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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LECY FERENZINI GUTIERREZ 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO WENDEL DAVI PAIVA HENRIQUES 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO “AQUÏLOMBAR” 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONALDO RESENDE 1 extracted
materia 456/2025 2025-04-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 457/2025 2025-04-07 Indicação ASFALTAMENTO DAS RUAS OLGA FERREIRA DA MOTA E ANTÔNIO PAULO VITOR, NO LOTEAMENTO MORADA DE GARÇA 1 extracted
materia 458/2025 2025-04-07 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA HILTON CHAVES DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 459/2025 2025-04-07 Indicação NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 460/2025 2025-04-07 Indicação INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 461/2025 2025-04-07 Indicação INSERÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 462/2025 2025-04-07 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SEGUNDO ANDAR DA POLICLÍNICA 1 extracted
materia 463/2025 2025-04-07 Indicação TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE À SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO (SPM), NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 464/2025 2025-04-07 Indicação PINTURA DE NOVA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 1 extracted
materia 465/2025 2025-04-07 Indicação TROCA DAS PLACAS VERTICAIS DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 1 extracted
materia 466/2025 2025-04-07 Indicação REPINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 1 extracted
materia 467/2025 2025-04-07 Indicação REPINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 1 extracted
materia 468/2025 2025-04-07 Indicação CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESPECIALIZADO 1 extracted
materia 469/2025 2025-04-07 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 470/2025 2025-04-07 Indicação PINTURA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) 1 extracted
materia 471/2025 2025-04-07 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL 1 extracted
materia 472/2025 2025-04-07 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES NA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS 1 extracted
materia 473/2025 2025-04-07 Indicação RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 474/2025 2025-04-07 Indicação CONTRATAÇÃO DE PNEUMOPEDIATRA 1 extracted
materia 475/2025 2025-04-07 Indicação VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL E RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PONTE DO ARCO, NO CENTRO 1 extracted
materia 476/2025 2025-04-07 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA 1 extracted
materia 477/2025 2025-04-07 Indicação TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 478/2025 2025-04-07 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA 0 no document
sessao 14 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
norma 1693/2025 2025-04-01 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.684 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “ ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. 1 extracted
norma 1694/2025 2025-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E PROJETOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-31 Pedido de Informação DISPENSAS DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-31 Pedido de Informação VEÍCULO DESIGNADO AOS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-31 Emenda EMENDA Nº.01/2025 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-31 Emenda EMENDA Nº.02/2025 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-31 Emenda EMENDA Nº.03 - FICA SUPRIMIDO O ANEXO I DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMIR FREITAS DE SOUZA 0 no document
materia 66/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO CARVALHO 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ILO DE OLIVEIRA MOREIRA 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ANA BEATRIZ DA SILVA AMORIM 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA GEOVANA SANTOS ANDRÉ 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO LUIZ BRUM 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS VICE-CAMPEÕES NO JEMG 2024 - RETIRADA 0 no document
materia 424/2025 2025-03-31 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted