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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2312/1997 1997-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 1997-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1997-01-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1997-01-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1997-01-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2307/1996 1996-12-23 Lei Ordinária FIXA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 2308/1996 1996-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A ENTIDADES REFERIDAS, NO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2309/1996 1996-12-23 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
sessao 4 1996-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1996-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/1996 1996-12-16 Emenda à Lei Orgânica QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA, SUA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/1996 1996-12-16 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
sessao 4 1996-12-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 2295/1996 1996-12-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENGENHEIRO JANUÁRIO ALVARENGA SANTOS 1 extracted
norma 2296/1996 1996-12-12 Lei Ordinária DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 1 extracted
norma 2297/1996 1996-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A RGA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2298/1996 1996-12-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DURVAL DA COSTA ALVES RIBEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2299/1996 1996-12-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ROSA KASINSKI A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2300/1996 1996-12-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCIDES THOMAZ DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2301/1996 1996-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2121, DE 15 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2302/1996 1996-12-12 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 2303/1996 1996-12-12 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 2304/1996 1996-12-12 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 2305/1996 1996-12-12 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 2306/1996 1996-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2182, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2294/1996 1996-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EXPANSÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1996-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1996-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 34/1996 1996-12-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. ELIAS FRAGA GERMANOWICZ 1 extracted
sessao 2 1996-12-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 2293/1996 1996-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A TRW DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1996-12-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 29/1996 1996-12-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CEL. PM HENRIQUE ELÓI DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 30/1996 1996-12-02 Resolução MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 31/1996 1996-12-02 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO 005/90 1 extracted
norma 32/1996 1996-12-02 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 027/96, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/1996 1996-12-02 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988 1 extracted
sessao 1 1996-12-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1996-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 2292/1996 1996-11-20 Lei Ordinária DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ SANTANA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO DONA JULIETA 1 extracted
sessao 3 1996-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1996-11-11 Ordinária — 1 extracted
norma 2288/1996 1996-11-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ NAVES TEIXEIRA 1 extracted
norma 2289/1996 1996-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 2290/1996 1996-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 2291/1996 1996-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À TRW DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1996-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1996-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 2283/1996 1996-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA FÊNIX DIVISÃO AUTOMOTIVA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted