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29/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que faça uma pintura no prédio do Velório Municipal. |
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30/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser instalada mão única na Rua José Provinciali e que também seja construído um estacionamento na quadra existente ao lado dos PSFs João Furlan, Maria de Lourdes e São Camilo, instalados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães. |
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31/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que sejam instalados bancos e plantadas árvores no antigo Calçadão, situado na Av. Antonio Paulino da Costa. |
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32/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que seja estudada, pela Secretaria de Obras Públicas, uma maneira de ser canalizado o córrego situado nos fundos do Bairro Jardim Brasil. |
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33/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que sejam tomadas as devidas providências quanto aos cachorros que ficam soltos nas ruas do centro da cidade. |
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34/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis quanto ao calçamento da Rua Messias Inácio Avelino, na altura dos números 87 a 107. |
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35/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que seja estudada uma maneira de ser resolvido o problema de alagamento, que acontece todo ano no início da Av. Vital Paulino da Costa . |
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36/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que informe esta Casa de Leis, se já foram regularizados os repasses do recursos mensais obrigatórios que deveriam ser efetuados pela União e pelo Estado de Minas Gerais ao nosso Município. |
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37/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que faça uma operação "tapa buracos" na Rua Marechal Deodoro entre as Avenidas Vital Paulino da Costa e Dr. Aristides Cunha e em toda a extensão da Rua dos Trabalhadores localizada no Parque Industrial. |
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38/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que faça a troca das lâmpadas que estão queimadas nos refletores e postes do Campo de Maia, localizado no Bairro Jardim 1º de Maio. |
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39/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que conserte, urgentemente, os bloquetes que estão soltos na Rua Lamana, localizada no Jardim Mariúcha. |
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40/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que seja tomadas as devidas providências para lançamento e recebimento das multas pelo desatendimento dos dispostos na Lei nº 2.085/2017, das empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica. |
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41/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que remeta a esta Casa de Leis, um relatório especificando a quantidade de lâmpadas que foram trocadas, mensalmente, em nosso município, juntamente com o respectivo custo, pela Empresa Costa e Ferro Ltda, desde o início do contrato em 02 de maio de 2018 até a presente data. |
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42/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados Kit básicos de Higiene aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. |
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43/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Para que determine, urgentemente a instalação de um semáforo ou seja construído um redutor de velocidade, no cruzamento da Av Governador Valadares com a devida sinalização. |
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14/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que seja efetuado um estudo, pelo Departamento competente, sobre a viabilidade de ser instalada a energia solar fotovoltaico em nosso Município. |
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15/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que seja recapeada a Rua Francisco Antônio DA Luz. |
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16/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que informe esta Casa de Leis, se existe projeto para asfaltamento da Rua do Areião. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser concedida a ajuda de custo, aos estudantes que estão frequentando a faculdade no período noturno na cidade de São Sebastião do Paraíso. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Que seja estudado o pagamento, novamente, do abono previsto sobre as sobras do FUNDEB aos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Que seja remetido para esta Casa de Leis, uma relação, contendo os nomes de todos os servidores responsáveis por cada setor da Prefeitura Municipal. |
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20/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Que informe esta Casa de Leis, se já foram resolvidos todas as exigências e adequações para a realização do Concurso Público desta Prefeitura. |
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21/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que determine a Secretária de obras Públicas para que seja fechado um buraco existente na Rua Olívia Pereira Lima, em frente ao número 39, Bairro Jardim Magnólia. |
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22/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que determine a retirada ou seja enviado o caminhão pipa para lavar o grande volume de terra deixado na obra que foi realizada na Avenida Governador Valadares em frente ao antigo Sindicato Rural. |
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23/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de iluminação pública do início da Avenida Vital Paulino da Costa até na ponte existente no cruzamento com a Rua José Sebastião Pereira Lima. |
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24/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Que seja cortado o mato existente no Cemitério local e determine a retirada dos estofados dos bancos de alvenaria existente nas salas do Necrotério Municipal, pois estão sendo encontrados diversos escorpiões. |
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25/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser colocado um parquinho infantil, no pátio da igreja do Bairro São Miguel (Matadouro). |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que seja construído um bueiro na Rua São José, na altura do número 93, Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para determinar que a Secretária Municipal de Obras promova reparos na calçada da Av. Vital Paulino da Costa, pois existe muitas irregularidades no piso. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construídas faixas elevadas na Avenida Antônio Paulino da Costa. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente para que faça análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem risco de cair e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as devidas providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizem protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas dos matos da cidade. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já tomadas em relação ao Plano Diretor e ao Projeto de Trânsito da cidade. |
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4/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que tome providências sobre a iluminação pública do Município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de início do funcionamento da Usina Asfáltica, adquirida pelo Município. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU) em favor de idosos, portadores de moléstias ou males graves que impossibilitem atividade funcional/laboral e deficiente físicos. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria de Obras Públicas para que faça uma operação tapa buracos ou recapeamento das ruas do jardim 1º de Maio. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Av. Antonio Pereira Lima, em frente o Lara das Crianças Allan Kardec. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que seja feita, urgentemente, uma operação "tapa buracos" no Bairro Jardim Brasil, especialmente na Rua Paraná. |
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10/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que seja construído um muro nos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro) o qual faz divisa com uma área verde. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências já foram tomadas em relação a instalação do Centro de Zoonose na cidade. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual é a medida correta das rampas de acessibilidade estabelecidas por normas técnicas e se as que já foram construídas em algumas ruas da cidade atendem os padrões. |
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13/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Para que seja instalada uma iluminação pública na estrada que vai do trevo da BR 491 até o Bairro Coeté. |
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| norma |
2163/2019 |
2019-01-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS." |
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| norma |
2164/2019 |
2019-01-22 |
Lei |
"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS - DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS DE CONFORMIDADE COM O ART. 9º - A, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 22/10/2018." |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre nomeação em Cargo de Confiança." |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidora" |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contração de servidora" |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contração de servidor" |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contração de servidor" |
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