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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1917/1991 1991-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO 1 extracted
norma 1918/1991 1991-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE AREIAS E SÓLIDOS GROSSEIROS E SEPARAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS, PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E LAVAGEM DE VEÍCULOS, E OFICINAS MECÂNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1919/1991 1991-12-27 Lei Ordinária RATIFICA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FORNECIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME RESOLUÇÃO DE NºS. 006/90 E 021/91 1 extracted
norma 1916/1991 1991-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 3 1991-12-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1991-12-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1914/1991 1991-12-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL DORA MATARAZZO 1 extracted
norma 1915/1991 1991-12-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PONTE ALTA OU JOÃO DA CRUZ BOTREL 1 extracted
norma 1913/1991 1991-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1991-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1991-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1911/1991 1991-12-05 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992 1 extracted
norma 1912/1991 1991-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CESU - CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/1991 1991-12-02 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIO DE LAVRAS, AO DR. JOSÉ ZICA PIMENTEL 1 extracted
sessao 1 1991-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 24/1991 1991-11-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR JOSÉ PASSOS DE CARVALHO 1 extracted
norma 1910/1991 1991-11-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 2º DA LEI Nº 1865 DE 20.06.91, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 4 1991-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1906/1991 1991-11-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA TRANSITÓRIA ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO 1 extracted
norma 1907/1991 1991-11-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC - SANTO PADRE VITOR 1 extracted
norma 1908/1991 1991-11-21 Lei Ordinária DENOMINA UMA DE NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PRAÇA ROSINHA CHICRALLA CHEREM 1 extracted
sessao 2 1991-11-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 1905/1991 1991-11-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 1909/1991 1991-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1991 1991-11-19 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977 1 extracted
norma 23/1991 1991-11-19 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
sessao 1 1991-11-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1991-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 19/1991 1991-11-11 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/90, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, SERVIDORES OU PRESTADOR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 20/1991 1991-11-11 Resolução REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1991 1991-11-11 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 006/90, DE 18/12/1990 1 extracted
sessao 2 1991-11-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1991-11-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1991-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1900/1991 1991-11-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA MUNICIPAL CAJURU DO CERVO 1 extracted
norma 1901/1991 1991-11-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO 1 extracted
norma 1902/1991 1991-11-01 Lei Ordinária TOMBAMENTO DO CRUZEIRO E DA ÁREA ONDE EXISTE O CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE ALTA DO BAIRRO PEDREIRA NA ZONA SUL DA CIDADE, FICANDO CONSIDERADO A PARTIR DESTA LEI, PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1903/1991 1991-11-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VINTE DE NOVEMBRO 1 extracted
norma 1904/1991 1991-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR VERBA ÀS ENTIDADES ICBEU (INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS) E CONSNEL (CONSCIÊNCIA NEGRA LAVRENSE), PARA CUSTEAR DESPESAS DO PRIMEIRO MÊS DA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA 1 extracted
norma 18/1991 1991-10-28 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984 1 extracted
sessao 4 1991-10-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1897/1991 1991-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO SÃO VICENTE 1 extracted
norma 1898/1991 1991-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VILA JARDIM 1 extracted
norma 1899/1991 1991-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DE ESCOLA ESTADUAL ENGENHO DE SERRA 1 extracted
norma 17/1991 1991-10-21 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1991-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1895/1991 1991-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE DA ZONA NORTE 1 extracted
norma 1896/1991 1991-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 16/1991 1991-10-14 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO FEMININO DEUSDÉLIA RIBEIRO SILVA, PRAÇA DO 8º BATALHÃO, DE Nº 91.145-3 1 extracted
sessao 2 1991-10-14 Ordinária — 1 extracted