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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1996 1996-03-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LÚCIA REGINA DINIZ FERREIRA 1 extracted
sessao 4 1996-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-18 Resolução ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1996 1 extracted
norma 3/1996 1996-03-18 Resolução ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1996 1 extracted
norma 2240/1996 1996-03-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EVARISTO VILLELA DE CARVALHO 1 extracted
sessao 3 1996-03-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-03-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1996-03-11 Ordinária — 1 extracted
norma 2233/1996 1996-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTORA DÂMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2234/1996 1996-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2235/1996 1996-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2236/1996 1996-03-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BOTREL PEREIRA A ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2237/1996 1996-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAVRAS - ACIL 1 extracted
norma 2238/1996 1996-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DAS ALTEROSAS, JARDIM AMÉRICA E BANDEIRANTES 1 extracted
norma 2239/1996 1996-03-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. ROBERTO VENERANDO PEREIRA 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-04 Resolução REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1996-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 2229/1996 1996-03-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABEL GOMES FILHO 1 extracted
norma 2230/1996 1996-03-01 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA JOÃO TEODORO DE CARVALHO 1 extracted
norma 2231/1996 1996-03-01 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ POSSATO 1 extracted
norma 2232/1996 1996-03-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ POSSATO 1 extracted
sessao 1 1996-02-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2228/1996 1996-01-08 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2226/1995 1995-12-27 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 2227/1995 1995-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARISTIDES ANDRÉ 1 extracted
sessao 1 1995-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 2225/1995 1995-12-14 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA ÀS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 2216/1995 1995-12-11 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 2217/1995 1995-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A APAE - ESCOLA CLÍNICA MARIETA CASTEJON BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2218/1995 1995-12-11 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 2219/1995 1995-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS À VILA SÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 2220/1995 1995-12-11 Lei Ordinária DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2221/1995 1995-12-11 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2222/1995 1995-12-11 Lei Ordinária CRIA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2223/1995 1995-12-11 Lei Ordinária REGULAMENTA O ART. 121 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAVRAS, DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2224/1995 1995-12-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2182, DE 30/06/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 1995-12-11 Ordinária — 1 extracted
norma 2213/1995 1995-12-05 Lei Ordinária QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E CIRCOS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 2214/1995 1995-12-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO ALVES DE CARVALHO 1 extracted
norma 2215/1995 1995-12-05 Lei Ordinária QUE ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 1 1995-12-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1995-11-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1995-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2208/1995 1995-11-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2196, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2209/1995 1995-11-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PROFESSOR PAULO DE SOUZA 1 extracted
norma 2210/1995 1995-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A ENTIDADES REFERIDAS, NO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2211/1995 1995-11-16 Lei Ordinária FIXA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 2212/1995 1995-11-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - CISMARG 1 extracted
sessao 2 1995-11-13 Ordinária — 0 no document
sessao 2 1995-11-13 Ordinária — 1 extracted