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198/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre, no Parque Ecológicos que esta sendo construído no final da Av. Vital Paulino da Costa. |
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199/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Que seja estudada uma outra alternativa para entrega dos carnês do IPTU aos bairros que a Agência dos Correios não faz entrega. |
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200/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser sinalizada, construída uma rotatória ou instalado um semáforo, na Av. José Augusto Filho, em frente ao Supermercado São Caetano e a Panificadora Ki-Pão. |
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201/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de cascalhar ou colocar bloquetes na rua que faz a ligação dos Bairros Dona Mariúcha e Jardim Brasil, que é a continuação da Rua Bahia. |
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202/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho por toda extensão da estrada rural do Bairro Lagoa. |
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203/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Que informe esta Casa se já existe algum pedido de pessoas da família de homenageados com nome de ruas ou comerciantes demostrando a intenção de instalar placas de identificação, nos termos da Lei nº 2128/2018. Em caso negativo, informe qual a providência que será tomada em relação a dificuldade dos moradores em receber as correspondências ou mercadorias junto ao Correios. |
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204/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação no interior do Cemitério Municipal. |
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| materia |
205/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que informe esta Casa se é expedido, em nosso Município, o Alvará Sanitário autorizando o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário e se positivo, qual é a porcentagem dos estabelecimentos que possuem o referido alvará. |
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| norma |
2200/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
"CRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS O PRÊMIO PMAQ-AB, ESPECIFICANDO-LHE DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2197/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DIMINUINDO 01 (UMA) VAGA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E AUMENTANDO 01 (UMA) VAGA DE DIRETOR ESCOLAR - DE." |
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| norma |
2198/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
" Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas ou grades de aço nas fachadas externas e dá outras providências. " |
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| norma |
2199/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de espaço público." |
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| materia |
190/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Para que seja instalada a iluminação pública na rua que liga os Bairros Mariucha e Jardim Bela vista. |
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| materia |
191/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Para que solicite junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que tomem providências sobre a caixa d'água, existente no Bairro Jardim Ipiranga, pois quando acionam o motor elétrico, durante o período noturno, provoca muito barulho. |
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| materia |
192/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de serem retornados os direitos de férias prêmio e quinquênio aos servidores da Prefeitura Municipal, os quais foram retirados por Prefeito de gestão anteriores, bem como sejam instituídas as progressões vertical e horizontal, no novo Plano de Cargos e Salários. |
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193/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Para que seja feito o zoneamento nas escolas do programa Pró Infância do município. |
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194/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que seja realizada a poda das folhas que estão secas nos coqueiros existentes na Av. Vital Paulino da Costa . |
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| materia |
195/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de voltar a funcionar a ACOMARE no barracão da Garagem Municipal. |
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| materia |
182/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que tome providências, urgentemente, acerca do desbarrancamento de terra que está acontecendo atrás do prédio do Clube da Melhor Idade. |
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| materia |
183/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser fixado, para o próximo exercício, sempre o dia (dez) como a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
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184/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Para que seja asfaltada uma parte da Rua Pará, situada no Bairro Jardim Brasil, bem como proceda a limpeza do córrego existente no local. |
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185/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Para que faça o recapeamento do asfalto na Rua Primo Soares, bem como a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Longo, ambas localizadas no Bairro Mocoquinha. |
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| materia |
186/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o bueiro existente na Rua Tico-Tico, em frente ao número 110,localizada no Bairro Jardim Santa Hermínia I. |
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| materia |
187/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Para que faça um estudo detalhado sobre os vencimentos do cargo de Diretor Escolar - DE, pois de acordo com os outros cargos de Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico, o mesmo está com o valor abaixo e com a mesma carga horária. |
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| materia |
188/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que tape o buraco existente na Rua dos Pardais, ao lado do Bar da Tereza, localizado no Bairro Jardim Santa Hermínia I. |
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| materia |
189/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Para que determine que a Secretária de Obras tape um buraco existente na Rua Bahia, nº 87, localizado no Bairro Jardim Brasil. |
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| norma |
2193/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
"AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019". |
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| norma |
2194/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO." |
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| norma |
2195/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E DISPOSITIVOS DAS SESSÕES V E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010, QUE " INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2196/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
"ACRESCENTA O ADJETIVO " PROFESSOR " NA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL REALIZADA PELA LEI Nº 2.181/19". |
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| materia |
177/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Para que sejam colocadas cadeiras na sala de atendimento da Farmácia Popular da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a limpeza do chafariz existente na Av. Antônio Paulino da Costa em frente à Praça Sebastião Antonio da Silva (Terreirão). |
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| materia |
179/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU) em favor dos imóveis atingidos pela enchente. |
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| materia |
180/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de promover uma ação ordinária de cobrança em desfavor da União para requerer o ressarcimento das diferenças não transferidas do Fundef dos anos de 1998 a 2006. |
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| materia |
173/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que conserte a ponte, existente próximo a Fazenda do Sr. José Queiroz, localizada no Bairro Rural Taquari. |
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| materia |
174/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que passe o carro "fumacê" ou algo similar no Cemitério Municipal. |
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| materia |
175/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a troca da lâmpada que está queimada na Rua Francisco Antônio da Luz, em frente ao número 196. |
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| materia |
176/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Paraná, na altura do número 200. |
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| norma |
2191/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2192/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
"Torna obrigatório a disponibilidade de cadeira de rodas nas agências bancárias no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
167/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Para que realize um processo seletivo para contratação de estagiários nas áreas da saúde, educação, jurídica e obras. |
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| materia |
168/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que seja instalada proteção nas laterais da Ponte do Pinheirinho. |
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| materia |
169/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma na estrutura e na pintura do prédio do Ambulatório Municipal (antigo Clube Operário). |
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| materia |
170/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, vem solicita de V.Exa, que seja proposto pela Mesa Diretora, um Projeto de Resolução, determinando a redução de 50% (cinquenta por cento) dos subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura. |
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| materia |
171/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se o contrato com a Companhia de Luz e Força de Mococa já foi assinado e se a reunião com os representantes da Copasa, citada no Requerimento nº 075/2019 de autoria dos Vereadores Hugo Zotti e João Crente, já foi realizada, em caso positivo, qual decisão foi tomada.
Req: nº 075/2019
Para que acelere o processo de renovação do contrato a concessionária prestadora de serviços públicos, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para o quanto antes atender as necessidades do Município. |
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| materia |
172/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Que seja incluída na Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2020, nas despesas de pessoal da Educação Pública, um aumento no valor aproximado de R$: 60.000,00, além do que sempre é previsto a inclusão da infração anual, para que possa ser concedido um aumento real para os servidores da Secretaria. |
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| materia |
162/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser instalado um novo Parque Industrial, facilitando que mais empresas venham para nosso Município, pois o existente não comporta mais. |
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| materia |
163/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Para que o Prédio da Escola Especial Padre Paschoal Berardo seja utilizado para atendimento das crianças especiais de nosso município. |
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| materia |
164/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que conserte a tampa do bueiro e os bloquetes que estão soltos na Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
165/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis a quantidade, a data da compra e qual dotação orçamentária foi utilizada para aquisição das câmeras de segurança que serão instaladas em alguns pontos da cidade. |
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