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1265/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos em um buraco que se abriu no começo da rua Mitilene, bairro Aclimação. |
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1266/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza na rua Luiz Gonzaga, bairro Santo Hipólito. |
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1267/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção do passeio na avenida Amazonas, nas proximidades do número 1.295, bairro Satélite. |
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1268/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” e recomposição asfáltica na Passarela Mauá, bairro Industrial. |
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1424/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 91 da Lei Municipal nº 2.577, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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1425/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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1426/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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1427/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua Hortênsia a rua existente no Bairro Ernestina Graciana, com entrada pela rua São Bernardino e paralela à rua Catileya. |
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1428/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do município de João Monlevade o dia 14 de setembro como “O Dia do Jiu-Jitsu” e dispõe sobre a inclusão do Open de Jiu-Jítsu no Calendário Oficial do município de João Monlevade. |
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464/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Governo Interino do Município de João Monlevade - MG. |
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465/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessora de Comunicação e Relações Públicas Interino do Município de João Monlevade - MG. |
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466/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Agentes de Controle Interno do Município de João Monlevade - MG. |
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467/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade - MG. |
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468/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia os membros abaixo do Comitê da Primeira Infância do Município de João Monlevade - MG, conforme Decreto n° 186/2023 de 27 de outubro de 2023. |
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469/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Diretora Interina da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro. |
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470/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Interno do Município de João Monlevade - MG. |
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471/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. |
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472/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Chefe de Serviço de Transporte Interno de Pessoal do Município de João Monlevade - MG. |
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473/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG. |
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474/2023 |
2023-12-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. |
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462/2023 |
2023-12-01 |
Portaria do Executivo |
Altera membros de Comissão de Julgamento de Recursos Advindos de multas aplicadas pelo Setor de Posturas do Município de João Monlevade - MG nomeados pela portaria 321/2022. |
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| materia |
463/2023 |
2023-12-01 |
Portaria do Executivo |
Revoga portaria n° 183 de 24 de abril de 2023. |
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| materia |
1589/2023 |
2023-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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2586/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Estabelece a Política Municipal de Fomento e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. |
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| materia |
2587/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.216, de 27 de junho de 2017, que estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos show ou eventos musicais financiados total pu parcialmente com recursos do Poder Público municipal, e dá providências. |
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2588/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Institui o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado municipal, no município de João Monlevade. |
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2589/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Institui a "Semana da Doação de Órgão e Tecidos" no Município de João Monlevade. |
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2590/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade de cardápios acessíveis às pessoas com deficiência. |
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| materia |
2591/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade. |
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765/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
Transfere sede - mérito escolar |
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1588/2023 |
2023-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença na forma do art. 75 da Lei Municipal n° 402/1975. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre o contrato com a empresa BH Hidro Jateamento para desobstrução do bueiro existente na rua Acesita, bairro José Elói, como o motivo pelo qual os serviços não foram concluídos. custo total do contrato. e se abrange outros serviços. |
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97/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre as providências que estão sendo tomadas para solução de uma água que se encontra empossada na Quadra de Esportes (recentemente reformada), na rua Magnólia, bairro Recanto Paraíso. |
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98/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a não disponibilização dos serviços oferecidos pelas ambulâncias da Prefeitura Municipal, no dia 24/09/2023, entre os horários de 6h30 às 8h30. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sirlene Antônio da Silva, ocorrido em 23 de novembro de 2023. |
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188/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Felipe Filho, ocorrido em 14 de novembro de 2023. |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Dimas Magela, ocorrido em 26 de novembro de 2023. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Nair Torres Fraga, ocorrido em 22 de novembro de 2023. |
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191/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Letícia Ventura Nascimento, ocorrido em 28 novembro de 2023. |
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1212/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e limpeza nas bocas de lobo por toda a extensão da rua Onofre Newton Ambrósio, bairro Nova Esperança. |
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1213/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvores na rua Emídio Taveira, bairro Boa Vista. |
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1214/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção, construção de passeios e recomposição de meios-fios por toda a extensão da rua Emídio Taveira, bairro Boa Vista. |
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1215/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvores na avenida Cândido Dias, nas proximidades do número 467, bairro Loanda. |
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1216/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública, executando os serviços de instalação de 1 (uma) luminária na rua Um, bairro Boa Vista. |
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1217/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de pintura para a faixa de pedestre existente na avenida Armando Fajardo, em frente à Academia Pratique, número 1.690, bairro Loanda. |
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1218/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição da via devido à uma cratera que se formou na rua Portugal, nas proximidades do número 329, bairro Cruzeiro Celeste. |
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1219/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição da rede elétrica da área adquirida recentemente pelo Executivo Municipal, na rua José de Abreu, bairro Industrial. |
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1220/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução de um bueiro existente na rua Cachoeirinha, bairro Lucília. |
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1221/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “PARE” no cruzamento entre as ruas Maria Izabel Pereira e Raimundo Correia, bairro Loanda. |
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1222/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos em um abatimento ocorrido na rua Eni Leite, bairro José Elói. |
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