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1223/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na rua Ítalo de Sales Nunes, nas proximidades do número 117, bairro José Elói. |
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1224/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos em um abatimento ocorrido na rua 17, em frente ao número 566, bairro Cidade Nova. |
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1225/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de fiscalização e, consequentemente, ações de combate aos caramujos africanos que estão alojados por toda a extensão da pista de caminhada da avenida Gentil Bicalho, bairro Juscelino Kubitschek. |
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1226/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na rua Campos Altos, em frente ao número 190, bairro Metalúrgico. |
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1227/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina e retirada de entulhos na Praça Maria Luzia de Oliveira, bairro Paineiras. |
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1228/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, capina e poda de árvores por toda a extensão da rua Maria da Conceição Carvalho, bairro Paineiras. |
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1229/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para realizar a substituição das 2 (duas) tabelas de Basquetebol no Ginásio Li Guerra, na avenida Castelo Branco, bairro República. |
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1230/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção como reposição de meios-fios quebrados, de bloquetes e tapa buracos, por toda a extensão da rua Espírito Santo, bairro Feixos. |
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1231/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de boca de lobo na rua Maria Clementina Braga, em frente ao número 97, bairro Belmonte. |
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1232/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e/ou a substituição por outro, do portão de entrada da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Hipólito. |
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1233/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza na rua Oriente, bairro Loanda. |
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1234/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de nivelamento de um bueiro existente na rua Trinta e Quatro, em frente ao número 291, bairro Loanda. |
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1235/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e de asfaltamento em toda a extensão da rua Vinte e Quatro, bairro Loanda. |
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1236/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando estudos para implementação dos serviços de linhas de transporte público coletivo para o bairro São João. |
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1237/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de inversão da placa de sentido proibido no cruzamento das ruas São Lucas, Coronel Fabriciano e São Marco, bem como, instalações de placa “PARADA OBRIGATÓRIA”, faixas de pedestres e quebra-molas nas proximidades do cruzamento da rua São Lucas, bairro Aclimação. |
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1238/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na rua Maria Silva Teixeira, nas imediações do número 106, bairro Cruzeiro Celeste. |
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1422/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Campo Guarani” o campo de futebol situado na rua Betim, bairro de Lourdes, localizado na entrada do Parque do Areão. |
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| materia |
1423/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2° da Lei n° 2.034, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
458/2023 |
2023-11-28 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Comissão de Seleção dos Editais de Chamamento Público referentes à Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2023 (Lei Paulo Gustavo) publicados pelo Município por meio da Fundação Casa de Cultura. |
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459/2023 |
2023-11-28 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Comissão de Seleção de Credenciados para barracas e ambulantes em eventos. |
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| materia |
460/2023 |
2023-11-28 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. |
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473/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Resolução |
Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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2583/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Institui a "Semana Municipal do Brincar". |
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| materia |
2584/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Cria o cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, altera a Lei nº 1.969, de 21 de novembro de 2011. |
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2585/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Denomina de "Dona Lélis" a praça situada na rua Ipoema esquina com a rua Rio Casca, localizada no bairro Belmonte. |
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1587/2023 |
2023-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Designa comissão especial para acompanhamento e fiscalização de contratação decorrente do Processo Licitatório n° 19/2023, Tomada de Preços n° 01/2023, e dá outras providências. |
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180/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Valgas da Silva Neto, ocorrido em 15 de novembro de 2023. |
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181/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Imaculada Lima, ocorrido em 15 de novembro de 2023. |
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182/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nicolau, ocorrido em 18 de novembro de 2023. |
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183/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Cota, ocorrido em 14 novembro de 2023. |
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184/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cleber Antônio da Cruz, ocorrido em 18 de novembro de 2023. |
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185/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta MAYCON FRANCIS COSTA, pelo excepcional destaque no universo do Mountain Bike (MTB), marcado por dedicação, superação e conquistas, inspirando futuras gerações de atletas e enaltecendo com muito orgulho o nome de nossa querida João Monlevade. |
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186/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta MAYCON FRANCIS COSTA, pelo excepcional destaque no universo do Mountain Bike (MTB), marcado por dedicação, superação e conquistas, inspirando futuras gerações de atletas e enaltecendo com muito orgulho o nome de nossa querida João Monlevade. |
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1176/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico, sinalização viária e instalação de tachões refletores em toda a extensão da rua Maria Clementina Braga, bairro Belmonte. |
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1177/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de reconstrução de passeio na rua Marquês de Valença, em frente ao número 191, bairro Novo Cruzeiro. |
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1178/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvores na rua Vitória, em frente ao número 78, bairro Baú. |
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1179/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvores na rua Vitória, em frente ao número 78, bairro Baú. |
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1180/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção nos equipamentos da academia existente na rua Hildebrando de Freitas, bairro Vila Tanque. |
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1181/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando vistoria em um quebra-molas e, posteriormente, a execução dos serviços necessários para reconstituição e/ou transformação do mesmo em faixa elevada de pedestres na rua Berlim, em frente à Escola Estadual Manoel Loureiro, bairro Cruzeiro Celeste. |
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1182/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de notificação para regularização dos passeios, a todos os proprietários dos imóveis localizados próximos à área de tráfego de pedestres na região das ruas Orquídea, Gazânia e Azaleia, bairro Campos Elíseos. |
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1183/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de iluminação e podas de árvores na Quadra de Esportes Arena Santa Cruz, na avenida Santa Cruz, ao lado do número 12, bairro Santa Cruz. |
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1184/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de aquisição de equipamentos como bicicleta ergométrica, esteira profissional, para serem utilizados na recuperação de pacientes em nosso Município. |
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1185/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de rede pluvial na rua Terezinha Miranda, bairro Sion. |
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1186/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua Campos Altos, em frente ao número 189, bairro Metalúrgico. |
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1187/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição asfáltica na rua Bernardo Sayão, em frente ao número 218, bairro Novo Horizonte. |
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1188/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de remoção de uma árvore que tombou sobre a fiação elétrica do final da rua Cônego Higino, bairro José de Alencar. |
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1189/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de uma praça, com playground, solo de areia, bancos, iluminação e lixeiras, na rua Erval Jorge Pereira, bairro Santa Cruz. |
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1190/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma e melhorias com a instalação de lixeira e afixação de informações no abrigo sobre as linhas e horários dos coletivos que fazem paradas no ponto de ônibus existente na rua Erval Jorge Pereira, bairro Santa Cruz. |
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1191/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição dos meios-fios na rua São Domingos do Prata, bairro José Elói. |
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1192/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando a realização de avaliação técnica, objetivando executar os serviços de interligação em parceria com a ArcelorMittal, das ruas Cerejeira e Floresta, respectivamente, bairros São João e São Jorge. |
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