br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2011 2011-11-28 Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Jeremias José Mayrinck. 1 extracted
norma 32/2011 2011-11-28 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Show da Manhã da Rádio Manhuaçu AM 710. 1 extracted
norma 33/2011 2011-11-28 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário Ramon de Souza Teixeira. 1 extracted
norma 34/2011 2011-11-28 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Ivalina Belarmina Cabral. 1 extracted
norma 35/2011 2011-11-28 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao COMDEMA - Concelho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 37/2011 2011-11-28 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Padre Luiz Carlos Ramos. 1 extracted
norma 38/2011 2011-11-28 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais - 11º BPM pelo transcurso de trinta anos da implantação em seu quadro de efetivos das Policiais Militares Femininas. 1 extracted
norma 27/2011 2011-11-25 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Cabo José Ferreira da Silva do 11º BPM de Minas Gerais. 1 extracted
norma 29/2011 2011-11-25 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Sebastião Onofre de Carvalho. 1 extracted
norma 30/2011 2011-11-25 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Carlos de Carvalho 1 extracted
norma 31/2011 2011-11-25 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Pastor Anderson Sathler. 1 extracted
norma 24/2011 2011-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão Adenilson Damasceno do Amaral do 11º BPM de Minas Gerais. 1 extracted
norma 25/2011 2011-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Agnaldo de Souza Schuab do 11º BPM de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3144/2011 2011-11-18 Lei Municipal AUTORIZA INSTALAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA A VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3145/2011 2011-11-18 Lei Municipal VEDA O INVESTIMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS EM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU AFINS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3146/2011 2011-11-18 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3147/2011 2011-11-18 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3148/2011 2011-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, 1 unsupported_format
norma 3149/2011 2011-11-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O CAPS AD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3150/2011 2011-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3151/2011 2011-11-18 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 21/2011 2011-11-17 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Pena. 1 extracted
norma 22/2011 2011-11-17 Resolução Concede diploma de Honra ao Mérito ao Cabo Rui Mar Martins. 1 extracted
norma 23/2011 2011-11-17 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Carlos Ramos. 1 extracted
norma 20/2011 2011-11-04 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instaurada mediante Requerimento firmado por mais de 1/3 (um terço) dos integrantes da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3141/2011 2011-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3142/2011 2011-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DAR AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3143/2011 2011-11-04 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 19/2011 2011-11-03 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Gonzaga de Amorim. 1 extracted
norma 18/2011 2011-11-01 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão Márcio Robert de Souza. 1 extracted
norma 3140/2011 2011-11-01 Lei Municipal ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DETERMINA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
norma 3136/2011 2011-10-21 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.900, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 3137/2011 2011-10-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3138/2011 2011-10-21 Lei Municipal AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EFETUAR OBRAS DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3139/2011 2011-10-21 Lei Municipal AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 16/2011 2011-10-17 Resolução Cria Cargos junto a Resolução nº 44/2008 e contem outras providências. 1 extracted
norma 3134/2011 2011-10-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.653/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3135/2011 2011-10-07 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 17/2011 2011-10-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Casal Doroteia de Andrade Souza e José de Souza Sobrinho. 1 extracted
norma 15/2011 2011-09-29 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Everaldo Pessoa de Oliveira. 1 extracted
norma 14/2011 2011-09-27 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Chafith Antônio Felipe Filho 1 extracted
norma 3124/2011 2011-09-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RÔMULO TEBAS SETTE, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOM JARDIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3125/2011 2011-09-23 Lei Municipal PROÍBE A UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3126/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3127/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL CÉSAR LEITE, 1 unsupported_format
norma 3128/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE PONTE DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3129/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3130/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3131/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3132/2011 2011-09-23 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO “COMSEP, 1 unsupported_format