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1594/2024 |
2024-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1595/2024 |
2024-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo em substituição. |
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1596/2024 |
2024-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1597/2024 |
2024-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1598/2024 |
2024-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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2599/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão. |
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| materia |
2600/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.541, de 11 de julho de 2023, para revogar os artigos 2º e 3º. |
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2601/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Luta Operária de João Monlevade", a ser comemorado anualmente no dia 8 de agosto. |
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| materia |
2602/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Autoriza o Pode Executivo a fazer cessão de uso de uma área de terreno à Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade (brigada florestal). |
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2603/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui o "Dia de Conscientização da Saúde" no Município de João Monlevade. |
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2604/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras" no Calendário Oficial do Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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| materia |
2605/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Altera art. 2º da Lei nº 2.034, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre o recolhimento abandonados nas vias públicas da cidade, e dá providências. |
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| materia |
2606/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Altera Lei nº 2.577 - Política criança e adolescente. |
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2607/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Denomina de Hortênsia a rua existente no Bairro Ernestina Graciana, com entrada pela rua São Bernardino e paralela à rua Cattleya. |
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2608/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de setembro como "O dia do Jiu Jitsu" e dispõe sobre a inclusão do Open de Jiu-Jitsu no calendário Oficial do Município de João Monlevade. |
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2609/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Denomina de "José Miro Margarida" a atual rua F, localizada no bairro Boa Vista. |
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2610/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Denomina de "Vereador Ronaldo Frade" a atual rua 16, localizada no bairro Loando. |
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| materia |
485/2023 |
2023-12-27 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o Conselho do Programa de Transporte Social Universitário. |
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| materia |
486/2023 |
2023-12-27 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
487/2023 |
2023-12-27 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. |
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2598/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Estima receita e fixa as despesas do Município ed João Monlevade para o exercício financeiro de 2024. |
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483/2023 |
2023-12-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Prefeito Municipal Interino do Município de João Monlevade - MG. |
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484/2023 |
2023-12-22 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Interna do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requerendo informações através de relatório sobre o período e todos os serviços prestados pela empresa BH Hidro Jateamento com o caminhão sucção, contendo número de bueiros desobstruídos e localização dos mesmos, bem como, custo total que será pago pelos cofres públicos. |
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204/2023 |
2023-12-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Inês Beatriz Nunes de Miranda, ocorrido em 10 de dezembro de 2023. |
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205/2023 |
2023-12-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Geralda da Silva, ocorrido em 9 de dezembro de 2023. |
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| materia |
206/2023 |
2023-12-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ângela Roberta Reis, ocorrido em 13 de dezembro de 2023. |
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207/2023 |
2023-12-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Colégio CESP em reconhecimento à excelência no ensino e à notável disponibilidade de infraestrutura esportiva para a realização de eventos no município de João Monlevade. |
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331/2023 |
2023-12-20 |
Resolução da Mesa |
Regulamentada a Lei Federal N° 14.133, de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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482/2023 |
2023-12-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar Cargo de Chefe de Cerimonial do Município de João Monlevade - MG. |
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1297/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a substituição de 1 (um) poste na rua Portugal, número 2, bairro Cruzeiro Celeste. |
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1298/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e desobstrução do córrego existente sobre a ponte de acesso ao bairro Tanquinho II. |
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1299/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma do vestiário, banheiro feminino e paisagismo usando mudas de Ipê no Campo de Futebol do bairro Jacuí. |
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1300/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando o serviços de reposição da tampa do bueiro na rua Luciano Madureira Fonseca, nas proximidades da Igreja São Pedro São Paulo, bairro Paineiras. |
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1301/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza na rua Camélia, bairro Campos Elíseos. |
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1302/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina na rua Costa Lacerda, bairro Loanda. |
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1303/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos na avenida H, via da Escola Municipal Israel Pinheiro, bairro Vera Cruz. |
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| materia |
1304/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina na rua França, bem como, limpeza de um córrego existente nas proximidades da rua por baixo do trevo, bairro Cruzeiro Celeste. |
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1305/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, providenciando a instalação de 1 (um) braço de luminária em um poste existente na rua Costa Lacerda, bairro Loanda. |
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1306/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de nivelamento por toda a extensão da rua 14, na divisa dos bairros Boa Vista e Cidade Nova. |
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1307/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, intercedendo junto à CEMIG com o objetivo de solucionar os problemas relacionados às constantes quedas de energia elétrica na rua Clara Rosa de Oliveira, bairro São José. |
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1308/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de arquibancadas com proteção no Ginásio Li Guerra, na rua Washington Luís, bairro República. |
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1309/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de restauração e revitalização com iluminação, paisagismo, mais bancos e lixeiras, na praça existente nas proximidades da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), na avenida Laranjeiras, bairro Baú. |
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1310/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Vinte e Quatro, bairro Loanda. |
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1311/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e manutenção na academia ao ar livre existente na rua Dolores Duran, bairro Santo Hipólito. |
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1312/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução e instalação de grade de proteção em um bueiro existente na rua José Loureiro, bairro Lucília. |
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1313/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de um ECOPONTO para descarte e coleta de pneus usados em nosso Município. |
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1314/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para disponibilizar transporte gratuito para os alunos de nossa Cidade que estudam no Colégio Tiradentes em Itabira. |
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1315/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias na coleta de lixo da rua Azaleia e avenida São Bernardino, bairro Campos Elíseos. |
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1316/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de sinalização viária, efetuando pintura por toda a extensão da rua Café Filho, bairro República. |
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