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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2353/1997 1997-09-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ARCHIMEDES DE ANDRADE CAMISÃO 1 extracted
norma 2354/1997 1997-09-22 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 2319, DE 11 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 1785, DE 02 DE MAIO DE 1990, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 1997-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 12/1997 1997-09-16 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
sessao 3 1997-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2352/1997 1997-09-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ROSA BOTELHO 1 extracted
norma 2/1997 1997-09-08 Emenda à Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA 1 extracted
sessao 1 1997-09-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1997-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 2351/1997 1997-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE PAULO MENICUCCI LTDA. 1 extracted
sessao 1 1997-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1997-08-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1997-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1997-08-11 Ordinária — 1 extracted
norma 11/1997 1997-08-04 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
sessao 1 1997-08-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1997-07-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 2343/1997 1997-07-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA UBIRAJARA DA SILVA ROMEIRO 1 extracted
norma 2344/1997 1997-07-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VICENTE FERREIRA 1 extracted
norma 2345/1997 1997-07-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DE ABREU 1 extracted
norma 2346/1997 1997-07-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JOSÉ PÁRRAGA 1 extracted
norma 2347/1997 1997-07-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SERRA VERDE 1 extracted
norma 2348/1997 1997-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
norma 2349/1997 1997-07-09 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 2327, DE 13 DE JUNHO DE 1997 1 extracted
norma 2350/1997 1997-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2332/1997 1997-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM O BANCO DO BRASIL S/A, NO SENTIDO DE AUTORIZÁ-LO A EFETUAR DESCONTOS NA CONTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM, A FAVOR DA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS, CONDICIONANDO-O AO CASO DE INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO NAS OBRIGAÇÕES A SEREM ASSUMIDAS EM CONVÊNIO A SER ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CDI/MG PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II 1 extracted
norma 2333/1997 1997-07-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2271, DE 12 DE JULHO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 1 extracted
norma 2334/1997 1997-07-04 Lei Ordinária MAJORA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE SECRETÁRIO DO QUADRO COMISSIONADO - SÍMBOLO C1 - DO ANEXO IX DA LEI Nº 2312, DE 03.03.97 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS) 1 extracted
norma 2335/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JUDAS TADEU 1 extracted
norma 2336/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CATARINA 1 extracted
norma 2337/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
norma 2338/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 2339/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA NAZARÉ 1 extracted
norma 2340/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO MATHEUS 1 extracted
norma 2341/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO 1 extracted
norma 2342/1997 1997-07-04 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 1997-07-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1997-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 8/1997 1997-07-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE NEIDIR ANTÔNIO NOGUEIRA VALE 1 extracted
norma 9/1997 1997-07-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TEN. CEL. PM JOSÉ NUNES RODRIGUES 1 extracted
norma 10/1997 1997-07-02 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA CORRÊA 1 extracted
sessao 2 1997-07-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1997-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 2330/1997 1997-06-30 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2331/1997 1997-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA 1 extracted
sessao 5 1997-06-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1997-06-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1997-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 2323/1997 1997-06-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO O BOM SAMARITANO 1 extracted
norma 2324/1997 1997-06-13 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TAXÍMETRO NA FROTA DE VEÍCULOS DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted