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1448/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de João Monlevade e dá outras providências. |
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1449/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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1450/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Maria Salgado” o trecho perpendicular à Avenida Armando Fajardo ao lado do n° 1.226, no bairro Loanda. |
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1451/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISMEPI e dá outras providências. |
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1452/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nºs 2.430/2021, que trata do plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e 2.453/23 que trata das Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. |
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1453/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1454/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, para cumprimento da Lei nº 2.620 de 07 de março de 2024, a realização de remanejamento, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal. |
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139/2024 |
2024-03-19 |
Portaria do Executivo |
Nomeação de membros para compor a Comissão de seleção para destinação de fundos especiais. |
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140/2024 |
2024-03-19 |
Portaria do Executivo |
Conceder retorno de licença sem vencimento a servidora. |
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141/2024 |
2024-03-19 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Almoxarife do Município de João Monlevade - MG. |
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1623/2024 |
2024-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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135/2024 |
2024-03-18 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Alexandre Santos da Cruz LTDA. |
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136/2024 |
2024-03-18 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Cerimonial do Município de João Monlevade - MG. |
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137/2024 |
2024-03-18 |
Portaria do Executivo |
Designa Comissão para levantamento de inventário anual dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferência da situação física real com os registros contábeis no âmbito da administração direta e indireta do Município de João Monlevade. |
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138/2024 |
2024-03-18 |
Portaria do Executivo |
Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar perante a Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade - MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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1622/2024 |
2024-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo que menciona. |
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134/2024 |
2024-03-15 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. |
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2622/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar no Município de João Monlevade. |
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2623/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas municipais de João Monlevade. |
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2624/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual nos veículos de transporte coletivo urbano no âmbito do Município de João Monlevade. |
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2625/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Institui e insere no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável. |
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33/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Catarino, ocorrido em 1º de março de 2024. |
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34/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ruth Maria da Silva Santos, ocorrido em 8 de março de 2024. |
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35/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Soares dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2024. |
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36/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luzia Caldas, ocorrido no dia 12 de março de 2024. |
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37/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira de Souza Filho, ocorrido no dia05 de março de 2024. |
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38/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar da senhora Aparecida Carreiro da Silva, ocorrido no dia 06 de março de 2024. |
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39/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Rodrigo Quaresma, ocorrido no dia 10 de março de 2024. |
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173/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de operação “tapa buracos” na rua Campo Belo, próximo ao nº 450, no bairro Laranjeiras. |
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174/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção da boca de lobo em frente à rua Campina Verde, no bairro Nova Cachoeirinha. |
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175/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando a realização de policiamento ostensivo em toda extensão da avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Bárbara. |
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176/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza nas margens do córrego na rua José Jacinto Costa, no bairro Nova Cachoeirinha. |
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178/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando o estudo da viabilidade de um projeto paisagístico no canteiro situado no cruzamento entre as ruas Marquês de Porto Seguro e Peru, no bairro Novo Cruzeiro. |
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179/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento ao longo da rua Três, no bairro Boa Vista. |
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180/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de escoamento de águas pluviais e substituição da grade de proteção localizada na rua Calafate, nº 467, bairro Lucília. |
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182/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhoria de drenagem da água pluvial na rua Gaivota, em frente ao nº 51, bairro Cidade Nova. |
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183/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina na rua Pará, no bairro Satélite. |
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184/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Pará, no bairro Satélite. |
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185/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “Proibido Jogar Lixo”, no final da rua Cassimiro de Abreu, ao lado da quadra de esportes, no bairro Palmares. |
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186/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção, em caráter de urgência, de rede pluvial e nivelamento do solo na rua França, bairro Cruzeiro Celeste. |
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187/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de abertura de rua, extensão de rede coletora de esgoto e de iluminação na rua Mariana, bairro Metalúrgico. |
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188/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de operação tapa buracos em toda extensão da rua Vereador João Braga, no bairro Jacuí. |
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189/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de operação tapa buracos na avenida Armando Fajardo, em frente ao nº 3.980, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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190/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de pintura de faixa de pedestre no quebra-molas na rua Andes, em frente ao nº 158, no bairro Promorar. |
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192/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de operação tapa buracos na rua Conceição Malta, bairro São Geraldo. |
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193/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na rua São Bernardino, na entrada do residencial Mirante dos Cristais. |
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194/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando a limpeza da academia ao ar livre, localizada ao lado da quadra de esportes do bairro Pedreira. |
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195/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando que seja feito uma faixa de pedestre elevada no entroncamento entre a avenida Wilson Alvarenga com a Hidelbrando Santana próximo ao ¨Kikos¨ bar. |
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196/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando que seja feito a pavimentação asfáltica no entroncamento entre as ruas Dezesseis e Trinta, no bairro Loanda. |
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197/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indicando que seja feito a reposição de um poste que está caindo na rua Marquês de Sapucaí, próximo ao nº177 no bairro Novo Cruzeiro. |
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