| materia |
1193/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de avaliação técnica e, posteriormente, as providências necessárias com relação à rede de esgoto existente na rua Gaivota, em frente ao número 547, esquina com a rua Zezinho de Abreu, bairro Cidade Nova. |
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1194/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para a retirada da academia ao ar livre existente na praça da rua José Faustino Taveira, em frente ao número 17, bairro Boa Vista. |
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1195/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, no cruzamento das ruas Santa Rita e Padre José de Anchieta, bairro Santa Bárbara. |
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1196/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de nivelamento da rua Santa Rita, nas proximidades dos números 499 e 522, bairro Santa Bárbara. |
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1197/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de nivelamento da rua Santa Rita, nas proximidades do número 462, bairro Santa Bárbara. |
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1198/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de avaliação técnica e, posteriormente, as providências necessárias com relação às árvores existentes na praça da rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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1199/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando as providências necessárias objetivando conseguir a doação de um Caminhão Pipa IVECO Tector, cor branca, placa ORC - 8121, para atender a demanda de serviços prestados pela Brigada Florestal Voluntária de João Monlevade. |
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1200/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento do trecho da rua Santa Rita, número 965 até a esquina da rua Padre José de Anchieta, bairro Santa Bárbara. |
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1201/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de notificação ao proprietário de um lote existente atrás da quadra esportiva na rua Passarela Álvaro Andrade, bairro Palmares. |
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1202/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placas “PROIBIDO ESTACIONAR”, em frente ao Prédio do Residencial Paineiras, na rua Tenente Gorgozinho, número 113, bairro Paineiras. |
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1203/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando o fornecimento de parecer sobre uma denúncia anônima de furto de um “Motor Compressor” que se encontrava no Setor de Carpintaria do Departamento de Obras. |
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| materia |
1204/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de implementação de linhas de ônibus nos horários de pico (7, 8, 15, 17 e 18 horas), nas ruas Salvador Braga e Magalhães Pinto, bairro Cruzeiro Celeste. |
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| materia |
1205/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de praça pública, na rua 22, nas proximidades do número 69, bairro Areia Preta. |
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| materia |
1206/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de identificação da rua Maria Joana dos Santos, bairro Loanda. |
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| materia |
1207/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e retirada de entulhos na rua Libra, nas proximidades do número 559, bairro Estrela Dalva. |
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| materia |
1208/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção no telhado do Centro Comunitário, na rua Caraça ao lado do número 140, bairro Promorar. |
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| materia |
1209/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda e/ou corte de uma árvore existente na rua 15 de Novembro, em frente ao número 110, bairro São Geraldo. |
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| materia |
1210/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção no sistema de drenagem de águas pluviais da quadra do bairro Santo Hipólito. |
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| materia |
1420/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do bem de João Monlevade. |
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| materia |
1421/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
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| materia |
1586/2023 |
2023-11-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa comissão para reavaliação e analise de depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
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| materia |
453/2023 |
2023-11-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a Comissão de Chamada Pública 02/2023 cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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| materia |
1585/2023 |
2023-11-21 |
Portaria do Legislativo |
Altera as Portarias n°s 1579/2023 e 1580/2023. |
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2580/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Institui o Calendário Oficial do Município de João Monlevade. |
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| materia |
2581/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Autoriza o Município de João Monlevade a Concede Auxílio Pecuniário para Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável aos Médicos que atuarem no Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de João Monlevade - MG, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
2582/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Cria fundação gratificada de "Agente de Contratação" no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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| materia |
449/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre o exercício do cargo de Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico durante o período de ausência de seu titular. |
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450/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre o exercício do cargo de Chefe de Divisão durante o período de ausência de seu titular. |
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| materia |
451/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o Comitê de Primeira Infância do Município de João Monlevade. |
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| materia |
452/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a Comissão de Chamada Pública 02/2023 cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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454/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia coordenador de posto de saúde do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
456/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
457/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Comissão de Avaliação do Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de castração de cães e gatos do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
2593/2023 |
2023-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários no Município de João Monlevade. |
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| materia |
2595/2023 |
2023-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a transformação do cargo de Agente Parlamentar I - Portaria em Agente Administrativo, altera a Lei nº 1.969, de 21 de novembro de 2011. |
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| materia |
2596/2023 |
2023-11-19 |
Lei |
Acrescenta o art. 21 - A à Lei nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade. |
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| materia |
446/2023 |
2023-11-17 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre o exercício do cargo de de Diretora da Fundação Casa de Cultura durante o período de ausência de seu titular. |
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| materia |
447/2023 |
2023-11-17 |
Portaria do Executivo |
"Dispõe sobre o exercício do cargo de Prefeito durante o período de ausência de seu titular." |
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| materia |
448/2023 |
2023-11-17 |
Portaria do Executivo |
Atribui gratificação de 40% a servidores ocupantes do cargo de Motorista d Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
1584/2023 |
2023-11-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
443/2023 |
2023-11-16 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Coordenadora da Residência Inclusiva do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
444/2023 |
2023-11-16 |
Portaria do Executivo |
Exonera Professor P6 do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
445/2023 |
2023-11-16 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Comissão de Avaliação do Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de castração de cães e gatos do Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
2578/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 2.513, de 20 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
2579/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Denomina de Dr. Railton Franklin Silva a praça situada à rua Atenas, esquina com a rua Ana Francisca Zeferina, no bairro Novo Aclimação. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre as medidas que estão sendo adotadas com relação às obras de construção de um muro gabião na rua Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Olinto Ferreira da Cunha, ocorrido em 28 de outubro de 2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Mariano de Souza, ocorrido em 9 de novembro de 2023. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da criancinha Sophia Simão de Oliveira, ocorrido em 11 de novembro de 2023. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Imaculada Ferreira Borges, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023. |
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