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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2284/1996 1996-09-30 Lei Ordinária DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO AO GRUPO DOS IPÊS DA ASSOCIAÇÃO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 1 extracted
norma 2285/1996 1996-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO ANTÔNIO DE CARVALHO 1 extracted
norma 2286/1996 1996-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO ELIAS TICLE 1 extracted
norma 2287/1996 1996-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SEVERO DE OLIVEIRA 1 extracted
sessao 6 1996-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1996-09-25 Ordinária — 1 extracted
norma 28/1996 1996-09-24 Resolução EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 4 1996-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 26/1996 1996-09-23 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/1996 1996-09-23 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1996-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2279/1996 1996-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O LAR AUGUSTO SILVA 1 extracted
norma 2280/1996 1996-09-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO NARCISO 1 extracted
norma 2281/1996 1996-09-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM ALVES FERREIRA 1 extracted
norma 2282/1996 1996-09-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA 3ª IDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SELT 1 extracted
norma 2278/1996 1996-09-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA ALVES A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 2 1996-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-09-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2277/1996 1996-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS DE CARVALHO 1 extracted
norma 2276/1996 1996-09-02 Lei Ordinária DESAFETA ÁREA VERDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2274/1996 1996-08-28 Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO PINTO DE SOUZA O MERCADO MUNICIPAL SITUADO NA RUA MISSENO DE PÁDUA 1 extracted
norma 2275/1996 1996-08-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA 1 extracted
norma 25/1996 1996-08-26 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
sessao 3 1996-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1/1996 1996-08-19 Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1996 1996-08-19 Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 1996-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2273/1996 1996-08-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO MÉDICO SITUADO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO NOVA LAVRAS, DE AMBULATÓRIO DR. WALDER FERREIRA DE ANDRADE 1 extracted
norma 9/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HAROLDO DE PAULA RIBEIRO 1 extracted
norma 10/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARILENE BASSI VILELA 1 extracted
norma 11/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 12/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE ANDRADE 1 extracted
norma 13/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ PEREIRA PINTO 1 extracted
norma 14/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. PEDRO LUIZ LEITE SOARES 1 extracted
norma 15/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CUSTÓDIO SILVEIRA BATISTA 1 extracted
norma 16/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ROGÉRIO SANTORO NEIVA 1 extracted
norma 17/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ROBERTO MANSUR THOMAZ 1 extracted
norma 18/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA 1 extracted
norma 19/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARGYMIRO BRAGANÇA SOARES 1 extracted
norma 20/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE REZENDE 1 extracted
norma 21/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILTON LOPES 1 extracted
norma 22/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 23/1996 1996-08-06 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SILVIO FERREIRA CARVALHO 1 extracted
norma 24/1996 1996-08-06 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
sessao 1 1996-08-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2271/1996 1996-07-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 1 extracted
norma 2272/1996 1996-07-12 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS COM REFIS, APROVA O SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2266/1996 1996-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2267/1996 1996-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted