| materia |
96/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, na altura do número 220. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Para que se estudada a implantação de uma medida que está sendo muito utilizada e é denominada IPTU VERDE, que proporciona redução no valor do IPTU para o contribuinte que construir ou reformar sua casa ou empresa implantando sistema ecoeficiente em sua obra como: captação e recuso da água, geração de energia, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais proveniente de fontes naturais renováveis ou recicladas. |
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80/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Para que disponibilize uniformes com faixas reflexivas e equipamentos de proteção aos garis que trabalham no caminhão de coleta do lixo. |
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81/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Para que sejam colocados bancos na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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82/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Para que seja instalada uma rede de esgoto, com estação de tratamento na Rua Areião, localizada na saída parra o Distrito de Milagre. |
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83/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Para que volte a ser realizadas as castrações de cães e gatos no Município. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Para que tome um posicionamento quanto a iluminação pública instalada nos postes contantes da calçada do lado direito da Rua Dr. Pedro Paulino da Costa sentido Igreja Matriz a Praça Joaquim Bernardes e que foi usada não mais que 35 dias durante os últimos 10 anos. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que conserte a calçada e os paralelepípedos que estão soltos em frente ao antigo Sindicato Rural, na Avenida Governador Valadares. |
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| norma |
8/2019 |
2019-03-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre a transferência de bens não utilizado na Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas." |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Para determinar que o setor competente promova uma limpeza geral ao redor do PSF Dona Mariúcha. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Para que sejam notificados os proprietários de terrenos vagos no Bairro Jardim Mariúcha, para roçarem o mato existente e caso não cumpram a determinação que sejam aplicados os ditames da Lei Municipal n} 1749/2011. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Que seja construída uma calçada (passeio) na rua existente no final da Av. Vital Paulino da Costa, da Garagem da Prefeitura até a Rua Mocoquinha. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Para que acelere o processo de renovação do contrato a concessionária prestadora de serviços públicos, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para o quanto antes atender as necessidades do Município. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Para que cumpra as determinações emanadas pela Lei nº 18/1949 (Código de Postura Municipais), na Seção X Das medidas referentes ao animais, art. 177 e seguintes, pois mesmo defasado o Executivo é obrigado a executar a lei, podendo ser enquadrado no Decreto-Lei nº 201/67, art. 1º em seu inciso XIV. |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Para que seja construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Para que seja colocada uma luminária pública no poste existente em frente ao número 45, localizada na Rua Goiás, Bairro Jardim Brasil. |
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| norma |
2168/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG." |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhadas referente a realização do Carnaval 2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que faça o recapeamento ou uma operação "tapa buracos" na Rua Fabiano Soares. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Para que seja realizada uma melhoria na iluminação pública da Avenida Limirio Pereira de Mello, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Para que seja feita uma poda do mato e limpeza urgente, no terreno vago existente acima do Ambulatório municipal (Antigo Clube Operário). |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais para que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Caeté. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que determine o setor competente para que melhore a iluminação pública do Parque Industrial. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que determine o setor competente para que passe a máquina niveladora na rua que se inicia na Avenida Limirio Pereira de Mello após a ponte existente da BR 491 e vai até a Rua São Miguel existente na Vila São Miguel (Matadouro). |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que determine aos setores competentes para que tapem os buracos existentes nas Ruas Palacini e Monsenhor Pereira, bem como recolha a sujeira de ambas as ruas. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua São Cristóvão, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para aterrar o buraco que se formou ao lado da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no inicio do Bairro Coeté. |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as medidas estão sendo tomadas para conter a proliferação do caramujos e que determine a Secretaria Municipal de Saúde que façam campanhas de alerta à população. |
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| materia |
68/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista de inauguração da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser concedido um reajuste salarial para os servidores do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que notifiquem o proprietário do terreno existente na Rua Lamana, próximo ao número 103, para que providencie, urgentemente a limpeza do mesmo, de acordo com as determinações prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que faça a roçagem do mato existente em área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, situada na Rua Darci dos santos Lanza, Bairro Jardim Alvorada. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede licença não remunerada ao Prefeito Municipal. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser aberta uma rua ao lado Posto de Vacinação, possibilitando que os veículos entrem por um lado e saíam pelo outro, quando forem até o Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social que verifique se as pessoas de baixa renda em nosso município estão sendo beneficiadas com a tarifa da COPASA, a qual reduz em até 40% as tarifas de água. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para que nos informe se a Campanha de Combate ao Mosquito da Dengue irá ter continuidade. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Que seja estuda uma forma para que a Usina de Cana promovam a execução de serviço de serviços de conservação, manutenção e reparos, nas estradas não pavimentadas da Zona Rural. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Que determine para que seja realizada a poda de uma árvore existente na Rua Afonso Pena, nas proximidades do nº 573, pois está muito grande prejudicando, inclusive, o tráfico de veículos. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado, um Médico ou uma Enfermeira Padrão, para atendimentos aos sábado, domingos e feriados, no Distrito de Milagre. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Que interceda junto ao Prefeito Municipal Sr. Paulo Sergio Gornati, que determine ao Departamento de Obras, para que promova pinturas na Praça do Bairro Jardim Bela Vista e na Praça João Preto. |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de leis qual a data prevista de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Doutor Gastão Roberto da Cunha. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem construídos "Jardins de Chuva" nos canteiros das avenidas, rotatórias, jardins, praças e calçadas da cidade. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser feita uma reforma na quadra existente no prédio da antiga Escola Lucas Magalhães. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para que seja efetuada uma limpeza na contenção de água existente, no cruzamento da Av. José Augusto Filho com a Av. Eutímio Antoniolli, na parte de baixo do jardim Bela Vista. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Que determine Secretaria de Obras Públicas para que faça uma limpeza na Rua Limirio Pereira de Mello, bem como uma poda na grama e árvores dos canteiros centrais. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Para que faça uma limpeza e roçagem dos matos do córrego existente no final do Bairro Jardim Santa Hermínia I e II na divisa com Bairro Jardim Ipiranga. |
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| norma |
2165/2019 |
2019-02-20 |
Lei |
"DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2166/2019 |
2019-02-20 |
Lei |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DIAS 01,02,03,04 e 05 DE MARÇO DE 2019, PARA FISCALIZAÇÃO E APOIO NO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2167/2019 |
2019-02-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO BASE ATUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.570/2007." |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-19 |
Resolução |
"Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências." |
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