| materia |
166/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regime Interno desta Casa, vem solicitar de V. Exa., que encaminhe um ofício, em nome da Câmara Municipal, para a Companhia de Luz e Força de Mococa - CPFL pedindo explicações sobre a poda das árvores, localizadas na Rua Antônio Luiz de Moraes, entre as ruas Olívia Pereira Lima e José Sebastião Pereira Lima, bem como encaminhe comunicação dos atos ao Ministério Público, Codema e Polícia Florestal da cidade de Guaxupé. |
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2/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Monte-santense". |
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2188/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O PASEP, CONFORME NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2189/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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2190/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2182/2019." |
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155/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Para que adquira novos carrinhos de coleta de lixo para as varredeiras de rua da cidade. |
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156/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para implantação de mecanismo de acesso á internet "WiFi" livre e gratuito nos principais locais públicos da cidade. |
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157/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que faça a rede de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas ruas da Chácara do trevo. |
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158/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de um parquinho Infantil no terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente ao lado da Creche Pingo de gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro). |
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159/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Que seja recolhido o lixo no prolongamento da Rua Piemonte perpendicular á Rua Mocoquinha, onde foram construídas diversas casas residências. |
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161/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Que seja feita a revisão do Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Educação. |
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30/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a disposição de cadeira de rodas nas agências bancárias no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
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151/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se o viveiro Municipal está funcionando. |
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152/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de lixeiras nas ruas da cidade. |
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153/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que faça a pintura de uma faixa dupla na Avenida Antonio Paulino da Costa com a já existente na entada da BR 491, devendo ser seguida até o pontilhão. |
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154/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Theodoro Paulino da Costa. |
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146/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Antenor Carvalhaes, próximo a Igreja Presbiteriana. |
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147/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Que seja instaladas lixeiras no Jardim Velho. |
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148/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a rede de esgoto e coloque cascalho na Rua Cidalino, localizada no Bairro Mocoquinha. |
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149/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que passe a máquina motoniveladora na Estrada Rural da Cristalina até na ponte que faz divisa com o Estado de São Paulo. |
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150/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que passe a máquina motoniveladora da Estrada Rural da Cristalina até a Fazenda de propriedade do José Orestes Neto. |
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2179/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"CRIA O PROJETO ÁGUAS DO MONTE, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2180/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"CRIA A BANDA DE MÚSICA DENOMINADA BANDA MUNICIPAL HILÁRIO GUIDORIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2181/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2182/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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| norma |
2183/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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| norma |
2184/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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2185/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS." |
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2186/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NAS CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2187/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO , DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL MUNICIPAL E FUSÃO DE IMÓVEIS." |
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134/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que prorrogue o horário de atendimento do Postinho de Vacinação, no mínimo uma vez na semana para melhor atender às necessidades da população. |
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135/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Francisco Antônio da Luz, próximo ao Centro de Educação Infantil Pró-Infância. |
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136/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que dê prioridade na operação "tapa buracos" que está sendo realizada na cidade à Rua João Pinto de Oliveira, localizada no Bairro Buracão. |
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137/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento da Rua Mogiana, localizada no Bairro Caeté. |
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138/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a valeta, feita pela Prefeitura Municipal na Rua Francisco dos Anjos Ferreira, localizada no Bairro Jardim Alvorada. |
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139/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça faixas de estacionamento exclusivos para motos na Rua Antenor Carvalhaes entre a Avenida Governador Valadares e Waldomiro Magalhães . |
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140/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se já está sendo promovido um estudo sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos, pois os vencimentos estão defasados. |
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141/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que sejam construídos dois bueiros no lado direito da Avenida Vital Paulino da Costa, em frente ao número 1.656. |
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142/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que faça parcerias com empresas que venham fazer o recolhimento de pilhas e baterias inutilizadas, deixadas em pontos comerciais da cidade como lojas, bancos, bares e restaurantes que tenham interesse em disponibilizar um local para depósito, até o seu recolhimento pela empresa. |
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143/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Que sejam colocadas manilhas na estrada da Serra do Alfredo para evitar enxurradas e que seja passada a motoniveladora em toda a extensão da estrada desde o Condomínio Águas da Serra até o Bairro do Baú |
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144/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que determine que seja instalada uma lixeira no final da estrada rural que liga o Condomínio Águas da Serra a BR 491. |
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145/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quando o Projeto de Lei que regulamenta a gratificação do PMAQ-AB será remetido a esta Casa. |
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2178/2019 |
2019-05-10 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO AOS PAIS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SOBRE PRIMEIROS SOCORROS, SENDO MINISTRADAS ANTES DA ALTA DO RECÉM-NASCIDO." |
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122/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que coloque bloquetes e conserte os que estão soltos, em uma parte da Rua Virgílio Esteves. |
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123/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem colocadas manilhas e fazer a pavimentação asfáltica no final da Avenida Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre a Avenida Antônio Paulino da Costa até a antiga Estação Ferroviária. |
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128/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal faz parte da Programação Pactuada e Integrada - PPI (SUS), se caso a resposta for negativa, que estude a possibilidade de integrar o Município ao referido Convênio. |
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129/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a primeira ponte existente na estrada rural que liga Monte Santo ao Distrito de Milagre, mais conhecida como "Ponte do Limirio". |
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130/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Para que faça uma avaliação na mina que jorra água diariamente na Rua Francisco Castejon, localizada no Jardim Nova Primavera. |
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131/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma avaliação da água que escoa diariamente na Praça da Igreja Matriz e se necessário coloque uma torneira ou outra forma de aproveitamento da água, bem como designe um guarda para fazer a vigia do local. |
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132/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Para que exija da empresa que presta serviços de aluguel de caçamba que faça a devida sinalização das mesmas, colocando faixas reflexivas ou outros meios que achar necessário. |
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