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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1979 1979-06-25 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. JOÃO BOSCO CORREA FERNANDES, DD. DIRETOR REGIONAL DO BANCO ESTADO DE MINAS GERAIS". 0 no document
norma 10/1979 1979-06-21 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES". 0 no document
norma 40/1979 1979-06-21 Lei "CRIA A CANTINA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 39/1979 1979-05-28 Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 37/1979 1979-05-10 Lei "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ATIVO E INATIVO, DO MAGISTÉRIO-RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 9/1979 1979-05-07 Resolução "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE LAGOA DA PRATA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1970". 0 no document
norma 36/1979 1979-05-07 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 34/1979 1979-05-05 Lei "CONCEDE AJUDA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO MISS MINAS GERAIS". 0 no document
norma 35/1979 1979-05-05 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL "CHICO RESENDE" VISANDO A EXTENÇÃO DE SÉRIES". 0 no document
norma 32/1979 1979-04-26 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO". 0 no document
norma 33/1979 1979-04-26 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 31/1979 1979-03-08 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". 0 no document
norma 8/1979 1979-02-23 Resolução "ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES". 0 no document
norma 30/1979 1979-02-22 Lei "AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO". 0 no document
norma 7/1979 1979-02-08 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO ENGENHEIRO DR. ROBERTO PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CARPE". 0 no document
norma 29/1979 1979-02-08 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO (PES) E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERAVEIS DE BAIXA-RENDA". 0 no document
norma 24/1978 1978-11-30 Lei "INSTITUI A RESERVA DE CONTIGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO". 0 no document
norma 25/1978 1978-11-30 Lei "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981". 0 no document
norma 26/1978 1978-11-30 Lei "CONCEDE SUBVENÇÕES". 0 no document
norma 27/1978 1978-11-30 Lei "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979". 0 no document
norma 28/1978 1978-11-30 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A CEMIG, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 6/1978 1978-11-28 Resolução "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL". 0 no document
norma 23/1978 1978-11-23 Lei "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. LEVINDO OZANAN COELHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS". 0 no document
norma 22/1978 1978-11-13 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 5/1978 1978-10-20 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NO V CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS". 0 no document
norma 4/1978 1978-10-19 Resolução "RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DESTE MUNICÍPIO, FIRMADO PELA PREFEITURA EM ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CIATA". 0 no document
norma 20/1978 1978-10-10 Lei "INSTITUI NORMAS PARA A VENDA DO LEITE NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 21/1978 1978-10-10 Lei "AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO". 0 no document
norma 19/1978 1978-09-27 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO CLUBE OPERÁRIO DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 18/1978 1978-07-20 Lei "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS". 0 no document
norma 17/1978 1978-07-12 Lei "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO". 0 no document
norma 3/1978 1978-06-29 Resolução "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 16/1978 1978-06-29 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 1/1978 1978-05-24 Resolução "ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR". 0 no document
norma 2/1978 1978-05-24 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES". 0 no document
norma 15/1978 1978-05-24 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À COHAB-MG - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS". 0 no document
norma 14/1978 1978-05-19 Lei "CONCEDE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS". 0 no document
norma 12/1978 1978-05-15 Lei "DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". 0 no document
norma 13/1978 1978-05-15 Lei "DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 11/1978 1978-05-04 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PRO-MUNICÍPIO/78". 0 no document
norma 10/1978 1978-04-20 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 9/1978 1978-04-06 Lei "AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CAPRE". 0 no document
norma 8/1978 1978-03-30 Lei "INCORPORA MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 6/1978 1978-03-16 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSAÕ DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CAPRE". 0 no document
norma 7/1978 1978-03-16 Lei "DÁ NOME AO CEMITÉRIO LOCAL". 0 no document
norma 5/1978 1978-03-02 Lei "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 3/1978 1978-02-27 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL". 0 no document
norma 4/1978 1978-02-27 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO". 0 no document
norma 1/1978 1978-02-24 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMADATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - E.T.C.". 0 no document
norma 2/1978 1978-02-24 Lei "HOMOLOGA O CONVÊNIO ASSINADO EM 13/01/78, ENTRE A COHAB-MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA". 0 no document