| materia |
103/2024 |
2024-03-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora ocupante do cargo de Psicóloga 1 do Município de João Monlevade - MG. |
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104/2024 |
2024-03-01 |
Portaria do Executivo |
Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora. |
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105/2024 |
2024-03-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Agentes de Controle Interno do Município de João Monlevade - MG. |
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1613/2024 |
2024-03-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa e designa servidora para cargo que menciona. |
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1614/2024 |
2024-03-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1615/2024 |
2024-03-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonerar Servidora por Motivo de Aposentadoria e Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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1616/2024 |
2024-03-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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2616/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de fornecimento e uso, no âmbito do SUS, de medicamento prescritos à base da planta cannabis, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabidiol (THC). |
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2617/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com a mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de João Monlevade. |
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2/2024 |
2024-02-28 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a utilização de excedentes dos repasses do Ministério da Saúde especificamente ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para pagamento à título de Incentivo Financeiro a todos os profissionais que prestam serviços diretamente ao CEO no Município, e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Apoio à Emenda Constitucional Estadual que contemple nova redação ao caput do art. 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal (conforme redação que consta no texto da referida moção). |
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21/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geisiane Ferreira Andrade, ocorrido em 22 de fevereiro de 2024. |
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22/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marcilenio Mendes da Silva, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024. |
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23/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Alzira Quaresma de Almeida, ocorrido em 20 de fevereiro de 2024. |
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24/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Caldeira Peixoto, ocorrido em 22 de fevereiro de 2024. |
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26/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio José Martins, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024. |
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104/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias na sinalização viária para PCD, por toda a extensão da avenida Castelo Branco, bairro República. |
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105/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias definitivas no calçamento da rua Araxá, bairro de Lourdes. |
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106/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de plantio de grama em uma área verde existente entre as ruas Larissa e Atenas, bairro Novo Aclimação. |
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107/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a extensão de rede elétrica em parte da rua Araxá, bairro de Lourdes. |
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108/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de Transitolândia na área pública existente entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à 17ª Cia. PM), ao lado onde será construída a pista poliesportiva tipo Pump Track, bairro Belmonte. |
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109/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de praça com instalação de “Academia de Calistenia” (street workout) na área pública existente entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à Incubadora de Empresas), bairro Belmonte. |
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110/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Guaíra, bairro Feixos. |
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111/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Espírito Santo, bairro Feixos. |
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117/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento por toda a extensão da rua Hematita, bairro Promorar. |
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118/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” por toda a extensão da rua Hematita, bairro Promorar. |
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119/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina por toda a extensão da rua Hematita, bairro Promorar. |
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120/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvore na pracinha em frente ao Fraga Supermercados, na rua Portugal, bairro Cruzeiro Celeste. |
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121/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de desentupimento de um bueiro existente na rua Marquês de Sapucaí, nas proximidades do número 177, bairro Novo Cruzeiro. |
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122/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a instalação de mais postes com lâmpadas de LED, na via que dá acesso ao bairro Pedreira. |
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123/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e retirada de entulhos por toda a extensão da rua Pedreira de Cima, bairro Pedreira. |
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124/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES/VEÍCULOS DE GRANDE PORTE”, nas proximidades da Empresa Jatear, bairro Campos Elíseos. |
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125/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na rua Azaleia, em frente à Empresa Jatear, bairro Campos Elíseos. |
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126/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua Ayres Quaresma, nas proximidades do número 110, bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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127/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de nivelamento do asfalto nas proximidades da Pizzaria Bella Roma, na rua Valdir Moreira de Souza, bairro Santa Bárbara. |
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128/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de revitalização de uma faixa de pedestres na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do antigo prédio do INSS, na entrada da rua que interliga o SENAI ao bairro Areia Preta. |
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129/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na avenida Getúlio Vargas, número 7.355, bairro Santa Bárbara. |
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130/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição da tampa de um bueiro que se encontra quebrada, na rua Sebastião Simão Almeida, em frente ao número 491, bairro Sion. |
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131/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento em toda a extensão da rua Raimundo Eloy Patrocínio, bairro Serra do Egito. |
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132/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvore em frente à residência de número 242 e ao lado do número 245, na rua A, bairro Laranjeiras. |
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133/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de abrigo, lixeira e placas de sinalização, nas proximidades do número 1.991, em um ponto de ônibus em frente ao “Bar do Petrônio”, sentido aos bairros Loanda e Cruzeiro Celeste. |
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134/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando estudos técnicos para avaliação da possibilidade de tratativas das demandas relacionadas à dengue em nosso Município. |
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135/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na iluminação da praça existente na rua Marquês de Montalvão, bairro Planalto. |
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136/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição asfáltica na rua Trinta e Quatro, bairro Loanda. |
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137/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução do bueiro na rua Trinta e Quatro, em gente ao número 387, bairro Loanda. |
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138/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de lixeira de grande porte na rua Florianópolis, em frente ao número 81, bairro Baú. |
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139/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Florianópolis, em frente ao número 81, bairro Baú. |
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477/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao Excelentíssimo senhor Juiz de Direito, Maycon Jésus Barcelos. |
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1444/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Valdemar Venâncio Pires” a rua existente no bairro Boa Vista, perpendicular à rua Nicéia dos Santos Carmo e paralela à rua José Faustino Taveira. |
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96/2024 |
2024-02-27 |
Portaria do Executivo |
Designa Membros para compor a Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do processo Seletivo público simplificado e demais exigências constantes do edital nº 06/2024 para o cargo de Médico ESF. |
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