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287/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de construção de passeio na avenida São Bernardino, na descida do Mirante dos Cristais, bairro Serra. |
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288/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando vistoria em casa abandonada com caixa d’agua desprotegida, na rua Contagem, bairro de Lourdes. |
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289/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de Placa “Proibido Jogar Lixo” e outras medidas que impeçam o descarte irregular de lixo na rua Caeté, nº 227, bairro Ipiranga. |
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290/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de complementação (aproximadamente 30 metros) da pavimentação com bloquetes na rua Rouxinol, a partir do nº 385, bairro Cidade Nova. |
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291/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de sinalização de segurança e sacos de contenção da rua Cinco, bairro Sion, enquanto não for executado os serviços de construção do muro de contenção. |
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292/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de sinalização horizontal e implantação de uma placa de sinalização “PARE” na rua Sebastião Avelino da Costa, no cruzamento com a rua Santa Maria de Itabira. |
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293/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza da quadra do bairro Santo Hipólito, bem como de toda extensão do seu entorno. |
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294/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção da rua Dr. Antônio Mascarenhas, em frente ao nº 339, bairro Novo Horizonte. |
1 |
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295/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços da operação “tapa buracos” na rua Maria da Conceição Carvalho, bairro Paineiras. |
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296/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza e capina na praça em frente ao Senai, nos passeios entre as ruas 22 e 23, bairro Vila Tanque. |
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| materia |
297/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção da escada que interliga a avenida Contorno ao Social Clube, bairro Vila Tanque. |
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298/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção, capina e limpeza no passeio público entre as praças da avenida do Contorno (em frente ao SENAI) e Praça da Paz, bairro Vila Tanque. |
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299/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de capina e limpeza da Praça Creusa Carneiro de Souza, localizada na rua Vitória, esquina com a rua Natal, bairro Satélite. |
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300/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de lixeiras nas ruas G e C, bairro Boa Vista. |
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301/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de retirada de entulho na rua Alfié, nº 67, bairro José Elói. |
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302/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de poda de arvore na rua Curitiba, nº 4, bairro Baú. |
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303/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de placa informativa (RUA SEM SAIDA), em frente ao nº 151, bairro Cachoeirinha. |
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304/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando retirada de entulho na rua Antônio Dias, nº 17, bairro José Elói. |
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305/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de captação de águas pluviais na rua Primavera, nas proximidades do nº 259, bairro Corumbiara de Vanessa. |
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306/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços da operação “tapa buracos” na rua Belarmina de Souza Moura, nº 20, bairro Planalto. |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção do meio fio que se rompeu devido às fortes chuvas na rua Beira Mar, nº 135, bairro Corumbiara de Vanessa. |
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| materia |
1456/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre compensação de área pública em loteamento a ser aprovado perante o Município de João Monlevade com imóvel particular que menciona, conforme acordo homologado judicialmente, e dá outras providências. |
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1457/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Antônio Guedes Beserra Neto” o setor de odontologia da UBS Carneirinhos (Antiga Policlínica), que está sendo construída à rua Duque de Caxias. |
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| materia |
1458/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Enedina Araújo Quaresma” o CSU - Centro Social Urbano, Unidade Básica de Saúde do Bairro Loanda, situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza. |
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| materia |
2630/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Altera as Leis n2.629-Institui e inclui o evento Miss e Mister Afro no Calendário Oficial do município.s: 2.430 de 27 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e 2.543 de 17 de julho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
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2631/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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165/2024 |
2024-04-02 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de João Monlevade - MG. |
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166/2024 |
2024-04-02 |
Portaria do Executivo |
Desligamento do membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeada pela portaria de Nº 211/2023, de 10 de maio de 2023. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de redução de carga horária à servidora. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do Município de João Monlevade - MG. |
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152/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG. |
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153/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração ao servidor. |
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154/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera Secretária Municipal de Educação do Município de João Monlevade - MG. |
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155/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Secretária Municipal de Educação do Município de João Monlevade - MG. |
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156/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. |
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157/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Comissão Especial para Licitação do Transporte Escolar. |
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158/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. |
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159/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Coordenadora de Atividades Educacionais do Município de João Monlevade - MG. |
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160/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. |
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161/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a comissão que atuará no processo de atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense do Município de João Monlevade - MG. |
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162/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente Interina do Município de João Monlevade - MG. |
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163/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Executivo |
Concede retorno de licença sem vencimento à servidora. |
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770/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
Honra ao Mérito à Associação dos Aposentados e Pensionistas de João Monlevade |
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1624/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa contratada para função que menciona. |
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1625/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para o exercício de suas atribuições no Setor de Identificação, e dá outras providências. |
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1626/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para o exercício de suas atribuições no Setor de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências. |
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2626/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
"Aprova o acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos trabalhadores no serviço público municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINATRAM". |
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2627/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Denomina de "Valdemar Venâncio Pires" a rua existente no bairro Boa Vista, perpendicular à rua Nicéia dos Santos Carmo e paralela à rua José Faustino Taveira. |
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2628/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo par aa identificação da pessoa com deficiência oculta. |
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