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198/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando que seja feita uma manutenção na rua Saramenha, localizada no bairro Metalúrgico. |
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199/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Vitória, no bairro Satélite de Cima. |
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201/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Vera Cruz, no bairro Lucília. |
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1446/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua da Saudade a rua existente no bairro Baú, que dá acesso ao novo Cemitério do Baú. |
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1447/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Novo Cemitério do Baú o cemitério novo construído no Barro Baú. |
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1620/2024 |
2024-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo que menciona. |
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1621/2024 |
2024-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria nº 1.408/2021 que dispensa parte de jornada de trabalho à servidora pública. |
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4/2024 |
2024-03-12 |
Anteprojeto |
Altera o inciso IV do art. 6.º da Lei Municipal nº 2.011, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37° da Constituição Federal e dá outras providências. |
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127/2024 |
2024-03-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Comissão de Seleção dos Editais de Chamamento Público Referentes à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023 (Lei Paulo Gustavo) publicados pelo Município por meio da Fundação Municipal Casa de Cultura no ano de 2024. |
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128/2024 |
2024-03-12 |
Portaria do Executivo |
Designa Membros para compor a Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do processo Seletivo público simplificado e demais exigências constantes do edital nº 07/2024 para o cargo de Médico Plantonista (Cardiologista). |
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129/2024 |
2024-03-12 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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130/2024 |
2024-03-12 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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131/2024 |
2024-03-12 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a Comissão de Credenciamento para editais de credenciamento de profissionais de arte e cultura no ano de 2024. |
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132/2024 |
2024-03-12 |
Portaria do Executivo |
Concede retorno de carga de 40 horas semanais de trabalho à servidora. |
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133/2024 |
2024-03-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Fiscalização do Município de João Monlevade - MG. |
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122/2024 |
2024-03-11 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Gabinete Interina do Município de João Monlevade - MG. |
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123/2024 |
2024-03-11 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Vice-Diretor do Centro Educacional do Município de João Monlevade - MG. |
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124/2024 |
2024-03-11 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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125/2024 |
2024-03-11 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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126/2024 |
2024-03-11 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do Município de João Monlevade - MG. |
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1619/2024 |
2024-03-11 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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121/2024 |
2024-03-08 |
Portaria do Executivo |
Exonera Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG. |
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769/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
Filho Ilustre ao excelentíssimo senhor Juíz de Direito Maycon Jésus Barcelos. |
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1618/2024 |
2024-03-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo que menciona. |
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2618/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de canais de comunicação aos usuários do transporte coletivo urbano para tirar dúvidas e dar sugestões quanto aos horários e itinerários das linhas de ônibus. |
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2619/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, nos termos que especifica. |
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2620/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos. |
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2621/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Denomina de "Espaço Esportivo Sargento Célio Ferreira de Souza" o espaço público situado entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à 17º Cia. PM), no bairro Belmonte. |
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3/2024 |
2024-03-06 |
Anteprojeto |
Institui o Pré-Carnaval no Município de João Monlevade, dispõe sobre o incentivo financeiro aos blocos de carnaval de rua da cidade, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre os serviços prestados pela Empresa Marcelo Fernando Silva ME, quando da construção da praça pública denominada “Dona Lélis”, na rua Ipoema, esquina com a rua Rio Casca, bairro Belmonte, que necessitam de reparos pelos vícios apresentados no piso do referido local. |
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8/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca de eventual notificação da empresa responsável pela ligação da rede adutora para um loteamento nas proximidades da avenida Amazonas, bairro Satélite, a fim da mesma refazer o passeio ao longo da avenida, bem como, restaurar a praça existente no local. |
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9/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requerendo Audiência Pública em data a ser agendada posteriormente, para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.425/2023, de sua autoria, que Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua do município de João Monlevade e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre as notificações expedidas, nos últimos 04 (quatro) meses, para os proprietários de lotes vagos e casas abandonadas providenciarem a limpeza e conservação. |
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11/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requerendo Audiência Pública em data a ser agendada posteriormente, para ser tratado acerca da instalação e funcionamento do Corpo de Bombeiros Civil. |
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27/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Zezinho dos Painéis pelo relevante trabalho prestado na área da construção civil, sempre comprometida com a qualidade e o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda no município. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulino José Alexandre, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Perpétua Dias do Carmo, ocorrido em 04 de março de 2024. |
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30/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Madureira Fonseca, ocorrido no dia 03 de março de 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ezequiel Tiago Teixeira, ocorrido no dia 02 de março de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Divina Martins Gomes, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza geral, reforma, melhorias e a instalação de energia elétrica na praça existente na rua Boa Esperança, bairro Santa Cruz. |
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113/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução de um bueiro existente na rua Boa Esperança, em frente ao número 236, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução de um bueiro existente no início da rua Amazonas, bairro Santa Cruz. |
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115/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza geral e instalação de lixeiras na praça pública “Dona Lélis”, existente na rua Ipoema, esquina com a rua Rio Casca, bairro Belmonte. |
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116/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução de manilhas e a instalação de outras como complementação de uma parte do córrego que passa nos fundos da residência de número 275, na rua Campo Belo, bairro Laranjeiras. |
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140/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do calçamento no final da rua São Bernardino, bairro Ernestina Graciana (em frente ao Mirante dos Cristais). |
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141/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando operação “Tapa Buraco”, na rua Gatassul, bairro Vera Cruz, em frente ao número 401. |
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143/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando que soluções sejam realizadas para resolver as constantes quedas de energia na rua Gatassul, a partir do número 401, bairro Vera Cruz. |
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144/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buraco” na rua Mariazinha, bairro JK |
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145/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indicando manutenção do bebedouro de água que se encontra instalado na Unidade Básica de Saúde Monlevade Centro, bairro Centro Industrial. |
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