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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 1995-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 11/1995 1995-10-31 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1995-10-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1995-10-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1995-10-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2207/1995 1995-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E EM EXECUÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2206/1995 1995-10-17 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO NA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS 1 extracted
norma 1/1995 1995-10-16 Emenda à Lei Orgânica QUE DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO E ASSESSORES MUNICIPAIS, MODIFICA O NÚMERO DE VEREADORES E O PRAZO PARA RESPOSTAS DO EXECUTIVO 1 extracted
norma 10/1995 1995-10-16 Resolução REGULAMENTA A INDICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, DAS BOLSAS DE ESTUDO DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2199/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO MATERNO-INFANTIL ROSA HADDAD 1 extracted
norma 2200/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. PAULO LOURENÇO MENICUCCI À ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2201/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SERAFIM A ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2202/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SINEVAL GODINHO AO NÚCLEO CURUMIM 1 extracted
norma 2203/1995 1995-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTALAÇÃO NA PRAÇA DOUTOR AUGUSTO SILVA DO BUSTO DO EX-PREFEITO JOÃO MODESTO DE SOUZA 1 extracted
norma 2204/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES, TRANSPLANTADOS RENAIS E FAMILIARES - DORETRANS 1 extracted
norma 2205/1995 1995-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES 1 extracted
sessao 3 1995-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 9/1995 1995-10-03 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992 1 extracted
sessao 2 1995-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2198/1995 1995-10-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO SOUZA FREIRE 1 extracted
sessao 1 1995-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1995-09-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1995-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2196/1995 1995-09-14 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2197/1995 1995-09-14 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2191/1995 1995-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, SUBSEÇÃO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2192/1995 1995-09-11 Lei Ordinária REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 2193/1995 1995-09-11 Lei Ordinária REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG 1 extracted
norma 2194/1995 1995-09-11 Lei Ordinária REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2195/1995 1995-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 1995-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1995-09-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1995-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2189/1995 1995-08-23 Lei Ordinária DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2190/1995 1995-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2188/1995 1995-08-21 Lei Ordinária REFERENDA E REITERA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A MATERNIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1995-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1995-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2187/1995 1995-08-10 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 50, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR INICIAL E DENTISTA NOAS ANEXOS IV E VI, E CRIA CARGOS NOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI Nº 2109, DE 27 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 1 1995-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2186/1995 1995-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 1995-07-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1995-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 2178/1995 1995-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO BOTELHO DE CARVALHO 1 extracted
norma 2179/1995 1995-06-30 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2158, DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO BATISTA GATTINI 1 extracted
norma 2180/1995 1995-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BARBOSA LIMA 1 extracted
norma 2181/1995 1995-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA GATTINI 1 extracted
norma 2182/1995 1995-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2183/1995 1995-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2184/1995 1995-06-30 Lei Ordinária INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted