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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2024 2024-02-07 Indicação Indicando a construção de rampa de acesso às residências, no beco Antônio José, bairro Serra do Egito. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-07 Indicação Indicando construção de rede de drenagem de água ou rede pluvial nas ruas Maria Teodora de Jesus e rua Jussara, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-07 Indicação Indicando serviços da operação “tapa buracos” na rua Lírio, bairro Campos Elísios. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-07 Indicação Indicando melhorias no sistema de iluminação pública na rua Dom Bosco, entre os números 441 a 516, bairro Aclimação. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-07 Indicação Indicando serviços de implantação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na rua Nova Lima, próximo ao número 32, bairro Lucília. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-07 Indicação Indicando manutenção o afundamento do solo na rua Mitilene, próximo ao número 58, bairro Aclimação. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-07 Indicação Indicando manutenção do solo na rua Campo Verde, bairro Campo Alegre. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-07 Indicação Indicando o Decreto de Estado de Emergência no Município, caracterizado pela epidemia de DENGUE. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-07 Portaria do Executivo Conceder retorno de licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-07 Portaria do Executivo Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o feriado de carnaval do ano de 2024 no Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-07 Portaria do Executivo Designa Fiscais de Contratos e Atas de Registro de Preço. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-07 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-07 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-07 Portaria do Executivo Nomeia Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 474/2024 2024-02-07 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao Senhor Lenean Costa Rocha. 1 extracted
materia 475/2024 2024-02-07 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao Excelentíssimo Senhor Wellington Reis Braz. 1 extracted
materia 1439/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso III do art. 1º. o art 3º e o §2º do art.10 da Lei Municipal 2.466, de 31 de março de 2022, que Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta e Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1440/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso III do art. 5º da Lei nº 1.357, de 13 de novembro de 1996, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1441/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a realização de parcerias entre o Município de João Monlevade e proprietários de imóveis vizinhos para a construção de muros de divisa e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Concede prorrogação de licença. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Assessora Especial do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário de Obras Interino do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário Adjunto do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Exonera Vice-Diretora do Centro Educacional do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-05 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária à servidora. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede prorrogação de redução de carga horária à servidora. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária à servidora. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede prorrogação de redução de carga horária à servidora. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede retorno de licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede pedido de redução de carga horária ao servidor. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Nomeia Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Luz aos Pequeninos Loanda do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-01 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 1608/2024 2024-02-01 Portaria do Legislativo Designa pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-26 Portaria do Executivo Designa os membros para compor Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do Processo e demais exigências constantes do edital nº 04/2024 para o cargo de Agente de Combate a Endemias. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-26 Portaria do Executivo Designa os membros para compor o Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-25 Portaria do Executivo Designa os membros para compor Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do Processo e demais exigências constantes do edital nº 01/2024 referente a Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-25 Portaria do Executivo Designa os membros para compor Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do Processo e demais exigências constantes do edital nº 02/2024 para o cargo de Farmacêutico. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-25 Portaria do Executivo Designa os membros para compor Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do Processo e demais exigências constantes do edital nº 03/2024 para o cargo de Enfermeiro. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-25 Portaria do Executivo Designa membros em substituição para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-23 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-23 Portaria do Executivo Nomeia Vice-Diretora do CEMEI Padre Henriques do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-23 Portaria do Executivo Nomeia Diretora do CEMEI Padre Henriques do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-23 Portaria do Executivo Nomeia Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-23 Portaria do Executivo Designa os membros para compor comissão de Análise, Julgamento e Classificação do Processo Seletivo 03/2024, para os cargos de Fiscal de Obras e de Posturas. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-23 Portaria do Executivo Designa os membros para compor comissão de Análise, Julgamento e Classificação do Processo Seletivo 04/2024, para o cargo de Oficial Administrativo. 1 extracted