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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2024 2024-02-21 Indicação Indicando a instalação de placa de sinalização "Parada Obrigatória", na rua Maria Izabel Pereira, bairro Loanda. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-21 Indicação Indicando o serviço de capina e poda das árvores na extensão da avenida Amazonas, bairro Satélite. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-21 Indicação Indicando o serviço de capina e manutenção das bocas de lobo em toda extensão da rua Vitória, bairro Satélite. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-21 Indicação Indicando o serviço de instalação de iluminação e de rede de proteção superior na quadra localizada no final da rua Magnólia, bairro Recanto Paraiso. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-21 Indicação Indicando o serviço de limpeza e capina no entorno da quadra localizada no final da rua Magnólia, bairro Recanto Paraiso. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-21 Indicação Indicando o serviço de limpeza e capina em toda extensão da estrada Pedro Dias Bicalho Filho, sentido Nova Cachoerinha, iniciando próximo ao sítio Bougainville. 1 extracted
materia 1443/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Sargento Célio Ferreira de Souza” a praça situada entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à 17ª Cia. PM), no bairro Belmonte. 0 no document
materia 85/2024 2024-02-19 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do CAT/SINE do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-19 Portaria do Executivo Designa Fiscais de Contratos e Atas de Registro de Preço. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-19 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor Especial do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-19 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Serviço de Saúde do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 2611/2024 2024-02-19 Lei Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendente de João Monlevade e Região. 1 extracted
materia 2612/2024 2024-02-19 Lei Ratifica a denominação "Braúnas" á rua identificada com este nome, localizada no bairro São João Monlevade. 1 extracted
materia 2613/2024 2024-02-19 Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Casa de Cultura. 1 extracted
materia 1612/2024 2024-02-16 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão Especial. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Requerimento Requerendo informações sobre a possibilidade de equiparação salarial dos médicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dos médicos plantonistas em nosso município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Anteprojeto Acrescenta os parágrafos 5º e 6° no art. 1º da Lei Municipal nº 908, de 12 de maio de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Requerimento Requerendo realização de Audiência Pública, para celebrar e discutir sobre a implementação da política municipal de doenças raras, comemorando a Lei Municipal nº 2.604/2023, que Institui o “Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Requerimento Requerendo informações sobre os serviços de instalação de grelha para escoamento de água pluvial na rua Sebastião Avelino da Costa, bairro José Elói. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Helvécio Corrêa Silva, ocorrido dia 06 de fevereiro. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo Soares, ocorrido dia 09 de fevereiro. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião de Oliveira Júnior, ocorrido em 11 de janeiro. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Alice Taveira Dias, ocorrido no dia 09 de fevereiro. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Julyo César Navarro, ocorrido dia 09 de fevereiro. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sidalha Ramos de Souza, ocorrido no dia 10 de fevereiro. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Genilson Figueiredo Ribeiro, ocorrido no dia 17 de janeiro. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Tomaz Frade, ocorrido no dia 14 de fevereiro. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-15 Indicação Indicando extensão das linhas 154 e 156, que fazem o bairro ABM até início da rua Sacramento. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de calçamento da rua Sapucaia, bairro Estância Bourian, próximo ao Posto Cinco Estrelas. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de vistoria, em caráter de urgência, no muro de arrimo localizado na rua Londrina, nº 31, bairro Feixos. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de vistoria, em caráter de urgência, na casa que se encontra abandonada, em frente ao número 459, bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de pintura, sinalização e lombadas na rua Sacramento, bairro ABM. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de extensão de rede de iluminação pública ao longo da rua Geraldo Ferreira Araújo, bairro Tanquinho 2. 0 no document
materia 54/2024 2024-02-15 Indicação Indicando realização do projeto “Rua de Lazer”, nos bairros Jacuí, Cidade Nova, Santo Hipólito e Teresópolis. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de fiscalização de lotes que se encontram em situação de abandono na rua Industrial, bairro Rosário. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de novo asfaltamento em toda extensão da rua Lírio, bairro Campos Elíseos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-15 Indicação Indicando melhorias na sinalização viária, incluindo pintura em toda extensão da rua Colombo, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de desobstrução do bueiro na rua Beira Mar, em frente ao nº 259, bairro Corumbiara de Vanessa. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de complementação (aproximadamente 30 m) da rede de drenagem pluvial na rua Cerejeira, bairro São João. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-15 Indicação Indicando instalação de lixeira comunitária de grande porte na rua Primavera, nas proximidades do nº 230, bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-15 Indicação Indicando serviços de recapeamento asfáltico ao longo da rua Beira Mar, bairro Corumbiara de Vanessa. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-15 Indicação Indicando melhorias no sistema de sinalização viária, efetuando pintura horizontal ao longo da rua Cruzeiro do Sul, bairro Estrela Dalva. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-15 Indicação Indicando instalação de câmera de vigilância colaborativa na rua Magalhães Pinto, nº 766, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 476/2024 2024-02-15 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Marcos Venícius Gervásio. 1 extracted
materia 1442/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui o evento “Miss e Mister Afro” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-10 Portaria do Executivo Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, CONSEAN/João Monlevade. 1 extracted
materia 766/2024 2024-02-10 Resolução Cidadão Honorário ao senhor Wellington Reis Braz 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-09 Portaria do Executivo Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 0 no document
materia 80/2024 2024-02-09 Portaria do Executivo Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora. 1 extracted
materia 1609/2024 2024-02-09 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted