso Neto, ocorrido em 08 de abril de 2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Celso Alexandrino de Magalhães, ocorrido em 05 de abril de 2024. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Célio Siqueira, ocorrido em 08 de abril de 2024. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Joel Pinto dos Reis, ocorrido em 05 de abril de 2024. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Eugênia Ambrósia Machado de Sena (mãe do Locutor Daniel Sena), ocorrido em 03 de abril de 2024. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Luana Suelen Eustáquio, ocorrido em 06 de abril de 2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Oliveira Magalhães Leal, ocorrido no dia 08 de abril de 2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo Venâncio, ocorrido em 09 de abril de 2024. 1 extracted
materia 212/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 213/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia Secretário Municipal de Administração do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 214/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Concede Prorrogação de redução de carga Horária à servidora. 1 extracted
materia 215/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia interinamente para ocupar cargo de Chefe de Gabinete do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 216/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia interinamente para cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 217/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 218/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Sindicância e Atos Administrativos. 1 extracted
materia 219/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Exonera Secretário Adjunto do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 220/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia Secretário Municipal de Obras do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 221/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Exonera Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 222/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia Secretário Adjunto do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 223/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Exonera Supervisor de Obras do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 224/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 225/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Exonera Assessor de Secretaria do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 226/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia Supervisor de Obras do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 227/2024 2024-04-10 Portaria do Executivo Nomeia Agentes de Planejamento de Contratação para atuar perante o Município de João Monlevade - MG, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted